O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) divulgou um balanço sobre o desempenho do Programa Bolsa Família em 2024. Os dados apresentados revelam tanto o impacto positivo da iniciativa no combate à pobreza quanto um cenário de transição para muitas famílias beneficiárias.
De acordo com as informações fornecidas pelo governo federal, o programa atendeu mais de 20,86 milhões de famílias ao longo do ano, com um investimento total de R$ 168,3 bilhões. Isso representa uma média mensal de R$ 14,02 bilhões destinados a auxiliar brasileiros em situação de vulnerabilidade socioeconômica.
Um ponto fundamental destacado no relatório é que aproximadamente 2,7 milhões de famílias, o equivalente a 13% do total de beneficiários, encontram-se sob a chamada “regra de proteção”. Essa medida foi implementada para garantir uma transição suave para aqueles que ultrapassaram o limite de renda per capita estabelecido pelo programa, mas ainda não alcançaram uma estabilidade financeira plena.
A regra de proteção e seus impactos
A regra de proteção do Bolsa Família é um mecanismo criado para apoiar as famílias que experimentaram um aumento em sua renda, superando o limite per capita de R$ 218, mas ainda permanecem abaixo do patamar de meio salário mínimo. Esta medida visa evitar uma saída abrupta do programa, que poderia desestabilizar famílias em processo de ascensão econômica.
Sob esta regra, as famílias continuam recebendo 50% do valor do benefício por um período de até dois anos. Além disso, mantêm-se os adicionais destinados a crianças, adolescentes, gestantes e nutrizes. Esta abordagem gradual permite que os beneficiários se adaptem à nova realidade financeira sem perder completamente o suporte governamental.
O número expressivo de famílias nesta situação – 2,7 milhões em dezembro de 2024 – é interpretado pelo MDS como um indicador positivo. Sugere que uma parcela significativa dos beneficiários está em processo de autonomia financeira, potencialmente capaz de deixar o programa de forma definitiva no futuro próximo.
Perspectivas de autonomia e desenvolvimento social
A secretária nacional de Renda de Cidadania, Eliane Aquino, expressou otimismo diante dos dados apresentados. Segundo ela, os números demonstram o empenho da população beneficiária em buscar melhorias de vida, qualificação profissional e oportunidades de emprego. Aquino ressaltou ainda o papel do Bolsa Família como catalisador econômico, não apenas suprindo necessidades básicas das famílias, mas também estimulando as economias locais e gerando novas oportunidades.
O balanço do programa vai além dos aspectos financeiros, destacando também seus impactos sociais abrangentes. Em 2024, o Bolsa Família:
- Beneficiou 32 milhões de mulheres e meninas, representando 58,2% do público atendido;
- Forneceu auxílio adicional de R$ 50 mensais para 911,9 mil gestantes e 436 mil nutrizes;
- Destinou benefícios extras a 24,86 milhões de crianças e adolescentes (R$ 50 mensais) e a 9,4 milhões de crianças de até seis anos (R$ 150 mensais).
O Auxílio Gás e seu alcance
Outro aspecto relevante mencionado no balanço foi o Auxílio Gás, uma iniciativa complementar ao Bolsa Família. Entre fevereiro e dezembro de 2024, o programa atendeu 5,6 milhões de famílias, com repasses totalizando R$ 3,5 bilhões. Este auxílio tem sido fundamental para garantir o acesso a um item essencial para a preparação de alimentos, contribuindo para a segurança alimentar das famílias em situação de vulnerabilidade.
Atuação em emergências
O Bolsa Família também demonstrou sua importância em situações de emergência ou calamidade pública. Mais de 1.000 municípios afetados por desastres climáticos, como os ocorridos no Rio Grande do Sul, receberam medidas especiais. Estas incluíram o pagamento antecipado dos benefícios e a implementação de estratégias de proteção social adaptadas às circunstâncias extraordinárias.
