O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) lançou um novo programa, o Meu INSS Vale+, que oferece um benefício extra de R$ 150 para aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios permanentes. O objetivo é proporcionar uma ajuda financeira de forma rápida e sem comprometer a renda dos beneficiários, especialmente na compra de itens essenciais como medicamentos, alimentos, gás e transporte.
O que é o Programa Meu INSS Vale+?
Lançado oficialmente em 28 de novembro de 2023, o programa Meu INSS Vale+ visa oferecer uma antecipação de R$ 150 para os beneficiários do INSS. Essa quantia pode ser acessada através de um cartão de crédito específico, que funciona como uma antecipação do benefício mensal, sem a cobrança de juros ou taxas adicionais. O cartão poderá ser utilizado para a compra de produtos essenciais.
De acordo com o ministro da Previdência, Carlos Lupi, o objetivo do programa é garantir acesso rápido e simples a recursos financeiros para itens de necessidade básica, sem impactar negativamente o orçamento dos beneficiários.
Como funciona o Cartão Meu INSS Vale+?
O cartão Meu INSS Vale+ é um cartão de crédito específico para este programa, que oferece a antecipação do valor de R$ 150. O benefício não poderá ser retirado em espécie nem transferido via PIX, além de ser proibido o uso para apostas, sejam elas físicas ou virtuais.
O valor antecipado no cartão não será cobrado com juros nem taxas adicionais, proporcionando uma grande vantagem aos aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios permanentes. Para garantir o benefício, o titular do cartão precisa atender a algumas condições:
- Instituição financeira participante: A instituição financeira que oferecerá o cartão precisa ter no mínimo 12 meses de experiência com serviços de antecipação salarial e, além disso, deverá firmar um convênio ou Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o INSS.
- Cartão físico com chip e senha: O cartão será físico, com chip de segurança e exigirá uma senha pessoal para utilização. Ele será liberado após a biometria do titular.
- Objetivo do benefício: O valor antecipado de R$ 150 pode ser utilizado exclusivamente para a compra de itens essenciais, como medicamentos, alimentos, gás e transporte.
Como aderir ao programa?
As instituições financeiras que desejarem oferecer o cartão Meu INSS Vale+ devem encaminhar um ofício por e-mail para a Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão(dirben@inss.gov.br). A partir desse momento, a diretoria iniciará o processo de avaliação e assinatura do convênio, conforme os termos da Instrução Normativa PRES/INSS nº 175, que regulamenta a consignação de descontos para crédito consignado nos benefícios pagos pelo INSS.
Depois que o convênio for firmado, a instituição financeira tem até cinco dias úteis para liberar o valor no cartão Meu INSS Vale+. Portanto, após a adesão, o beneficiário receberá o valor de R$ 150 de forma ágil e sem custos adicionais.
Cronograma de pagamentos do INSS
O calendário de pagamentos para os beneficiários do INSS referente ao mês de dezembro de 2023 foi estabelecido para garantir que os aposentados, pensionistas e beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) recebam suas parcelas de forma organizada. Os pagamentos começaram no dia 20 de dezembro e se estenderão até 8 de janeiro de 2025, seguindo o número final do benefício ou o Número de Inscrição Social (NIS).
Para os beneficiários do Rio Grande do Sul, haverá uma antecipação nos pagamentos devido ao estado de calamidade pública declarado na região. Os repasses para quem recebe até um salário mínimo ocorrerão até o dia 8 de janeiro de 2025, enquanto aqueles que recebem acima de um salário mínimo terão seus pagamentos realizados em janeiro.
Confira as datas de pagamento de dezembro:
- Final 1: 20/12
- Final 2: 23/12
- Final 3: 26/12
- Final 4: 27/12
- Final 5: 30/12
- Final 6: 02/01
- Final 7: 03/01
- Final 8: 06/01
- Final 9: 07/01
- Final 0: 08/01
Para os beneficiários que recebem mais de um salário mínimo, os pagamentos ocorrerão em janeiro, de acordo com o final do benefício, conforme abaixo:
- Finais 1 e 6: 02/01
- Finais 2 e 7: 03/01
- Finais 3 e 8: 06/01
- Finais 4 e 9: 07/01
- Finais 5 e 0: 08/01
Como usar o benefício de R$ 150 do INSS?
O benefício de R$ 150 concedido pelo programa Meu INSS Vale+ pode ser utilizado exclusivamente para a compra de itens essenciais. Entre os produtos disponíveis para aquisição estão:
- Medicamentos: Para aqueles que necessitam de remédios de uso contínuo ou emergencial.
- Alimentos: Produtos alimentícios básicos para garantir uma alimentação saudável e adequada.
- Gás e Transporte: O benefício pode ser utilizado para a compra de gás de cozinha e para custear o transporte.
O programa visa facilitar a vida dos beneficiários, permitindo o acesso rápido e sem custos adicionais a um valor extra para suprir as necessidades diárias.
