O programa Bolsa Família, fundamental para milhões de famílias brasileiras, gera muitas dúvidas conforme o fim do ano se aproxima. Uma questão recorrente é sobre a possibilidade de um pagamento extra, semelhante ao 13º salário. Vamos explorar detalhadamente o que os beneficiários podem esperar para dezembro de 2023 e esclarecer as principais dúvidas sobre os pagamentos do programa neste período festivo.
Sobre o Bolsa Família
O programa Bolsa Família foi criado em 2003 durante o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com o objetivo de unificar e simplificar diversos programas de transferência de renda já existentes, como o Bolsa Escola e o Auxílio Gás. Seu principal intuito era combater a pobreza extrema no Brasil, garantindo uma assistência financeira direta às famílias em situação de vulnerabilidade social.
Expectativas para o 13º do Bolsa Família
Muitos beneficiários do Bolsa Família aguardam ansiosamente por um possível pagamento extra no final do ano, similar ao 13º salário. No entanto, é importante esclarecer que, para 2024, não está previsto o pagamento do 13º para os participantes do programa.
Projeto de Lei retirado
Recentemente, houve uma movimentação no Senado Federal relacionada a esta questão. O senador Jader Barbalho (MDB-PA) havia proposto um projeto de lei que instituiria o pagamento do 13º para o Bolsa Família. Contudo, o próprio senador optou por retirar o projeto, citando o significativo impacto financeiro que tal medida acarretaria.
Justificativa econômica
A decisão de retirar o projeto foi baseada em cálculos financeiros. No início do projeto, em 2020, estimou-se um impacto de cerca de R$ 2 bilhões. No entanto, com a expansão do programa, que atualmente beneficia mais de 20,8 milhões de famílias, o custo do pagamento extra ultrapassaria R$ 14 bilhões, representando um considerável ônus para os cofres públicos.
Calendário de pagamentos para dezembro
Embora não haja previsão de um 13º, os beneficiários do Bolsa Família receberão normalmente o pagamento de dezembro. O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) apresentou o calendário oficial para o último mês do ano.
Datas de pagamento
O Bolsa Família iniciou os pagamentos de dezembro no dia 10 e se estenderão até o dia 23. O último dígito do Número de Identificação Social (NIS) de cada beneficiário determina as datas específicas. Aqui está o cronograma completo:
- NIS final 1: 10 de dezembro
- NIS final 2: 11 de dezembro
- NIS final 3: 12 de dezembro
- NIS final 4: 13 de dezembro
- NIS final 5: 16 de dezembro
- NIS final 6: 17 de dezembro
- NIS final 7: 18 de dezembro
- NIS final 8: 19 de dezembro
- NIS final 9: 20 de dezembro
- NIS final 0: 23 de dezembro
Regras de pagamento do Bolsa Família
O Bolsa Família segue regras específicas para seus pagamentos mensais, estabelecidas pelo MDS. Essas diretrizes garantem uma distribuição organizada e eficiente dos benefícios.
Período de pagamento
Sempre nos últimos 10 dias úteis de cada mês, os pagamentos são realizados. Esta regra visa assegurar que os beneficiários tenham acesso aos recursos de forma regular e previsível.
Divisão por grupos
O pagamento é dividido em 10 grupos, definidos pelo último dígito do NIS. Isso permite uma distribuição escalonada dos recursos, evitando congestionamentos nos locais de saque e facilitando o planejamento financeiro das famílias beneficiárias.
Valores do Bolsa Família
O programa Bolsa Família define um montante mínimo de R$ 600 para cada família participante. No entanto, existem acréscimos que podem aumentar esse valor, dependendo da composição familiar.
Benefícios adicionais
- R$ 150 para cada criança com até 6 anos de idade
- R$ 50 por grávida
- R$ 50 para crianças e jovens de 7 a 17 anos de idade
- R$ 50 para cada criança de até seis meses.
