O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) anunciou o bloqueio do Bolsa Família de 659 mil famílias em novembro. A medida faz parte das verificações regulares do programa para garantir que as condicionalidades sejam cumpridas.
Segundo o MDS, as famílias não atenderam a critérios importantes, como frequência escolar mínima e atualização das vacinas obrigatórias. Além disso, irregularidades encontradas durante a Averiguação Cadastral de 2024 também levaram ao bloqueio de benefícios.
Situação do Bolsa Família em novembro
De acordo com o boletim mensal do programa, a situação do Bolsa Família em novembro foi a seguinte:
- 20 milhões de famílias receberam o benefício normalmente.
- 659 mil famílias tiveram o benefício bloqueado.
- 65 mil famílias tiveram o benefício suspenso.
- 60 mil famílias perderam o benefício, que foi cancelado.
Esses números refletem o rigor do programa na atualização cadastral e no cumprimento das exigências.
Motivos do bloqueio do Bolsa Família
Os principais motivos que levaram ao bloqueio incluem:
- Frequência escolar abaixo do mínimo exigido:
As crianças precisam frequentar a escola regularmente, com uma presença de pelo menos 85% das aulas. - Vacinação em atraso:
O programa exige que as vacinas obrigatórias das crianças estejam atualizadas. - Irregularidades no cadastro:
A Averiguação Cadastral de 2024 identificou inconsistências nos dados de algumas famílias.
Esses fatores são essenciais para que o Bolsa Família continue a funcionar como política de inclusão social.
O que fazer em caso de bloqueio?
Se a sua família teve o benefício bloqueado, é essencial agir rapidamente para resolver a situação e evitar prejuízos maiores. Confira abaixo o passo a passo de como regularizar o seu Bolsa Família:
1. Procure o CRAS mais próximo:
Compareça ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) da sua cidade. Lá, os profissionais poderão orientar sobre as pendências e o motivo do bloqueio. Leve documentos pessoais atualizados de todos os membros da família, como RG, CPF, certidão de nascimento, comprovante de residência e, se houver, comprovantes de matrícula escolar e vacinação.
2. Atualize suas informações no Cadastro Único:
Regularize os dados da sua família no Cadastro Único (CadÚnico), garantindo que todas as informações estejam atualizadas e corretas. Além disso, confirme o cumprimento das condicionalidades exigidas pelo programa, como a frequência escolar das crianças e o acompanhamento de saúde, incluindo vacinação e pré-natal.
3. Justifique a situação:
Nos casos em que o benefício estiver suspenso devido ao não cumprimento das condicionalidades, apresente uma justificativa formal no Sistema de Condicionalidades (Sicon). O prazo para regularização das pendências e apresentação das justificativas é até o dia 31 de janeiro de 2025.
Por que agir rapidamente?
A regularização rápida evita que o bloqueio se transforme em suspensão ou, no pior cenário, no cancelamento definitivo do benefício. Fique atento aos prazos e mantenha a situação regular para garantir a continuidade do pagamento e o bem-estar da sua família.
Qual a diferença entre bloqueio, suspensão e cancelamento
Muitas famílias têm dúvidas sobre as diferenças entre bloqueio, suspensão e cancelamento do Bolsa Família. Confira o resumo abaixo:
| Tipo de Alteração | Impacto no Benefício |
|---|---|
| Bloqueio | O benefício é gerado, mas não pode ser sacado até a regularização. |
| Suspensão | O pagamento não é gerado por até dois meses. |
| Cancelamento | O benefício é encerrado após 12 meses sem regularização. |
Portanto, regularize o quanto antes para evitar o cancelamento definitivo do benefício.
Regra de Proteção e Retorno Garantido
Atualmente, 2,8 milhões de famílias fazem parte da Regra de Proteção. Isso significa que, mesmo com aumento temporário da renda, elas continuam recebendo 50% do valor do Bolsa Família por até dois anos.
Caso a renda da família diminua nesse período, é possível solicitar o Retorno Garantido. Assim, a família volta a receber o benefício integral sem precisar realizar uma nova inscrição.
Valor do Bolsa Família em dezembro
Em dezembro, o valor médio do Bolsa Família é de R$ 678,36, incluindo os adicionais:
- R$ 150,00 para crianças de 0 a 6 anos (Benefício Primeira Infância).
- R$ 50,00 para jovens de 7 a 18 anos e gestantes (Benefício Variável Familiar).
- R$ 50,00 para bebês de até 6 meses (Benefício Variável Nutriz).
Além disso, 5,5 milhões de famílias receberão o Auxílio Gás no valor de R$ 104,00.
Calendário do Bolsa Família em dezembro
Os pagamentos de dezembro seguem o cronograma com base no final do Número de Identificação Social (NIS). Confira as datas:
| NIS Final | Data de Pagamento |
|---|---|
| 1 | 10/12 |
| 2 | 11/12 |
| 3 | 12/12 |
| 4 | 13/12 |
| 5 | 16/12 |
| 6 | 17/12 |
| 7 | 18/12 |
| 8 | 19/12 |
| 9 | 20/12 |
| 0 | 23/12 |
Importante: Para os beneficiários com pagamento marcado para segunda-feira, o valor estará disponível já no sábado anterior.
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