O Programa Pé de Meia é uma iniciativa do Governo Federal que incentiva estudantes do ensino médio público a permanecerem na escola e concluírem seus estudos. O programa oferece ajuda financeira diretamente aos jovens e suas famílias, buscando reduzir a evasão escolar e aumentar as oportunidades de futuro.
Se você quer entender como funciona o Pé de Meia, quem tem direito e como receber os pagamentos em 2025, continue a leitura. Aqui, você encontrará todas as informações detalhadas para não perder nenhum benefício.
O que é o Programa Pé de Meia?
O Pé de Meia foi criado pela Lei nº 14.818/2024. O programa funciona como uma poupança escolar destinada a estudantes do ensino médio da rede pública. Ele garante incentivos financeiros em parcelas mensais e anuais, que são liberados ao longo do ano letivo.
A principal meta do programa é reduzir a evasão escolar. Além disso, ele busca democratizar o acesso à educação e promover a mobilidade social entre os jovens de baixa renda.
O incentivo também se estende para os estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA), aumentando o número de beneficiários no Brasil.
Quem pode participar do Pé de Meia?
Para ter direito ao benefício, o estudante deve atender a alguns critérios específicos. Confira a seguir quem pode participar:
- Ter entre 14 e 24 anos;
- Estar matriculado no ensino médio regular da rede pública;
- Pertencer a uma família beneficiária do Bolsa Família;
- Ter cadastro atualizado no CadÚnico;
- Possuir CPF ativo e regularizado;
- Manter uma frequência escolar mínima de 80%;
- Concluir o ano letivo com aprovação;
- Participar dos exames indicados pelo programa, como o Enem.
E para os estudantes da EJA?
Estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) também podem participar do programa Pé de Meia. Porém, eles devem atender aos seguintes critérios:
- A família deve estar inscrita no CadÚnico;
- A renda familiar per capita precisa ser de até meio salário mínimo.
Vale destacar que não é necessário realizar inscrição no programa. Os estudantes são identificados automaticamente.
Como funciona o pagamento do Pé de Meia?
Os pagamentos do programa Pé de Meia são feitos em uma conta poupança digital aberta automaticamente pela Caixa Econômica Federal (CEF).
Valores do programa
Os valores do Pé de Meia são pagos em diferentes etapas. Veja como funciona:
- Incentivo Matrícula:
- Pagamento único no valor de R$ 200, liberado após a confirmação da matrícula.
- Incentivo Frequência:
- Pagamento de R$ 200 por mês, dividido em até nove parcelas, condicionado à frequência escolar mínima de 80%.
- Incentivo Conclusão:
- Pagamento anual de R$ 1.000 ao final de cada ano letivo, liberado apenas após a formatura no ensino médio.
- Incentivo Enem:
- Pagamento único de R$ 200 para estudantes que participarem das provas do Enem.
Total acumulado
Se o estudante atender a todos os critérios, poderá acumular até R$ 9.200 ao longo dos três anos do ensino médio. Esse valor inclui os incentivos mensais, anuais e a participação no Enem.
Como consultar e sacar o benefício?
Para saber se você está participando do programa, siga os passos abaixo:
- Acesse o aplicativo Jornada do Estudante no celular;
- Informe o número do seu CPF;
- Confira se seus dados estão regularizados.
Se o CPF constar como irregular, será necessário procurar a Receita Federal para regularizar a situação. Caso o cadastro esteja correto, o programa abrirá automaticamente uma conta poupança em seu nome na Caixa Econômica Federal.
Como movimentar o dinheiro?
O dinheiro pode ser movimentado pelo app Caixa Tem, disponível para Android e iOS, ou em qualquer agência da Caixa Econômica Federal. Para estudantes menores de 18 anos, será necessária a autorização do responsável legal.
Atenção a possíveis golpes
Para evitar fraudes, siga estas dicas:
- Nunca forneça informações pessoais por e-mail, SMS ou redes sociais.
- Evite clicar em links desconhecidos enviados por mensagens.
- Sempre confirme informações nos canais oficiais do MEC ou da Caixa Econômica Federal.
Se tiver dúvidas, entre em contato com o MEC pelo telefone 0800 616161.
