Publicações recentes nas redes sociais sugerem uma relação direta entre o número de beneficiários do Bolsa Família e a taxa de desemprego no Brasil. No entanto, essa comparação é enganosa, pois desconsidera as bases de cálculo e os critérios distintos desses dois indicadores. A seguir, entenda por que essa relação não faz sentido e esclarecer os critérios do programa Bolsa Família e as definições do desemprego no país.
O que dizem as publicações enganosas?
Nas redes sociais, postagens que já acumulam mais de 11 mil curtidas sugerem que o governo manipula os indicadores de desemprego. Um exemplo de questionamento é:
“Se o IBGE indica que o Brasil possui apenas 6,8 milhões de desempregados, por que o governo concede Bolsa Família a 54,3 milhões de pessoas?”
Esse tipo de argumento tenta criar uma falsa relação entre os beneficiários do Bolsa Família e os desempregados, como se o programa fosse destinado apenas a quem não tem trabalho. Essa comparação desconsidera os critérios reais de elegibilidade ao Bolsa Família.
Critérios para o Bolsa Família
O Bolsa Família não está atrelado ao vínculo empregatício, mas sim à renda per capita da família. Conforme a Lei 14.601/2023, o programa tem como objetivo garantir uma renda básica para famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza.
Principais critérios de elegibilidade:
- Renda per capita: Deve ser de, no máximo, R$ 218 por mês.
- Cadastro no CadÚnico: A família precisa estar registrada e com os dados atualizados.
- Outros fatores prioritários: Famílias chefiadas por mulheres e com crianças, adolescentes ou gestantes têm prioridade no programa.
Ter ou não um emprego não é um critério para participar do Bolsa Família. Assim, uma pessoa empregada, mas com baixa renda, pode ser beneficiária do programa.
O que é a taxa de desemprego?
A taxa de desemprego é calculada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e leva em conta apenas pessoas que estão ativamente procurando trabalho. Ela é diferente do total de pessoas que recebem benefícios sociais.
Definição de desemprego pelo IBGE:
- Considera como desempregado quem não está trabalhando, mas procura emprego ativamente.
- Exclui da força de trabalho pessoas que não estão procurando emprego, como estudantes, aposentados ou donas de casa.
Segundo o IBGE, no terceiro trimestre de 2024, o desemprego no Brasil estava em 6,4%, representando cerca de 7 milhões de pessoas.
Por que comparar os números é um erro?
A comparação feita nas redes sociais entre os 7 milhões de desempregados e os 54 milhões de beneficiários do Bolsa Família é enganosa por vários motivos:
Critérios diferentes
- O Bolsa Família é baseado na renda per capita, enquanto o desemprego mede quem está sem trabalho, mas procura emprego.
- Beneficiários do Bolsa Família podem estar empregados, mas com rendimentos baixos.
População diferente
- A taxa de desemprego inclui apenas pessoas com idade ativa no mercado de trabalho.
- Já o Bolsa Família inclui toda a família, abrangendo crianças, idosos e pessoas fora da força de trabalho.
Objetivos distintos
- O Bolsa Família visa combater a pobreza, não o desemprego.
- O índice de desemprego reflete a condição do mercado laboral.
Quantos beneficiários do Bolsa Família existem?
De acordo com dados do governo federal, em novembro de 2024, havia cerca de 54 milhões de beneficiários do Bolsa Família. Esse número inclui todas as pessoas cadastradas nas famílias que recebem o benefício.
Distribuição demográfica:
- Crianças e adolescentes compõem uma grande parte dos beneficiários.
- No programa, as mulheres que lideram a família são priorizadas.
Esses números mostram que o Bolsa Família tem um alcance maior do que apenas pessoas em idade ativa no mercado de trabalho.
Por que o Bolsa Família é importante?
O Bolsa Família é uma iniciativa de distribuição de renda que auxilia na diminuição da desigualdade social. Ele garante acesso a alimentos, saúde e educação para milhões de brasileiros.
Impactos positivos:
- Combate à fome e à pobreza extrema.
- Incentivo à educação e vacinação, já que a frequência escolar e o calendário de vacinação são condições para o benefício.
- Geração de impactos econômicos, já que o recurso ajuda a movimentar a economia local.
O que diz o IBGE sobre a relação Bolsa Família e desemprego?
O IBGE explica que receber o Bolsa Família, ou qualquer outro benefício social, não tem correlação direta com estar empregado ou desempregado. Uma pessoa pode ser parte da força de trabalho (empregada ou desempregada) ou estar fora dela, como no caso de crianças ou idosos que também são contemplados pelo programa.