O Pé-de-meia é um programa educacional inovador criado pelo governo federal com o objetivo de incentivar a permanência de estudantes do ensino médio na escola. Com benefícios financeiros que vão desde a matrícula até a conclusão do ensino médio e participação no ENEM, o programa é essencial para estudantes de baixa renda, oferecendo o suporte necessário para continuar a trajetória educacional. Em 2024, o programa continua a beneficiar os jovens de todo o Brasil, com a oitava parcela de R$ 200 sendo paga entre os dias 20 e 30 de dezembro, conforme o cronograma baseado no mês de nascimento dos estudantes. O pagamento será realizado via PIX, facilitando o recebimento de forma rápida e segura.
O que é o Pé-de-meia e como funciona?
O Pé-de-meia tem como objetivo principal fornecer incentivos financeiros a estudantes do ensino médio para que eles permaneçam na escola e concluam seus estudos. O programa foi pensado para apoiar jovens de baixa renda e tem um formato estruturado em várias parcelas, distribuídas ao longo do ano, com valores diferentes para cada tipo de incentivo.
Em 2024, o Pé-de-meia pagará um total de R$ 1.600 para cada beneficiário, distribuídos em oito parcelas ao longo do ano. A oitava parcela, no valor de R$ 200, será liberada entre os dias 20 e 30 de dezembro. Cada estudante receberá a parcela conforme o mês de nascimento, permitindo uma distribuição organizada. Confira o calendário de pagamento de dezembro:
- 20 de dezembro: Estudantes nascidos em janeiro e fevereiro
- 23 de dezembro: Estudantes nascidos em março e abril
- 24 de dezembro: Estudantes nascidos em maio e junho
- 26 de dezembro: Estudantes nascidos em julho e agosto
- 27 de dezembro: Estudantes nascidos em setembro e outubro
- 30 de dezembro: Estudantes nascidos em novembro e dezembro
Além disso, em 2025, os pagamentos relacionados ao programa continuarão com o incentivo de conclusão (R$ 1.000) e o incentivo para o ENEM (R$ 200), ambos voltados para premiar o estudante que completar o ensino médio com aprovação e participar das avaliações educacionais.
Quem tem direito ao Pé-de-meia?
O programa Pé-de-meia é destinado a jovens entre 14 e 24 anos que atendam aos seguintes requisitos:
- Estar matriculado no ensino médio de escolas públicas;
- Ter Cadastro Único atualizado;
- Manter uma frequência mínima de 80% das horas letivas;
- Concluir o ano letivo com aprovação;
- Participar de avaliações educacionais, como o Saeb e o ENEM.
Além disso, o Pé-de-meia também oferece modalidades específicas para estudantes do EJA (Educação de Jovens e Adultos) e futuros universitários, ampliando seu alcance e impacto.
Valores dos incentivos do Pé-de-meia
O programa oferece valores diferentes para cada tipo de incentivo, totalizando até R$ 1.800 em 2024. Esses incentivos são pagos conforme o progresso do estudante na escola, sendo divididos nas seguintes etapas:
- Incentivo de matrícula
Valor: R$ 200
Pago no início do ano letivo, para estudantes matriculados até dois meses após o início das aulas. - Incentivo de frequência
Valor total: R$ 1.800 (em 2024, distribuídos em 8 parcelas de R$ 200)
Pago ao longo do ano, condicionado a uma frequência mínima de 80%. - Incentivo de conclusão
Valor: R$ 1.000
Pago após a aprovação no ano letivo e participação nas avaliações exigidas. - Incentivo para o ENEM
Valor: R$ 200
Pago para os estudantes que realizarem os dois dias de provas do ENEM.
Como consultar e sacar o benefício?
Os estudantes que desejam consultar seu status no programa devem acessar o aplicativo Jornada do Estudante, uma ferramenta do Ministério da Educação que fornece as seguintes informações:
- Calendário de pagamentos;
- Valores das parcelas;
- Dados bancários para o saque.
O saque do benefício é feito em contas individuais e intransferíveis. O valor pode ser utilizado para despesas relacionadas à educação, como livros, material escolar e outras necessidades. Para os incentivos de ENEM e conclusão, o saque só estará disponível após o fim do ciclo letivo.
Expansão do Pé-de-meia para novos públicos
O Pé-de-meia também está se expandindo para novos públicos e modalidades, visando beneficiar mais estudantes e atender diferentes demandas educacionais:
- Pé-de-meia para Universitários
O programa terá uma versão voltada para estudantes do ensino superior até 2025, oferecendo benefícios para jovens de baixa renda matriculados nas universidades. - Pé-de-meia para o EJA
A modalidade para Educação de Jovens e Adultos (EJA) já está disponível, com incentivos adaptados ao formato semestral do curso. Esses incluem:- R$ 900 para frequência semestral;
- R$ 3.000 para conclusão do curso;
- R$ 200 para participação no ENEM.
Como o programa é financiado?
O Pé-de-meia é financiado por um fundo específico chamado Fundo de Custeio da Poupança de Incentivo à Permanência e Conclusão Escolar (Fipem). A principal fonte de recursos vem de:
- Superávits do Fundo Social gerados pela venda de petróleo e gás;
- Aportes orçamentários da União;
- Parcerias com estados e municípios.
Em 2024, o governo federal anunciou um investimento adicional de R$ 6 bilhões, garantindo a continuidade dos pagamentos e a ampliação do programa para atender novos públicos.
