Conhecida também como Registro Geral (RG), a nova Carteira de Identidade, é necessária para diversas situações, como abertura de contas bancárias, matrículas escolares e, claro, para a identificação pessoal em casos de emergências. Muitos brasileiros têm dúvidas sobre onde e como obter esse documento, especialmente se ele pode ser emitido diretamente no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). A seguir, entenda a emissão da Carteira de Identidade, incluindo o papel do CRAS e as mudanças que estão acontecendo no sistema de identificação com a introdução da Nova Carteira de Identidade Nacional (CIN).
A Nova Carteira de Identidade Nacional (CIN)
O Brasil está em processo de implementação de um novo modelo de Carteira de Identidade, chamado Carteira de Identidade Nacional (CIN). Este modelo visa simplificar o processo de identificação e aumentar a segurança contra fraudes, além de oferecer novas funcionalidades.
Vantagens da CIN:
- Maior segurança contra fraudes: O novo modelo traz recursos que dificultam a falsificação.
- Validade nacional: A CIN será válida em todo o território brasileiro, integrando o número do CPF como identificador único, o que facilita a utilização do documento.
- Versão digital: O documento também terá uma versão digital, acessível através do aplicativo gov.br, tornando mais fácil o acesso em situações de urgência.
- Padrão internacional: A CIN segue um padrão internacional, permitindo maior facilidade na identificação do cidadão em viagens internacionais.
A emissão da CIN está sendo realizada de forma gradual e pode variar conforme o estado. É importante ressaltar que todos estados já estão emitindo a CIN.
O que é o CRAS e quais serviços oferece?
O Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) é uma unidade pública que faz parte da Política Nacional de Assistência Social (PNAS). Seu principal objetivo é oferecer serviços de proteção social básica às famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social.
Serviços oferecidos pelo CRAS:
- Atendimento socioassistencial: Acompanhamento de famílias em situação de vulnerabilidade.
- Orientação sobre programas sociais: O CRAS informa sobre diversos programas sociais, como o Bolsa Família e outros benefícios.
- Encaminhamentos: O CRAS pode encaminhar os cidadãos para outros serviços públicos essenciais, como saúde e educação.
- Oficinas e atividades socioeducativas: O CRAS realiza cursos, workshops e atividades voltadas para o desenvolvimento social.
- Apoio na obtenção de documentos: Embora o CRAS não emita documentos como a Carteira de Identidade, ele pode orientar os cidadãos sobre como obter esses documentos.
É importante destacar que a emissão da Carteira de Identidade não é uma das funções diretas do CRAS, mas o órgão pode ser uma fonte de informação e apoio.
Como solicitar a Carteira de Identidade?
A Carteira de Identidade é emitida por órgãos estaduais, como as Secretarias de Segurança Pública, Polícia Civil ou Institutos de Identificação. Para obter o RG, você deve procurar um desses órgãos ou postos de atendimento autorizados.
Documentos necessários:
- Certidão de Nascimento ou Casamento (original e cópia).
- Comprovante de residência recente (original e cópia).
- CPF (se possuir).
- Duas fotos 3×4 recentes (em alguns estados, a foto é tirada no local).
É importante lembrar que, em alguns estados, é necessário fazer um agendamento prévio para solicitar a Carteira de Identidade. Cada estado pode ter regras ligeiramente diferentes, por isso, sempre consulte o site ou entre em contato com o órgão emissor para garantir que você tem todos os documentos necessários.
O papel do CRAS na obtenção de documentos
Embora o CRAS não tenha a responsabilidade de emitir a Carteira de Identidade, ele pode oferecer importantes suportes durante o processo de obtenção do documento.
Como o CRAS pode ajudar:
- Orientação sobre o processo: O CRAS pode fornecer informações sobre como e onde solicitar a Carteira de Identidade.
- Encaminhamento: Caso o cidadão não saiba onde solicitar o RG, o CRAS pode encaminhá-lo para os órgãos competentes.
- Apoio na obtenção de outros documentos: Se a pessoa precisar de documentos adicionais, como a Certidão de Nascimento ou CPF, o CRAS pode ajudar a obter essas certidões.
- Assistência a pessoas em situação de vulnerabilidade: O CRAS tem um papel fundamental em ajudar famílias em situações de vulnerabilidade a regularizar sua documentação, caso não consigam fazê-lo sozinhas.
