O Bolsa Família voltou com força em 2023, trazendo melhorias para milhões de brasileiros. Uma das inovações mais importantes foi a criação da chamada Regra de Proteção, que visa garantir o pagamento do benefício, mesmo quando há aumento na renda per capita da família. Essa medida foi pensada para evitar que as famílias beneficiárias percam o auxílio ao entrarem no mercado formal de trabalho ou ao conseguirem uma melhoria na renda. Esse mecanismo assegura que as famílias possam melhorar sua condição financeira sem o medo de perder o auxílio. O tema foi amplamente abordado pela secretária nacional de Renda de Cidadania, Eliane Aquino, no programa Fala MDS, transmitido em 6 de dezembro de 2024.
O que é a Regra de Proteção?
A Regra de Proteção do Bolsa Família é uma estratégia para apoiar as famílias enquanto elas tentam melhorar sua situação financeira. Ao contrário de boatos que circulam no país, o governo alerta que a Regra de Proteção não retira o benefício quando a renda familiar aumenta. Pelo contrário, ela assegura que, ao entrar no mercado de trabalho ou aumentar a renda per capita, as famílias possam continuar recebendo uma parte do benefício por um período, dando mais segurança para a transição.
Eliane Aquino fez questão de desmentir uma fake news comum, que afirmava que as famílias perderiam o Bolsa Família assim que aumentassem sua renda. Segundo a secretária, “isso é uma grande mentira”. A Regra de Proteção foi criada para garantir que essas famílias possam ter um aumento na sua renda mensal formal e não sejam punidas por isso. Portanto, quem recebe o Bolsa Família e melhora sua situação financeira não será excluído do programa.
Como funciona a Regra de Proteção do Bolsa Família?
Quando uma família beneficiária do Bolsa Família aumenta sua renda per capita, e essa renda fica entre R$ 218 e R$ 706, o equivalente a meio salário mínimo, ela passa a ser coberta pela Regra de Proteção. Nesse caso, a família continuará recebendo 50% do valor do benefício por até 24 meses. Além disso, caso a família também receba valores adicionais destinados a crianças, adolescentes, gestantes ou nutrizes, esses valores também seguem a mesma lógica e são pagos com 50% do valor original.
Por exemplo, se uma família com crianças ou gestantes recebe adicionais por esses membros, e essa renda per capita atinge o limite estabelecido, ela ainda poderá continuar recebendo parte do benefício, garantindo que a situação de vulnerabilidade seja suavizada, mesmo com o aumento da renda.
Qual o objetivo da Regra de Proteção?
O principal objetivo do Governo Federal com a Regra de Proteção é incentivar as famílias a buscarem emprego formal ou a empreender. A secretária Eliane Aquino explicou: “O que a gente quer é exatamente que essas pessoas tenham acesso ao mercado de trabalho e melhorem sua condição financeira”. Portanto, o governo deseja que as famílias se sintam seguras para procurar novas oportunidades, sem o receio de perder o benefício.
A ideia é simples: se a pessoa aumentar sua renda, mas em algum momento precisar voltar para o Bolsa Família, por conta de uma diminuição na renda ou qualquer outro motivo, ela poderá fazer isso sem problemas. O Retorno Garantido assegura que o benefício será restabelecido integralmente se a família passar por dificuldades financeiras novamente.
O que é o Retorno Garantido?
O Retorno Garantido é outro ponto importante da Regra de Proteção. Ele garante que, caso a renda da família diminua novamente, seja porque perderam o emprego ou porque algum membro da família deixou de contribuir, o benefício voltará a ser pago integralmente. Ou seja, se a família passar por uma situação de vulnerabilidade novamente, como a perda de emprego, o Bolsa Família será restabelecido sem complicação.
Esse retorno é uma forma de assegurar que as famílias não precisarão se preocupar em voltar ao programa em caso de dificuldades. A Regra de Proteção proporciona uma rede de segurança para que a família tenha tempo de se reestruturar, sem o risco de ficar sem apoio financeiro.
A importância da atualização do Cadastro Único
Para garantir que a Regra de Proteção seja aplicada corretamente, é essencial que todos os beneficiários do Bolsa Família e de outros programas sociais mantenham seus dados atualizados no Cadastro Único. A secretária Eliane Aquino ressaltou que qualquer alteração no endereço, a inclusão de um novo membro na família ou até mesmo a saída de algum ente querido devem ser informadas ao CRAS (Centro de Referência de Assistência Social). Isso é fundamental para garantir que as famílias não sejam desassistidas ou que o benefício não seja suspenso indevidamente.
Além disso, a atualização constante do Cadastro Único garante que o Governo Federal tenha informações precisas para fornecer os benefícios corretos, sem falhas ou atrasos. O processo de atualização é simples, e qualquer mudança na composição familiar deve ser registrada para evitar problemas futuros.
