Manter a caderneta de vacinação em dia é essencial para continuar recebendo o benefício do Bolsa Família. Essa condicionalidade imposta pelo governo busca garantir a saúde pública, assegurando que todas as famílias beneficiadas sigam o calendário nacional de vacinação.
Por que a vacinação é uma condição do Bolsa Família?
O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) utiliza dados do Sistema Único de Saúde (SUS) para verificar se os beneficiários cumprem o calendário vacinal. Essa regra é parte das condicionalidades que asseguram a continuidade do programa e evitam fraudes ou descumprimentos.
Crianças até 1 ano de idade devem ser vacinadas mensalmente. A partir dessa idade, elas passam a participar de campanhas específicas, como as vacinas contra poliomielite e H1N1, além de receber a dose obrigatória aos 4 anos. Adultos também precisam se vacinar em campanhas nacionais, incluindo as vacinas contra gripe e COVID-19.
O que acontece se a caderneta de vacinação estiver desatualizada?
Se a caderneta de vacinação não estiver atualizada, o pagamento do Bolsa Família pode ser bloqueado temporariamente. O bloqueio pode durar de 30 a 90 dias, e durante esse período, é necessário regularizar a situação para evitar a exclusão definitiva do programa.
Após atualizar as vacinas, os dados serão repassados automaticamente do SUS para o MDS, e o benefício poderá ser desbloqueado.
Como atualizar a caderneta de vacinação
Atualizar a caderneta de vacinação é simples e garante a continuidade do Bolsa Família. Veja como fazer:
- Vá ao posto de saúde
- Leve a caderneta de vacinação da criança ou qualquer documento oficial que permita a identificação, como CPF ou certidão de nascimento.
- Verifique as vacinas em atraso
- O funcionário do posto de saúde analisará a caderneta para identificar quais vacinas estão pendentes.
- Receba as vacinas necessárias
- Caso haja muitas vacinas atrasadas, elas podem ser aplicadas em dias diferentes para evitar efeitos colaterais.
- Atualize os dados no sistema
- Com a vacinação em dia, as informações serão automaticamente atualizadas no sistema do SUS e enviadas ao MDS.
Como regularizar o Bolsa Família bloqueado?
Se o seu benefício foi bloqueado por falta de atualização na caderneta de vacinação, você precisa corrigir a situação o quanto antes.
- Atualize a caderneta
- Vá ao posto de saúde para aplicar as vacinas pendentes e garantir que todos os membros da família estejam em dia com o calendário vacinal.
- Apresente os documentos no CRAS
- Leve a caderneta atualizada e um documento de identificação com foto ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).
- Atualize o Cadastro Único
- Informe os dados atualizados no Cadastro Único para que o benefício seja reavaliado.
- Aguarde o desbloqueio
- Após a regularização, o MDS analisará as informações e desbloqueará o benefício.
Outras regras que podem bloquear o Bolsa Família
Além da vacinação, outras condicionalidades do programa também podem levar ao bloqueio ou exclusão do benefício. É fundamental que as famílias estejam atentas a todas as exigências, que incluem:
- Renda mensal limite
- A renda familiar não deve ultrapassar R$ 218 por pessoa, com exceção de benefícios sociais, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
- Frequência escolar
- Crianças e adolescentes devem ter uma frequência escolar mínima de 75% ao ano.
- Acompanhamento nutricional
- Crianças até 6 anos e mulheres em idade fértil (14 a 44 anos) precisam realizar acompanhamento nutricional semestral nos postos de saúde.
- Acompanhamento pré-natal
- Gestantes devem realizar consultas de pré-natal regularmente.
Por que manter as vacinas em dia?
Além de garantir a continuidade do Bolsa Família, manter a caderneta de vacinação em dia é um ato de responsabilidade com a saúde da sua família e da sociedade. As vacinas protegem contra doenças graves, reduzem a mortalidade infantil e evitam epidemias.
Se você está no programa Bolsa Família, aproveite a oportunidade para assegurar que todos os membros da sua família estejam protegidos e que você continue recebendo o benefício sem interrupções.
