A nova Carteira de Identidade (RG) que está sendo emitida no Brasil traz algumas diferenças significativas em relação à versão antiga, especialmente quando se trata do tempo de validade do documento. O Decreto nº 10.977, sancionado em 2022, definiu prazos de validade distintos para diferentes faixas etárias, o que gerou dúvidas em muitos brasileiros.
O que muda com a Nova Carteira de Identidade?
Uma das principais alterações introduzidas pelo Decreto nº 10.977/2022 foi a definição dos prazos de validade da nova Carteira de Identidade. Antes da mudança, o RG tinha validade por tempo indeterminado ou por prazos que variavam de acordo com o estado. Agora, com a nova regulamentação, os prazos passaram a ser padronizados e divididos em três categorias, de acordo com a idade do titular.
Prazos de validade para a Nova Carteira de Identidade
Conforme estabelecido pelo Decreto nº 10.977/2022, os prazos de validade da nova Carteira de Identidade são os seguintes:
- Para crianças de 0 a 12 anos incompletos: A validade do documento será de 5 anos. Isso significa que, ao completar 12 anos, a criança precisará solicitar a emissão de um novo RG, com a validade ajustada para adultos.
- Para pessoas de 12 a 60 anos incompletos: A validade será de 10 anos. Isso implica que, após essa faixa etária, o cidadão deverá renovar sua identidade a cada 10 anos, mantendo o documento atualizado.
- Para cidadãos com 60 anos ou mais: A validade da nova Carteira de Identidade será indeterminada. Ou seja, após completar 60 anos, a pessoa não precisará mais se preocupar com a renovação periódica do documento, a menos que haja a necessidade de atualização dos dados ou mudança de informações.
Esses prazos visam atender de forma mais eficiente as diferentes faixas etárias, considerando a menor frequência com que ocorrem mudanças significativas nas características físicas de crianças e idosos em comparação aos adultos jovens e de meia-idade.
Por que o novo RG tem prazos diferentes?
A principal razão pela qual o Decreto nº 10.977/2022 estabelece prazos distintos de validade para o RG é a variação na necessidade de atualização das informações no documento ao longo da vida. Crianças, por exemplo, podem sofrer mudanças significativas em sua aparência física, o que justifica a necessidade de uma renovação mais frequente. Já para os adultos, as mudanças são mais espaçadas, o que torna a renovação do documento a cada 10 anos mais conveniente e eficiente.
Além disso, pessoas com 60 anos ou mais geralmente não apresentam mudanças físicas tão rápidas quanto crianças ou adultos jovens, o que justifica a validade indeterminada para essa faixa etária. Dessa forma, o governo busca otimizar os processos de renovação e reduzir o número de cidadãos que precisam renovar o documento regularmente.
Como solicitar a Nova Carteira de Identidade?
O processo de solicitação da nova Carteira de Identidade é simples e pode ser feito por meio dos seguintes passos:
- Documentos necessários: Para solicitar a nova identidade, o cidadão precisará apresentar documentos básicos, como a certidão de nascimento (para menores) ou certidão de casamento (caso haja alteração de nome), além de comprovante de residência e uma foto recente.
- Agendamento: A solicitação pode ser feita através do site do Instituto de Identificação ou da Secretaria de Segurança Pública do estado em que o cidadão reside. É importante verificar se o agendamento é necessário para a emissão do RG no seu estado.
- Atendimento e coleta de dados: O atendimento presencial será realizado em postos de atendimento, onde os dados serão coletados, incluindo a foto e a impressão digital. Em algumas localidades, o cidadão também pode solicitar a emissão do novo RG em unidades de atendimento móvel ou em centros de atendimento comunitário.
- Retirada do documento: Após o processo de emissão, o prazo para a retirada da nova Carteira de Identidade varia conforme o estado, mas, em geral, pode levar de 5 a 15 dias úteis.
A Nova Identidade digital
Além das mudanças nos prazos de validade, o Decreto nº 10.977/2022 também estabelece a implementação de uma versão digital do RG, que estará disponível para os cidadãos através de aplicativos oficiais. A identidade digital oferece praticidade, permitindo que o cidadão tenha acesso à sua documentação de forma segura e eficiente, direto no smartphone. Esse novo formato de identidade também pode ser utilizado em diversas situações que exigem a comprovação de identidade, trazendo mais comodidade e modernidade para os brasileiros.
Como a Nova Carteira de Identidade pode impactar o cidadão?
A introdução de prazos de validade definidos para o RG traz diversos impactos positivos para os cidadãos. A principal vantagem é a padronização do processo de renovação em todo o Brasil, o que facilita o planejamento e a organização dos brasileiros. Além disso, a validade indeterminada para os idosos representa uma forma de valorizar essa faixa etária, tornando o processo burocrático menos oneroso para aqueles que já estão em uma fase da vida em que as mudanças físicas são menos frequentes.
Outro benefício importante é a simplificação do processo para as crianças e adolescentes, com a renovação do RG aos 12 anos, e para os adultos jovens, com a validade de 10 anos, reduzindo a necessidade de renovação constante.
Bom dia como.eu faço minha carteira de identidade nova?