O que é o saque-aniversário do FGTS?
O saque-aniversário do FGTS é uma modalidade em que o trabalhador pode retirar uma parte do saldo disponível nas contas do FGTS, todos os anos, no mês do seu aniversário. Essa modalidade foi criada para oferecer mais flexibilidade aos trabalhadores, permitindo que eles utilizem o dinheiro acumulado ao longo do tempo de forma mais conveniente.
Lançado oficialmente em abril de 2020, o saque-aniversário complementa o modelo tradicional de saque-rescisão, no qual o trabalhador retira o valor total do FGTS apenas quando é demitido sem justa causa ou em outras situações específicas. Para optar pelo saque-aniversário, o trabalhador precisa habilitar a modalidade até o último dia útil do mês de seu aniversário.
Como funciona o saque-aniversário do FGTS?
Para que o trabalhador possa retirar o valor do saque-aniversário, é necessário que ele tenha saldo na conta do FGTS e tenha feito a adesão a essa modalidade. O valor disponível depende do saldo acumulado na conta e segue um critério de faixas, como veremos mais adiante.
Se o trabalhador perder o prazo de adesão, ele não poderá solicitar o saque naquele ano, sendo necessário aguardar o próximo ciclo, no mês de seu aniversário seguinte.
Calendário de saque-aniversário do FGTS 2024
O saque-aniversário de 2024 já está disponível para os aniversariantes de janeiro e continuará até o final de 2024 e início de 2025. Abaixo, veja o calendário completo com os períodos de saque para cada mês de aniversário:
- Janeiro: 02/01/2024 a 29/03/2024
- Fevereiro: 01/02/2024 a 30/04/2024
- Março: 01/03/2024 a 31/05/2024
- Abril: 01/04/2024 a 28/06/2024
- Maio: 01/05/2024 a 31/07/2024
- Junho: 03/06/2024 a 30/08/2024
- Julho: 01/07/2024 a 30/09/2024
- Agosto: 01/08/2024 a 31/10/2024
- Setembro: 02/09/2024 a 30/11/2024
- Outubro: 01/10/2024 a 29/12/2024
- Novembro: 01/11/2024 a 31/01/2025
- Dezembro: 02/12/2024 a 28/02/2025
Quem tem direito ao saque-aniversário do FGTS?
Qualquer trabalhador com saldo em conta ativa ou inativa do FGTS pode solicitar o saque-aniversário, desde que tenha aderido a essa modalidade até o último dia útil do mês de seu aniversário. No entanto, é importante lembrar que, para aqueles que optarem pelo saque-aniversário, não será possível sacar o valor total da conta em caso de demissão sem justa causa. Isso porque, ao optar por essa modalidade, o trabalhador fica impedido de sacar o montante total, só podendo retirar o valor do saque-aniversário a cada ano.
Como solicitar o saque-aniversário do FGTS?
A solicitação do saque-aniversário é simples e pode ser feita através do Aplicativo FGTS, disponível para Android e iOS. Veja o passo a passo para fazer o pedido:
- Baixe o aplicativo FGTS: Acesse a loja de aplicativos do seu celular e baixe o app FGTS.
- Cadastre-se ou acesse sua conta: Se já tem cadastro, insira seus dados de acesso. Caso contrário, crie uma conta, definindo uma senha de segurança.
- Escolha a modalidade de saque-aniversário: Dentro do aplicativo, procure pela opção de adesão ao saque-aniversário. Se você já estiver vinculado ao saque-rescisão, basta trocar para o saque-aniversário.
- Informe uma conta bancária para recebimento: O aplicativo solicitará que você adicione uma conta bancária para que o valor do saque seja transferido.
- Simule o valor do saque: O app calculará automaticamente o valor disponível para saque, considerando o seu saldo no FGTS.
Após a solicitação, o valor será transferido para a conta bancária informada no aplicativo. Você pode usar o dinheiro da forma que preferir, seja para pagar dívidas, investir ou fazer algum projeto pessoal.
Tabela de valores do saque-aniversário 2024
Os valores que o trabalhador pode sacar dependem do saldo disponível em sua conta do FGTS. O pagamento segue uma tabela com sete faixas de valores, que variam de acordo com o total acumulado na conta. Veja a tabela com os percentuais de saque e as parcelas adicionais:
| Faixa de Saldo (R$) | Alíquota | Parcela Adicional (R$) |
|---|---|---|
| Até 500,00 | 50% | Sem parcela adicional |
| De 500,01 até 1.000,00 | 40% | 50,00 |
| De 1.000,01 até 5.000,00 | 30% | 150,00 |
| De 5.000,01 até 10.000,00 | 20% | 650,00 |
| De 10.000,01 até 15.000,00 | 15% | 1.150,00 |
| De 15.000,01 até 20.000,00 | 10% | 1.900,00 |
| Acima de 20.000,01 | 5% | 2.900,00 |
O que acontece se perder o prazo do saque-aniversário?
Se você não realizar o saque do FGTS durante o período estipulado para o seu mês de aniversário, o valor voltará automaticamente para o saldo da sua conta do FGTS. No caso de já ser um optante, o saque será feito automaticamente na conta informada no aplicativo. Se você ainda não aderiu ao saque-aniversário, deverá aguardar até o próximo ano para realizar a solicitação.
Antecipação do Saque-Aniversário: Como funciona?
Uma opção interessante para quem não deseja esperar o próximo ano para resgatar o saldo do FGTS é a antecipação do saque-aniversário. Esse serviço permite que o trabalhador receba uma parte do valor que teria direito no ano seguinte, sem precisar esperar o período de saque regular. Para solicitar, basta procurar uma instituição financeira que ofereça esse serviço.
O valor antecipado depende do saldo do FGTS e do número de parcelas escolhidas. Algumas instituições financeiras oferecem a antecipação de até 12 parcelas, com a liberação dos valores em até 1 dia útil.
