Em um mundo cada vez mais digital, muitas pessoas se perguntam se é possível tirar a carteira de identidade pela internet. A resposta é que, embora a emissão do novo RG tenha sido modernizada, o processo ainda requer comparecimento presencial. A boa notícia é que, a partir de 2024, o novo Registro Geral (RG), também chamado de Carteira de Identidade Nacional (CIN), já está disponível para a maioria dos estados brasileiros. Até o momento, mais de 11,5 milhões de brasileiros já possuem a nova versão do documento, mas, infelizmente, os moradores de Roraima ainda não podem solicitar o novo RG.
O que é o novo RG e como funciona
O novo RG, ou Carteira de Identidade Nacional (CIN), traz uma série de mudanças importantes. O principal objetivo dessa alteração é unificar o número de identificação do cidadão em todo o Brasil. Agora, o número do CPF será utilizado como o “registro geral” do RG, o que significa que cada pessoa terá um único número válido em todas as unidades da federação. Isso facilita a identificação e aumenta a segurança contra fraudes.
Uma das principais mudanças no novo RG é a eliminação do campo “sexo”, além da remoção da distinção entre o “nome” e o “nome social”. Isso reflete um avanço em termos de respeito à diversidade e inclusão social, pois evita a discriminação e facilita a identificação de pessoas trans e não-binárias.
O novo RG também pode incluir outros documentos
Além do CPF, o novo RG pode integrar outros documentos essenciais, como a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), título de eleitor, carteira de trabalho, carteirinha de vacinação, e até mesmo o número do NIS (Número de Identificação Social). Para que esses dados sejam registrados no novo RG, é necessário apresentar os documentos correspondentes no momento da emissão.
Outra inovação do novo RG é a versão digital. A versão digital é acessada por meio do aplicativo “RG Digital”, que está disponível para iOS e Android. Após emitir o RG físico, você pode facilmente gerar a versão digital no seu celular, facilitando o acesso e o uso do documento em qualquer lugar.
O novo RG substitui outros documentos?
Sim, o novo RG substituirá não apenas o antigo Registro Geral (RG) como também poderá substituir outros documentos, dependendo das características do cidadão e da sua solicitação. Com a unificação do número de CPF, o novo RG pode ser usado em diversos contextos, como identificação em órgãos públicos e até mesmo em viagens internacionais para países do Mercosul, quando não há exigência de passaporte.
Como emitir o novo RG?
O processo para tirar o novo RG é simples, mas envolve alguns passos importantes. Embora não seja possível fazer tudo pela internet, você pode agendar a emissão do documento em alguns estados. A primeira etapa é comparecer ao posto de emissão de documentos do seu estado ou município. A secretária de Segurança Pública de cada unidade federativa é responsável pela disponibilização do serviço.
Para solicitar o novo RG, basta levar alguns documentos pessoais, como:
- Certidão de nascimento (ou casamento, em caso de alteração de estado civil)
- CPF (se ainda não constar no sistema)
- Comprovante de residência (em alguns casos, dependendo do estado)
O tempo de emissão do novo RG varia de acordo com o estado. Por exemplo, em São Paulo, o prazo é de até 10 dias úteis, enquanto em Goiás, esse prazo pode chegar a 15 dias úteis. Portanto, é importante verificar com antecedência o prazo específico da sua região.
O novo RG é gratuito?
Sim, a primeira via do novo RG é totalmente gratuita em todos os estados brasileiros. Porém, se você precisar solicitar a segunda via, será cobrada uma taxa que pode variar de acordo com o estado. A cobrança para a segunda via pode variar entre R$ 26 e R$ 96, dependendo das regras locais.
Há, entretanto, algumas situações nas quais a segunda via do RG pode ser emitida gratuitamente. Esses casos incluem:
- Furto ou roubo do documento (dentro de 30 dias após o registro do Boletim de Ocorrência)
- Idosos (mulheres a partir de 60 anos e homens a partir de 65 anos)
- Desempregados (que comprovem estar desempregados por mais de 3 meses)
- Pessoas em situação de vulnerabilidade social (que apresentem o Número de Identificação Social – NIS)
Além disso, se o erro for do órgão emissor, como um erro de digitação no RG, o documento também pode ser corrigido sem custos.
O novo RG tem prazo de validade?
Sim, o novo RG tem validade variável de acordo com a faixa etária do cidadão. Para menores de 12 anos, o RG terá validade de 5 anos. Para pessoas entre 12 e 60 anos, a validade será de 10 anos. Acima de 60 anos, a validade do documento será indeterminada.
Tem como fazer o novo RG pela internet?
Embora você não consiga emitir o novo RG inteiramente pela internet, o agendamento para emissão pode ser feito online em alguns estados. Em alguns lugares, você pode até iniciar o processo de solicitação pelo site ou aplicativo da Secretaria de Segurança Pública do seu estado.
Após agendar, será necessário comparecer ao posto de atendimento para concluir o processo, que inclui a coleta de dados biométricos (foto, assinatura e impressão digital) e a entrega dos documentos necessários. Após a emissão do novo RG físico, você poderá solicitar a versão digital, o que facilita o acesso ao documento.
Quais estados já estão emitindo o novo RG?
A nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) já está disponível para a maioria dos estados, exceto Roraima, que ainda não tem previsão para iniciar a emissão. Os estados que já adotaram a nova versão do RG são:
- Acre (AC)
- Alagoas (AL)
- Amazonas (AM)
- Ceará (CE)
- Distrito Federal (DF)
- Espírito Santo (ES)
- Goiás (GO)
- Maranhão (MA)
- Mato Grosso (MT)
- Mato Grosso do Sul (MS)
- Minas Gerais (MG)
- Pará (PA)
- Paraíba (PB)
- Paraná (PR)
- Pernambuco (PE)
- Piauí (PI)
- Rio de Janeiro (RJ)
- Rio Grande do Norte (RN)
- Rio Grande do Sul (RS)
- Rondônia (RO)
- Santa Catarina (SC)
- São Paulo (SP)
- Sergipe (SE)
- Tocantins (TO)
O novo RG é obrigatório?
A nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) é obrigatória, mas as antigas carteiras de identidade ainda terão validade até o dia 28 de fevereiro de 2032. Ou seja, você não precisa correr para trocar o seu RG imediatamente, mas após essa data, todos deverão ter o novo documento.
