Se você é beneficiário do Benefício de Prestação Continuada (BPC), é importante ficar atento às atualizações do Cadastro Único (CadÚnico) para evitar bloqueios no pagamento. Muitos ainda se perguntam: é necessário ir até o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para resolver essas pendências? A resposta é simples: não. O procedimento de atualização do BPC deve ocorrer no CRAS localizado na região em que o beneficiário reside.
O que é o BPC e como funciona?
O Benefício de Prestação Continuada, regulado pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), é destinado a pessoas com deficiência e idosos com 65 anos ou mais, desde que façam parte de famílias com renda per capita de até 1/4 do salário mínimo. O INSS se encarrega apenas do pagamento, enquanto a administração e a atualização dos cadastros ficam a cargo do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), por meio do CRAS.
Atualização do CadÚnico: quem precisa fazer?
Estão sendo convocados para atualizar o CadÚnico:
- Beneficiários que nunca fizeram a inscrição no CadÚnico.
- Aqueles que não realizam a atualização dos dados há mais de 48 meses.
Os beneficiários que não regularizarem suas informações dentro do prazo estabelecido terão o pagamento do BPC bloqueado. O CRAS é o local indicado para realizar a inscrição ou atualização do CadÚnico. Além disso, é possível verificar se há pendências no aplicativo Meu INSS usando o CPF.
O que fazer em caso de bloqueio do benefício?
Caso o pagamento do BPC seja bloqueado, o beneficiário precisa:
- Comparecer ao CRAS para regularizar a situação.
- Opcionalmente, ligar para a Central 135 do INSS e informar que está atualizando os dados. A partir dessa ligação, começa a contagem do prazo de até 72 horas para reativação do benefício.
Embora o MDS não tenha estipulado o tempo exato para reativação após a regularização, o ideal é agir rapidamente para minimizar transtornos.
Números da atualização: o cenário atual
De acordo com dados recentes, muitos beneficiários ainda não atualizaram suas informações:
- Já foram regularizadas 200 mil situações no CRAS.
- Aproximadamente 305 mil pessoas ainda precisam fazer o cadastro.
- Dos 640.686 beneficiários notificados, apenas 71.237 tomaram ciência do aviso. Além disso, 73.197 pessoas realizaram a atualização de forma espontânea, enquanto 517.571 não foram ao CRAS.
Esses números evidenciam a urgência em regularizar a situação, pois os pagamentos poderão ser suspensos ou cancelados.
Quem está isento da atualização em 2025?
Em municípios do Rio Grande do Sul com situação de calamidade pública reconhecida, os beneficiários do BPC estão dispensados de atualizar o CadÚnico neste momento. Essa medida busca minimizar os impactos de desastres naturais na região.
Principais dúvidas sobre o processo
É preciso ir ao INSS para atualizar o BPC?
Não. A atualização ou inscrição no CadÚnico deve ser feita exclusivamente no CRAS da localidade onde o beneficiário reside.
O que levar para o CRAS?
Os documentos necessários devem ser apresentados diretamente no CRAS, e é importante não compartilhar informações ou entregar documentos a terceiros.
A deficiência será reavaliada?
Não. Neste momento, está sendo solicitada apenas a atualização cadastral, sem reavaliação de deficiência.
Como saber se preciso atualizar os dados?
A consulta pode ser feita no aplicativo Meu INSS com o número do CPF.
Consequências da falta de atualização
Os beneficiários que não atenderem à notificação e não atualizarem seus dados dentro dos prazos estipulados (que variam entre 45 e 90 dias, dependendo da região), terão o benefício suspenso. Posteriormente, o BPC poderá ser cancelado definitivamente.
Cruzamento de dados e monitoramento mensal
O INSS realiza cruzamentos mensais de informações para verificar:
- Se a renda familiar está dentro dos critérios estabelecidos.
- Se há acumulação de benefícios ou outras irregularidades.
O objetivo desse monitoramento é garantir que o benefício seja destinado somente às pessoas que atendem aos requisitos do BPC.
Passo a passo para atualizar o CadÚnico
- Consulte o aplicativo Meu INSS para verificar se precisa atualizar ou fazer a inscrição.
- Reúna os documentos necessários, como CPF e comprovantes de residência.
- Dirija-se ao CRAS da sua região e solicite a atualização ou inscrição no CadÚnico.
- Caso o pagamento tenha sido bloqueado, informe a atualização ligando para a Central 135.
Dicas para evitar fraudes
- O INSS nunca pede informações por telefone, e-mail ou mensagens de texto.
- Evite compartilhar biometria facial e documentos com pessoas não autorizadas.
- Sempre realize o procedimento no CRAS ou pelo aplicativo oficial Meu INSS.