O 13º salário é uma das gratificações mais esperadas pelos trabalhadores brasileiros. Todo ano, muitos aguardam ansiosos pelo pagamento das duas parcelas do benefício. Se você é um dos que aguardam a segunda parcela do 13º salário, este artigo traz todas as informações que você precisa para entender quando e como ela será paga em 2024.
Quando será paga a 2ª parcela do 13º salário em 2024?
Em 2024, a segunda parcela do 13º salário deverá ser paga até o dia 20 de dezembro. Caso essa data caia em um final de semana ou feriado, o pagamento deve ser antecipado para o último dia útil anterior. Isso significa que, se o dia 20 cair em um sábado, a segunda parcela será paga na sexta-feira, dia 19.
Diferenças entre a primeira e a segunda parcela
Muitos trabalhadores se perguntam qual será o valor da segunda parcela do 13º salário. Embora o valor da primeira parcela seja equivalente a metade do salário bruto, o valor da segunda parcela é menor, pois sofre algumas deduções. A dedução mais comum é referente ao Imposto de Renda (IR) e ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
Essas deduções são calculadas com base nas alíquotas de cada imposto, de acordo com o valor do salário do trabalhador. Além disso, o valor a ser pago na segunda parcela é a metade restante do benefício, já que a primeira parcela geralmente não sofre descontos.
Como calcular a segunda parcela do 13º salário?
Para calcular o valor da segunda parcela, siga este passo a passo:
- Divida o salário bruto pela metade. Isso equivale à primeira parte do 13º salário.
- Desconte o INSS e o Imposto de Renda. O desconto do INSS é feito de acordo com a tabela de alíquotas vigente. Já o Imposto de Renda é deduzido conforme a tabela progressiva da Receita Federal.
- Considere a isenção do IR: Caso o salário bruto seja inferior a R$ 2.259,20, o trabalhador está isento de pagar Imposto de Renda sobre o 13º salário.
- Confira o valor líquido a ser pago: Após as deduções, o valor final da segunda parcela será o que será depositado na conta do trabalhador.
Exemplo: Se o salário bruto de um trabalhador é de R$ 2.500,00, a segunda parcela será de R$ 1.250,00, com os descontos do INSS e do Imposto de Renda aplicados conforme as alíquotas da tabela.
Quem tem direito ao 13º salário?
O 13º salário é um benefício destinado aos trabalhadores registrados sob o regime da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Todos os empregados com carteira assinada têm direito a esse benefício. A gratificação é calculada proporcionalmente ao tempo de serviço prestado durante o ano.
Além disso, aposentados, pensionistas e servidores públicos também têm direito ao 13º salário, com as mesmas regras de proporcionalidade, se aplicáveis.
Direitos de trabalhadores que saem da empresa antes do fim do ano
Se um trabalhador sair da empresa antes de dezembro, ele ainda tem direito a receber o 13º salário proporcional. O valor será calculado com base no tempo de serviço prestado até o momento da rescisão.
Exemplo: Se um empregado trabalhou durante 6 meses de 2024 e saiu da empresa em julho, ele terá direito a 6/12 avos do 13º salário.
E quando a demissão é por justa causa?
Trabalhadores demitidos por justa causa não têm direito ao 13º salário. Essa é uma das exceções previstas na legislação. Nesses casos, o trabalhador perde a gratificação devida, independentemente do tempo de serviço.
Como fica a economia com o pagamento do 13º salário?
O pagamento do 13º salário tem um grande impacto na economia do Brasil. De acordo com o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), a previsão é de que até R$ 321,4 bilhões sejam injetados na economia brasileira por meio dos pagamentos do 13º salário em 2024. Esse valor tem um efeito significativo no consumo, especialmente no final de ano, período em que muitos aproveitam para realizar compras e pagar dívidas.
Como o 13º salário é pago?
O 13º salário é pago em duas parcelas:
- Primeira parcela: Deve ser paga até o 30 de novembro. Não há descontos de INSS ou Imposto de Renda nesta parcela.
- Segunda parcela: Deve ser paga até o 20 de dezembro, com os descontos de INSS e Imposto de Renda aplicados.
Essas datas são válidas para todos os trabalhadores com carteira assinada. O pagamento do 13º salário é feito diretamente pelo empregador.
O que fazer caso não receba a 2ª parcela do 13º salário?
Caso o empregador não pague a segunda parcela do 13º salário dentro do prazo, o trabalhador pode buscar seus direitos. O empregado pode recorrer à Justiça do Trabalho para garantir o pagamento da gratificação, além de juros e correção monetária.
