A Enel, em parceria com prefeituras e Centros de Referência em Assistência Social (CRAS) nos 66 municípios de área de concessão, está promovendo um grande esforço para garantir que mais famílias de baixa renda tenham acesso à Tarifa Social de Energia Elétrica. Este programa, criado pelo governo federal, oferece descontos na conta de luz, podendo chegar até 65%. No entanto, muitas pessoas ainda não usufruem desse benefício, mesmo tendo direito a ele.
O que é a Tarifa Social de Energia Elétrica?
A Tarifa Social de Energia Elétrica foi criada para ajudar famílias de baixa renda, reduzindo o impacto das despesas com energia elétrica no orçamento. O programa oferece descontos nas tarifas de energia de acordo com a faixa de consumo e a situação cadastral dos beneficiários. A adesão à tarifa é essencial para famílias em situação de vulnerabilidade social, garantindo que o acesso à energia elétrica não se torne um fardo financeiro.
Desde janeiro de 2022, o benefício foi ampliado para incluir automaticamente aqueles que atendem aos requisitos, com base no cruzamento de dados do Cadastro Único (CadÚnico) e do Benefício de Prestação Continuada (BPC), que é concedido a idosos com mais de 65 anos ou pessoas com deficiência. Apesar disso, muitos consumidores ainda não foram incluídos, geralmente devido a problemas no cadastro.
A importância da Tarifa Social
A Tarifa Social de Energia Elétrica tem um impacto significativo na vida das famílias de baixa renda, proporcionando um alívio financeiro essencial para garantir o acesso a serviços básicos, como energia elétrica. O programa tem como objetivo reduzir a pobreza e a desigualdade social, apoiando aqueles que mais precisam.
Através da parceria entre a Enel e os CRAS, muitas famílias podem se beneficiar de descontos importantes nas contas de luz, o que contribui para a redução das despesas mensais. Esse apoio é fundamental para garantir a inclusão social e o acesso aos direitos básicos, como a energia elétrica, para todos os cidadãos, independentemente de sua condição socioeconômica.
Quem tem direito à Tarifa Social de Energia Elétrica?
O benefício da Tarifa Social está disponível para famílias de baixa renda que atendam aos seguintes critérios:
- Famílias com baixa renda: Podem ser beneficiadas as famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) para Programas Sociais do Governo Federal, com uma renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo.
- Idosos e pessoas com deficiência: Aqueles que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) têm direito ao desconto, independentemente da renda, desde que possuam 65 anos ou mais, ou sejam pessoas com deficiência.
- Famílias com portadores de doenças crônicas: Famílias inscritas no CadÚnico com uma renda mensal de até três salários mínimos, que moram com uma pessoa que tenha uma doença crônica e precise de equipamentos médicos que dependem de energia elétrica, também podem ter acesso ao benefício.
Como obter o benefício?
Em setembro deste ano, a Enel Rio já havia beneficiado mais de 585 mil clientes com a Tarifa Social, mas é importante lembrar que, caso o cliente atenda aos requisitos e não tenha o benefício, ele deve verificar seu cadastro no CadÚnico. Muitas vezes, problemas cadastrais podem impedir o recebimento do benefício, como o desatualização de dados ou falta de informações.
O cliente pode verificar se já está recebendo o benefício diretamente na conta de luz, onde constará a informação de que está sendo faturado com a Tarifa Social. Caso não tenha o benefício, a recomendação é que o cliente acesse o CadÚnico para conferir seus dados e fazer as atualizações necessárias.
Além disso, é possível procurar uma unidade do Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) de sua cidade para obter informações sobre o cadastro. No CRAS, o interessado poderá realizar o cadastramento ou atualizar seus dados, caso seja necessário. Se o cadastro estiver correto e o Número de Identificação Social (NIS) estiver ativo, o cliente poderá informar o número de sua Unidade Consumidora (UC) para solicitar o benefício.
Caso o cliente prefira, ele pode entrar em contato diretamente com a Enel Rio pelo número 0800 727 2120 ou procurar uma das lojas de atendimento da empresa.
Como funcionam os descontos da Tarifa Social?
O desconto varia de acordo com o consumo de energia da residência. Confira os descontos disponíveis:
- Para quem consome até 30 kWh/mês: A redução é de 65%.
- Para consumo entre 31 e 100 kWh/mês: O desconto é de 40%.
- Para consumo de 101 kWh a 220 kWh/mês: O desconto é de 10%.
Além disso, famílias indígenas e quilombolas, que estão inscritas no CadÚnico, possuem descontos ainda maiores:
- Até 50 kWh/mês: 100% de desconto.
- De 51 kWh a 100 kWh/mês: 40% de desconto.
- De 101 kWh a 220 kWh/mês: 10% de desconto.
Esses descontos são significativos e têm o potencial de aliviar bastante o orçamento das famílias, especialmente aquelas em situação de vulnerabilidade social.
Como a Enel está promovendo o acesso à Tarifa Social?
A Enel Rio está trabalhando ativamente para expandir o número de famílias beneficiadas pela Tarifa Social. A concessionária fez parcerias com os CRAS para ajudar a divulgar o benefício e realizar o cadastramento ou atualização cadastral dos clientes que têm direito ao desconto.
Além disso, a Enel Rio também realiza campanhas de conscientização para garantir que mais famílias de baixa renda possam se inscrever no CadÚnico e acessar a Tarifa Social. A empresa está focada em garantir que as famílias vulneráveis tenham acesso à energia elétrica com tarifas mais acessíveis, contribuindo para a redução das desigualdades sociais.
Verificação e atualização do cadastro
Se você acha que pode ter direito à Tarifa Social, é fundamental verificar seus dados no CadÚnico e garantir que o cadastro esteja atualizado. Caso o cadastro não esteja correto ou completo, você pode perder o benefício, o que impede o acesso aos descontos.
Lembre-se de que você pode consultar a sua situação diretamente no aplicativo da Enel ou entrando em contato com a empresa por meio dos canais de atendimento. A empresa também orienta os clientes sobre o processo de adesão ao benefício e como evitar a perda do desconto.
