O Detran oferece dois documentos importantes para pessoas com deficiência: a Carteira de Identidade Diferenciada e o Cartão PCD (Pessoa com Deficiência). Ambos são emitidos gratuitamente e visam garantir mais acessibilidade, inclusão e segurança para o público com deficiência, oferecendo benefícios relacionados à saúde, transporte e outras áreas essenciais. A seguir, veja os detalhes sobre como solicitar esses documentos, os requisitos necessários e os benefícios oferecidos.
O que é a Carteira de Identidade Diferenciada?
A Carteira de Identidade Diferenciada é um documento de identificação que se destina a pessoas com qualquer tipo de deficiência, seja física, mental, visual, auditiva, intelectual ou autismo. A principal característica desse RG é a indicação do tipo de deficiência do titular, que é inserida de forma visível por meio de um símbolo específico no documento.
Este tipo de identidade visa a facilitar o atendimento das pessoas com deficiência em situações cotidianas, principalmente em serviços públicos, médicos e emergenciais, ao indicar claramente a condição do titular.
Quem tem direito à Carteira de Identidade Diferenciada?
O direito de solicitar a Carteira de Identidade Diferenciada é garantido a todas as pessoas que possuam uma deficiência, independentemente do tipo (física, mental, visual, auditiva, intelectual ou autismo). Esse documento está disponível para cidadãos que solicitam tanto a primeira via quanto a segunda via da carteira de identidade.
Além disso, o Detran.RJ destaca que o serviço é gratuito, e as pessoas com deficiência estão isentas de pagamento de Duda mesmo quando optam por solicitar a segunda via do documento.
O que é o Cartão PCD e como ele funciona?
O Cartão PCD é outro documento importante oferecido pelo Detran.RJ e é destinado exclusivamente a pessoas com deficiência. Esse cartão descreve informações sobre a saúde do cidadão, incluindo:
- A natureza da deficiência, seja ela física, visual, auditiva, mental ou intelectual.
- O Código Internacional de Doenças (CID).
- Informações sobre remédios de uso contínuo.
- Os tipos de alergia que a pessoa possa ter.
- Contatos pessoais da pessoa, úteis em caso de emergência.
O Cartão PCD deve ser solicitado junto com a Carteira de Identidade Diferenciada, sendo um benefício complementar que tem como objetivo aumentar a segurança e o bem-estar da pessoa com deficiência em situações emergenciais ou no acesso a serviços médicos.
Como solicitar a Carteira de Identidade diferenciada e o Cartão PCD?
A solicitação desses documentos no Detran.RJ é simples e gratuita, e o processo pode ser realizado sem necessidade de agendamento prévio. Para solicitar a Carteira de Identidade Diferenciada e o Cartão PCD, o cidadão deve seguir os seguintes passos:
Passo 1: documentação necessária
É imprescindível fornecer um relatório médico que confirme a deficiência, fornecendo dados fundamentais, tais como:
- O tipo de deficiência (física, auditiva, visual, mental ou intelectual).
- O grau da deficiência (leve, moderada ou grave).
- O caráter da deficiência (se é provisória ou permanente).
- O Código Internacional de Doenças (CID).
Além disso, os documentos pessoais exigidos incluem:
- Certidão de nascimento ou casamento (original ou cópia autenticada).
Se o cidadão desejar incluir outros documentos na carteira de identidade diferenciada, como CPF, título de eleitor, CNH, entre outros, será necessário apresentar os seguintes documentos adicionais:
- CPF.
- PIS/PASEP, NIS.
- Título de eleitor.
- CNH (Carteira Nacional de Habilitação).
- Carteira de Trabalho.
- Certificado Militar.
- Laudo com tipo sanguíneo e fator RH.
- Laudo médico com indicação de remédios de uso contínuo e tipos de alergia.
- Exames de imagem que comprovem o uso de próteses, pinos, hastes ou parafusos.
Passo 2: comparecimento ao Detran.RJ
Para ser atendido, o indivíduo com deficiência não necessita fazer um agendamento prévio. Basta comparecer ao Detran.RJ ou a uma unidade de atendimento do departamento, com todos os documentos necessários. O atendimento é realizado por ordem de chegada, sem a necessidade de agendamento via site ou telefone.
Imagem: Agência Brasil
Benefícios da Carteira de Identidade Diferenciada e Cartão PCD
A Carteira de Identidade Diferenciada e o Cartão PCD proporcionam diversos benefícios para as pessoas com deficiência, entre eles:
- Facilidade de identificação em momentos de emergência, garantindo um atendimento mais rápido e adequado.
- Acesso a serviços médicos e de saúde com informações detalhadas sobre a condição do cidadão, como alergias, medicações e outras necessidades.
- Garantia de direitos e prioridade de atendimento em situações em que o cidadão precise de assistência especial.
De acordo com o presidente do Detran.RJ, Glaucio Paz, a criação desses documentos visa promover a cidadania inclusiva, garantindo a acessibilidade.
