Em 2024, o Programa Pé-de-Meia, criado pela Lei nº 14.818, de 16 de janeiro, oferece um incentivo financeiro de até R$ 1.800,00 por ano aos estudantes do ensino médio da rede pública. Este valor é pago em nove parcelas anuais, mas em 2024, o pagamento será feito em oito parcelas, de acordo com informações oficiais.
Esse programa tem como objetivo incentivar a permanência e a conclusão dos estudos, além de estimular a participação dos alunos em exames educacionais nacionais e subnacionais. A CAIXA é a responsável pela abertura das contas, caso necessário, e pelo crédito dos benefícios aos estudantes selecionados pelo Ministério da Educação (MEC).
Se você está matriculado no ensino médio em uma escola pública e quer saber se tem direito ao PIX de R$ 1.800, continue lendo para entender tudo sobre o programa, os requisitos e como consultar as informações de pagamento.
O que é o Programa Pé-de-Meia?
O Programa Pé-de-Meia foi criado para oferecer apoio financeiro a estudantes de escolas públicas que estão cursando o ensino médio. A ideia é auxiliar na continuidade dos estudos, especialmente para quem enfrenta dificuldades financeiras. Além disso, o incentivo também visa estimular a participação dos jovens em exames educacionais importantes, como o ENEM e outros exames de nível nacional.
Este programa faz parte de um esforço do governo para aumentar as taxas de conclusão do ensino médio no Brasil, ao mesmo tempo em que apoia as famílias em situação de vulnerabilidade social. O pagamento do incentivo será feito diretamente aos estudantes, por meio do Caixa Tem, uma plataforma que facilita o recebimento e movimentação de valores de forma simples e segura.
Como funciona o pagamento do incentivo de R$ 1.800
O incentivo de R$ 1.800,00 será pago em parcelas mensais para os estudantes que cumprirem os requisitos do programa. Em 2024, devido a ajustes específicos, serão realizadas oito parcelas, e não as nove habituais. Ou seja, o valor de R$ 1.800 será dividido em 8 pagamentos anuais, o que garante ao estudante o benefício de R$ 225 por mês.
O pagamento será feito diretamente na conta digital da CAIXA Tem do estudante, o que facilita o acesso ao dinheiro e a realização de transações como PIX, pagamentos de contas e recargas de celular.
Quem pode participar do Programa Pé-de-Meia?
Para participar do Programa Pé-de-Meia e ter direito ao incentivo de R$ 1.800, os estudantes devem atender a alguns critérios estabelecidos pelo Ministério da Educação (MEC). Veja quem pode participar:
- Estudantes matriculados no ensino médio de escolas públicas, com idades entre 14 e 24 anos (para a modalidade regular de ensino);
- Estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA), com idades entre 19 e 24 anos, que também estejam matriculados em escolas públicas;
- O estudante deve ser inscrito no Cadastro Único (CadÚnico), com renda familiar de até meio salário-mínimo por pessoa;
- O estudante deve ter o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) regularizado;
- O estudante precisa manter uma frequência escolar mínima de 80%.
Como participar do Programa Pé-de-Meia
Para participar do programa, o estudante não precisa realizar inscrição. O processo de seleção é feito pelo MEC, que verifica se o aluno cumpre os requisitos para o recebimento do benefício. Se o estudante for selecionado, a CAIXA abrirá automaticamente uma conta digital em seu nome.
Se o estudante já possui uma conta no CAIXA Tem ou conta de Poupança Social Digital, não será necessário abrir uma nova conta. A conta já existente será utilizada para o crédito do incentivo. Para jovens com menos de 18 anos, a movimentação da conta requer a autorização do responsável legal, que pode ser feito pelo próprio App CAIXA Tem.
Consultando o calendário de pagamentos
Para acompanhar a situação do pagamento, consultar o calendário de pagamentos ou tirar dúvidas sobre o programa, o estudante tem à disposição diversos canais de comunicação. Veja como você pode acessar as informações:
- App CAIXA Tem: Baixe o aplicativo e acesse informações sobre pagamentos, saldo e extrato.
- App Jornada do Estudante: Acesse o app que pode fornecer informações sobre o programa e o andamento do pagamento.
- Portal Cidadão da CAIXA: Acesse através do endereço https://cidadao.caixa.gov.br/ para verificar dados sobre sua conta.
- Fale Conosco do MEC: Em caso de dúvidas, ligue para o 0800 616161.
Além disso, para informações sobre a frequência escolar, o estudante deve procurar a sua escola.
Como funciona a conta do CAIXA Tem?
Após a aprovação do estudante para o programa, ele receberá o benefício diretamente em sua conta CAIXA Tem. A conta é do tipo Poupança Social Digital ou Poupança CAIXA Tem, e pode ser acessada através do aplicativo do CAIXA Tem, disponível para Android e iOS.
Com o App CAIXA Tem, o estudante pode:
- Receber e enviar PIX;
- Pagar contas diretamente pelo celular;
- Fazer recargas de celular;
- Solicitar cartão de débito para compras e saques.
Para mais informações sobre o funcionamento do CAIXA Tem, acesse a página oficial do aplicativo.
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