A Caixa Econômica Federal (CAIXA) confirmou que realizará o pagamento de R$ 200 para os beneficiários, nos dias 27, 28 e 29 de novembro. O valor será pago de forma escalonada, conforme o mês de nascimento, seguindo um calendário específico. A quantia será depositada diretamente nas contas Poupança CAIXA Tem, que são abertas automaticamente em nome dos beneficiários.
Calendário de pagamento da parcela de R$ 200
O pagamento da nova parcela do incentivo financeiro, no valor de R$ 200, começou na segunda-feira, 25 de novembro, e seguirá até o dia 2 de dezembro. A distribuição será feita conforme o mês de nascimento dos estudantes, como demonstrado no calendário a seguir:
- 25/11 – Nascidos em Janeiro e Fevereiro
- 26/11 – Nascidos em Março e Abril
- 27/11 – Nascidos em Maio e Junho
- 28/11 – Nascidos em Julho e Agosto
- 29/11 – Nascidos em Setembro e Outubro
- 02/12 – Nascidos em Novembro e Dezembro
Esse pagamento refere-se ao Incentivo-Frequência, destinado a incentivar a presença constante dos estudantes nas aulas. O valor será depositado diretamente na conta Poupança CAIXA Tem, aberta automaticamente para todos os beneficiários. A movimentação do valor pode ser feita de maneira prática e rápida por meio do aplicativo CAIXA Tem.
Quem tem direito?
Para ser elegível, o estudante precisa atender aos seguintes requisitos:
- Ter entre 14 e 24 anos (para alunos do ensino médio);
- Estar matriculado na rede pública de ensino;
- Ser integrante de família cadastrada no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal);
- Possuir uma renda per capita de até meio salário mínimo;
- Manter uma frequência mínima de 80% nas aulas.
Além disso, o aluno deve ter o CPF regularizado para que o pagamento seja efetuado corretamente. O programa também se destina a estudantes da EJA (Educação de Jovens e Adultos) da rede pública, com idades entre 19 e 24 anos.
Como consultar informações sobre o programa e pagamentos?
Para acompanhar a situação do benefício, o estudante pode utilizar dois aplicativos:
- Aplicativo CAIXA Tem: Por meio do CAIXA Tem, o beneficiário pode verificar os depósitos e movimentar o valor recebido. Também é possível consultar informações detalhadas sobre o pagamento e o status da conta, incluindo se o pagamento foi aprovado ou rejeitado.
- Aplicativo Jornada do Estudante: No aplicativo Jornada do Estudante, o usuário pode consultar diversas informações sobre o programa, como:
- Status de participação no programa;
- Situação de elegibilidade ao benefício;
- Calendários de pagamento;
- Regras e informações sobre a frequência escolar.
Caso o estudante não atinja a frequência mínima de 80% em algum mês, ele não receberá o pagamento referente a esse período. A manutenção no programa depende do cumprimento desse critério. Se houver dúvidas sobre a elegibilidade, o aluno pode verificar sua situação no aplicativo Jornada do Estudante.
Outros benefícios do programa
Além da parcela mensal de R$ 200 por frequência, o programa Pé-de-Meia oferece outros benefícios financeiros aos alunos, visando estimular a conclusão do ensino médio e promover a educação como uma ferramenta de inclusão social.
- Incentivo anual: Ao final de cada ano letivo, o aluno aprovado recebe R$ 1.000, que ficam depositados como uma poupança. Esse valor só poderá ser sacado após a conclusão do ensino médio, incentivando o estudante a permanecer na escola até o final do curso.
- Incentivo-Enem: Os estudantes do 3º ano do ensino médio que participarem do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) também receberão um benefício extra de R$ 200, como forma de incentivo para que se preparem para o exame.
Esses pagamentos fazem parte do esforço do Governo Federal para apoiar a permanência dos jovens na escola e incentivar a conclusão do ensino médio com boa frequência escolar.
O que é o Programa Pé-de-Meia?
Instituído pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional que visa ajudar a garantir a permanência e a conclusão do ensino médio para estudantes da rede pública. O programa tem um formato de poupança, onde o dinheiro é depositado para ser utilizado ao final do ensino médio, com o objetivo de promover a inclusão social e reduzir as desigualdades educacionais no Brasil.
A iniciativa tem como principal objetivo democratizar o acesso à educação e estimular a mobilidade social. Ao apoiar a educação dos jovens em situação de vulnerabilidade, o programa busca melhorar as perspectivas de futuro desses estudantes, ao mesmo tempo, em que oferece um incentivo para a continuidade dos estudos.
Onde buscar mais informações?
Para mais detalhes sobre o Pé-de-Meia, o estudante pode acessar os seguintes sites:
- Ministério da Educação (MEC): O site do MEC traz informações completas sobre o programa, regras, elegibilidade e outros detalhes.
- Caixa Econômica Federal: A página da Caixa oferece orientações sobre como acessar os pagamentos, usar o aplicativo CAIXA Tem e outras informações relevantes sobre os depósitos.
Além disso, o Jornada do Estudante também é uma excelente fonte para esclarecer dúvidas sobre o programa e os pagamentos.
Com o Pé-de-Meia, o Governo Federal está proporcionando uma chance significativa para os jovens brasileiros, garantindo uma base mais sólida para o futuro por meio da educação, ao mesmo tempo que oferece suporte financeiro essencial para a continuidade dos estudos.
