Neste sábado, 23 de novembro, um alerta geral foi emitido sobre mudanças nos procedimentos para obtenção da nova carteira de identidade. Essas alterações visam modernizar e simplificar o processo de emissão do documento, tornando-o mais acessível e eficiente para os cidadãos brasileiros.
As novas diretrizes, implementadas pela Polícia Científica de Santa Catarina, trazem flexibilidades importantes que prometem agilizar o atendimento e reduzir a burocracia. Entre as principais novidades, destaca-se a aceitação de certidões plastificadas e cópias simples de documentos, desde que contenham o selo de autenticidade emitido em cartório.
Novos procedimentos de emissão
A atualização dos procedimentos para emissão da nova carteira de identidade traz consigo uma série de mudanças que visam simplificar o processo para os cidadãos. O setor de Identificação Civil agora adota uma abordagem mais flexível em relação à documentação necessária, sem comprometer a segurança e a autenticidade do processo.
Uma das principais novidades é a aceitação de certidões plastificadas. Anteriormente, documentos plastificados eram frequentemente rejeitados devido a preocupações com possíveis adulterações. No entanto, com as novas diretrizes, essas certidões são aceitas, desde que contenham o selo de autenticidade emitido por um cartório reconhecido.
Além disso, cópias simples de documentos também passaram a ser aceitas, eliminando a necessidade de autenticação em cartório para cada documento apresentado. Essa medida reduz os custos e o tempo necessário para reunir a documentação exigida.
É importante ressaltar que, embora os procedimentos tenham sido flexibilizados, a autenticidade dos documentos continua sendo uma prioridade. O selo de autenticidade emitido em cartório serve como garantia da veracidade das informações apresentadas, mantendo a integridade do processo de identificação.
Agendamento online
O processo de obtenção da nova carteira de identidade agora conta com um sistema de agendamento online, organizado pela Polícia Científica. Essa inovação visa otimizar o atendimento e reduzir as filas e o tempo de espera nos postos de identificação.
Para agendar o atendimento, os cidadãos devem acessar o portal oficial da Polícia Científica. No site, é possível escolher a data e o horário mais convenientes, de acordo com a disponibilidade. Além disso, o portal oferece informações detalhadas sobre a documentação necessária, que pode variar de acordo com a idade e o estado civil do solicitante.
O agendamento online não apenas torna o processo mais conveniente para os cidadãos, mas também permite uma melhor organização dos serviços de identificação. Com horários pré-agendados, é possível distribuir melhor o fluxo de atendimentos ao longo do dia, reduzindo aglomerações e melhorando a qualidade do serviço prestado.
É recomendado que os cidadãos verifiquem a lista de documentos necessários antes de comparecer ao atendimento agendado. Isso evita contratempos e a necessidade de retornar em outra data por falta de documentação adequada.
Inclusão de dados adicionais
Uma das características mais interessantes da nova carteira de identidade é a possibilidade de incluir informações adicionais no documento. Essa funcionalidade permite que o RG se torne um documento ainda mais completo e útil no dia a dia do cidadão.
Entre os dados que podem ser incluídos estão:
- Simbologia da Pessoa com Deficiência (PcD)
- Observações de saúde relevantes
- Número da Carteira Nacional de Habilitação (CNH)
- Número do Título de Eleitor
- Número do Cartão SUS
- Identidade profissional
Para incluir essas informações adicionais, é necessário apresentar os documentos pertinentes que comprovem cada dado. No caso da simbologia PcD, por exemplo, é exigido um laudo específico emitido pela Polícia Científica.
A inclusão desses dados adicionais torna a carteira de identidade um documento mais completo e funcional. Isso pode facilitar diversos processos no dia a dia, como a identificação em serviços de saúde ou a comprovação de qualificações profissionais, sem a necessidade de portar múltiplos documentos.
Atendimento com demanda livre
Além do sistema de agendamento online, o setor de Identificação Civil de Balneário Piçarras, em Santa Catarina, introduziu uma novidade que promete facilitar ainda mais o acesso aos serviços de emissão do RG: o atendimento com demanda livre às sextas-feiras.
Essa iniciativa ocorre na sede da Secretaria de Assistência Social, localizada na Avenida Vereador João Figueredo, nº 1194, no Centro. O horário de atendimento é das 8h às 12h e das 13h30 às 17h30, oferecendo uma ampla janela de oportunidade para os cidadãos que não conseguem agendar ou preferem um atendimento mais flexível.
O atendimento com demanda livre é uma alternativa para situações de urgência ou para aqueles que têm dificuldades com o sistema de agendamento online. No entanto, é importante lembrar que, mesmo nessa modalidade de atendimento, todos os documentos necessários devem ser apresentados conforme as novas diretrizes.
Documentação necessária
Para obter a nova carteira de identidade, é fundamental que o cidadão esteja ciente da documentação necessária. Embora as novas diretrizes tenham flexibilizado alguns aspectos, ainda é essencial apresentar documentos específicos para garantir a emissão do RG.
Os documentos básicos necessários incluem:
- Certidão de nascimento ou casamento (original ou cópia autenticada)
- Comprovante de residência recente
- Foto 3×4 recente (preferencialmente com fundo branco)
- CPF (caso não conste na certidão)
Para inclusão de dados adicionais, podem ser necessários:
- Carteira Nacional de Habilitação (CNH)
- Título de Eleitor
- Cartão SUS
- Documento de identidade profissional
- Laudo médico (para inclusão da simbologia PcD)
É importante ressaltar que, com as novas regras, certidões plastificadas e cópias simples são aceitas, desde que contenham o selo de autenticidade emitido em cartório. Isso facilita significativamente o processo de reunião dos documentos necessários.
Recomenda-se que os cidadãos verifiquem a lista de documentos no portal oficial da Polícia Científica antes de comparecer ao atendimento, pois os requisitos podem variar de acordo com a idade e o estado civil do solicitante.
Prazos e validade
Com a implementação da nova carteira de identidade, surgem questões importantes sobre prazos e validade do documento. É fundamental que os cidadãos estejam cientes dessas informações para planejar a renovação ou primeira emissão do RG.
A nova carteira de identidade tem validade de 10 anos para pessoas com idade entre 18 e 60 anos. Para menores de 18 anos, o documento tem validade de 5 anos. Já para pessoas com mais de 60 anos, a carteira de identidade passa a ter validade indeterminada.
É importante ressaltar que não há necessidade de trocar imediatamente o RG antigo pelo novo modelo. A substituição pode ser feita gradualmente, conforme a conveniência do cidadão ou quando houver necessidade de renovação do documento.
Para a primeira via da carteira de identidade, não há custo. No entanto, para segundas vias ou renovações, pode haver uma taxa, cujo valor varia de acordo com a região e as políticas locais.
O prazo para entrega da nova carteira de identidade após a solicitação pode variar, mas geralmente leva entre 15 e 30 dias úteis. Em alguns casos, pode haver a opção de entrega expressa, mediante pagamento de taxa adicional.
