O último mês de 2024 contará com mais uma rodada de pagamentos do Bolsa Família, o maior programa de transferência de renda do Brasil. O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) já definiu o calendário para liberar os repasses de dezembro, garantindo o último aporte anual de R$ 14 bilhões para movimentar a economia.
Embora o programa seja nacional, é importante destacar que não há previsão de 13º salário em nível federal. Entretanto, estados como Pernambuco e Paraíba oferecem um abono natalino para seus beneficiários, garantindo um reforço adicional às famílias em situação de vulnerabilidade.
Pagamentos serão antecipados em dezembro
As mais de 20,7 milhões de famílias que dependem do Bolsa Família já estão de olho nos detalhes sobre o pagamento de dezembro. Diferente de outros meses, em razão das festas de fim de ano, o motivo para a comemoração por parte dos beneficiários é que os repasses serão antecipados. Normalmente realizados a partir da segunda quinzena do mês, os pagamentos de dezembro começarão em 10 de dezembro, seguindo o dígito final do NIS (Número de Identificação Social).
Confira o calendário completo:
| Final do NIS | Data de Pagamento | Dia da Semana |
|---|---|---|
| 1 | 10 de dezembro | Terça-feira |
| 2 | 11 de dezembro | Quarta-feira |
| 3 | 12 de dezembro | Quinta-feira |
| 4 | 13 de dezembro | Sexta-feira |
| 5 | 16 de dezembro | Segunda-feira |
| 6 | 17 de dezembro | Terça-feira |
| 7 | 18 de dezembro | Quarta-feira |
| 8 | 19 de dezembro | Quinta-feira |
| 9 | 20 de dezembro | Sexta-feira |
| 0 | 23 de dezembro | Segunda-feira |
Antecipação para áreas afetadas por desastres naturais
Em contrapartida às datas regulares, algumas cidades e estados podem receber os pagamentos de forma ainda mais adiantada. Para isso, precisam ter decretado situação de emergência ou calamidade pública, reconhecida pelo Governo Federal. Nessas localidades, o benefício poderá ser liberado já no primeiro dia útil do calendário oficial.
Por exemplo, beneficiários do Rio Grande do Sul já têm a antecipação confirmada devido aos recentes desastres climáticos.
Como consultar o extrato do pagamento?
Antes de mais nada, os beneficiários poderão verificar os detalhes do pagamento a partir de 3 de dezembro. O extrato estará disponível nos aplicativos Bolsa Família e Caixa Tem. Esses canais informam:
- O valor total do benefício.
- A data exata do pagamento.
- Eventuais irregularidades que podem bloquear o repasse.
Caso encontre algum problema, o beneficiário deve procurar uma agência da Caixa Econômica Federal ou uma unidade do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) para regularizar a situação.
Auxílio-Gás será pago novamente em dezembro
Além do pagamento do Bolsa Família, as famílias elegíveis também receberão o Auxílio-Gás em dezembro. Este benefício, pago de forma bimestral, contempla cerca de 5,5 milhões de famílias em todo o país. Embora o valor exato ainda não tenha sido divulgado, a expectativa é de que o pagamento siga a média recente de R$ 104,00, baseado no preço do botijão de 13kg.
Os últimos valores pagos foram os seguintes:
| Mês / Ano | Valor Pago |
|---|---|
| Outubro / 2024 | R$ 104,00 |
| Agosto / 2024 | R$ 102,00 |
| Junho / 2024 | R$ 102,00 |
| Abril / 2024 | R$ 102,00 |
| Fevereiro / 2024 | R$ 102,00 |
O calendário do Auxílio-Gás acompanha o do Bolsa Família. Portanto, ambos os benefícios serão pagos na mesma data, simplificando o processo para os beneficiários.
E o 13º salário do Bolsa Família
Por outro lado, um adicional conhecido como Abono Natalino (ou “13º salário do Bolsa Família”) será pago apenas em alguns estados, como a Paraíba e Pernambuco.
Na Paraíba, o governo estadual destinou R$ 40 milhões para pagar R$ 64,00 por família cadastrada no programa. Já em Pernambuco, o valor foi superior: R$ 150,00, liberado em agosto de 2024. A definição do valor e das datas fica a critério de cada governo estadual.
Por enquanto, outros estados não anunciaram medidas semelhantes.
Qual será o valor do Bolsa Família em dezembro?
O valor regular do Bolsa Família em dezembro continuará baseado na composição de cada família. Os repasses seguem os seguintes critérios:
- Benefício básico: R$ 600,00 por família.
- Adicional por criança até 6 anos: R$ 150,00 por criança.
- Adicional por gestante ou adolescente: R$ 50,00.
Além disso, as famílias poderão acumular o Auxílio-Gás e, em alguns estados, o Abono Natalino, aumentando o valor total recebido no mês.
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