A Defensoria Pública do Estado do Ceará deu um passo significativo na ampliação de seus serviços ao público com a inauguração de um novo polo de atendimento dedicado à expedição da Carteira de Identidade Civil (CIN). Este marco importante ocorreu na quinta-feira, 21, e representa um avanço na facilitação do acesso dos cidadãos a documentos essenciais.
O novo espaço, localizado no Núcleo de Atendimento e Petição Inicial da instituição, no bairro Luciano Cavalcante em Fortaleza, visa otimizar os processos e melhorar a experiência tanto dos usuários quanto dos funcionários da Defensoria.
A cerimônia de inauguração contou com a presença de figuras-chave, incluindo a defensora pública geral do Ceará, Sâmia Farias, o secretário da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, Roberto Sá, e o perito geral da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce), Júlio César Nogueira Torres. Este evento não apenas marcou a abertura do novo serviço, mas também solidificou parcerias importantes entre diferentes órgãos estaduais.
Parceria estratégica para melhor atendimento
Um dos pontos altos da inauguração foi a assinatura de um acordo de cooperação técnica entre a Pefoce e a Defensoria Pública do Estado do Ceará. Este acordo tem como objetivo principal estruturar adequadamente o espaço para a expedição das Carteiras de Identidade Civil, garantindo um serviço de alta qualidade.
A colaboração entre estas instituições é um exemplo claro de como a parceria entre diferentes órgãos públicos pode resultar em benefícios para a população. Ao unir forças, a Defensoria e a Pefoce estão criando um modelo de atendimento que pode servir de inspiração para outras iniciativas similares no estado e até mesmo no país.
Benefícios para o público interno e externo
Uma das características deste novo serviço é sua abrangência. Não apenas o público externo que busca os serviços da Defensoria Pública poderá usufruir desta facilidade, mas também o público interno, incluindo defensores, colaboradores, assessores e estagiários da instituição.
Importância da identificação civil
O secretário Roberto Sá enfatizou a importância da identificação civil na vida dos cidadãos. Ele destacou que a carteira de identidade não é apenas um documento, mas um instrumento de cidadania e dignidade. Além disso, é uma ferramenta essencial para os órgãos de segurança pública e para a própria Defensoria, permitindo a identificação precisa dos indivíduos em diversos contextos, seja na busca por seus direitos ou no cumprimento de deveres cívicos.
Funcionamento do novo polo de atendimento
O novo polo de atendimento na Defensoria Pública se concentrará inicialmente na expedição da primeira via da Carteira de Identidade Civil. Este serviço será supervisionado pela Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biométricas (CIHPB) da Pefoce, garantindo assim a qualidade e a confiabilidade do processo.
Treinamento e capacitação
Para assegurar a excelência no atendimento, a Defensoria disponibilizou não apenas o espaço físico, mas também colaboradores dedicados. Estes profissionais passaram por um rigoroso treinamento oferecido pela CIHPB/Pefoce, recebendo todo o suporte técnico necessário para realizar o trabalho com competência e eficiência.
Processo de atendimento
Nesta fase inicial, o atendimento para a expedição da CIN será direcionado primariamente ao público interno da instituição. No entanto, há um plano estruturado para expandir o serviço. As triagens da Defensoria terão um papel muito importante neste processo, identificando assistidos que não possuem identidade ou necessitam de uma nova, encaminhando-os para o serviço de emissão no local.
Sistema de agendamento
Para garantir um atendimento organizado e eficiente, todos os serviços serão realizados mediante agendamento prévio. Os interessados poderão marcar seus atendimentos através do número de telefone (85) 98992.4651. Os agendamentos serão processados por ordem de solicitação, assegurando um sistema justo e transparente.
Documentação necessária
Para a emissão da Carteira de Identidade Civil, os cidadãos devem estar atentos à documentação necessária. Os requisitos incluem:
- Certidão de nascimento (para solteiros) ou casamento (para casados, divorciados com averbação ou viúvos com averbação de óbito) – original e cópia legível, sem rasuras.
- Para menores de 16 anos, é obrigatória a presença de um responsável (pais, avós, tios de 1º grau ou irmãos maiores de 18 anos, munidos de seus próprios documentos de identidade originais).
- No caso de menores assistidos pelo Conselho Tutelar, é indispensável a apresentação de uma declaração do Conselho.
