Estão abertas 8.094 vagas para o auxílio mensal de R$ 300 destinado a mulheres em situação de vulnerabilidade social. O benefício oferece apoio financeiro a quem mais precisa. A seguir, você entenderá como se inscrever, quem pode receber o auxílio e quais são os critérios de prioridade.
Detalhes do programa
O programa foi criado pelo governo do estado para ajudar mulheres que enfrentam dificuldades financeiras. Ele beneficia mães, gestantes ou responsáveis por crianças de até seis anos de idade. Desde o início, cerca de 105 mil mulheres já foram contempladas. Agora, novas vagas estão disponíveis e podem transformar a vida de muitas famílias.
O processo de inscrições começou nesta sexta-feira, dia 22, e permanecerá aberto até o próximo dia 19. Para participar, as interessadas devem acessar o site oficial do programa.
Como funciona o pagamento?
Os repasses ocorrem até o quinto dia útil de cada mês. Você poderá usar o cartão do programa para movimentar o dinheiro ou, se preferir, acessar o valor pelo aplicativo Caixa Tem. Isso garante mais praticidade na utilização do benefício.
Quem pode receber o auxílio?
Nem todas as mulheres podem se inscrever no programa. Para ter direito ao auxílio de R$ 300, é preciso atender aos seguintes critérios:
- Ser responsável familiar.
- Residir no estado de Pernambuco.
- Ser beneficiária do Bolsa Família com cadastro atualizado no CadÚnico.
- Estar gestante, ser mãe ou responsável por crianças de até seis anos.
- Não ter vínculo empregatício formal.
Além disso, as beneficiárias devem pertencer ao grupo das 100 mil famílias em maior situação de vulnerabilidade social. O critério utilizado é a renda familiar per capita, considerando os valores declarados no CadÚnico e os benefícios já recebidos pelo Bolsa Família.
Critérios de desempate
Quando mais de uma pessoa concorre a uma vaga, o programa utiliza critérios de desempate. Veja quais são eles:
- Possuir filhos ou dependentes na primeira infância.
- Estar grávida e receber o Benefício Variável à Gestante (BVG).
- Ser a principal responsável financeira de uma família monoparental.
- Ser pessoa com deficiência (PCD) ou ter dependentes ou filhos que sejam considerados PCDs.
- Ter idade igual ou superior a 65 anos.
- Identificar-se como negra, parda, indígena, quilombola ou cigana.
- Fazer parte de uma comunidade de terreiro.
- Trabalhar em atividades extrativistas.
- Atuar como pescadora artesanal.
- Viver em comunidades ribeirinhas.
- Exercer a profissão de catadora de materiais recicláveis.
- Estar assentada em programas de reforma agrária.
- Residir em acampamentos rurais.
- Trabalhar na agricultura familiar.
- Ser participante do Programa Nacional de Crédito Fundiário.
- Não saber ler nem escrever (ser analfabeta).
- Habitar casas urbanas sem água encanada em pelo menos um cômodo.
- Morar em residências construídas com materiais inadequados, como taipa, palha ou madeira reaproveitada.
- Residir em casas ou propriedades sem banheiro ou instalações sanitárias.
- Viver em moradias improvisadas, como espaços adaptados precariamente, que podem incluir construções abandonadas, prédios ou barracas em áreas urbanas ou rurais.
- Habitar moradias coletivas, como abrigos, pensões ou alojamentos que seguem regras administrativas.
- Declarar-se sem residência fixa ou em situação de rua.
- Ter algum membro da família cumprindo pena no sistema prisional.
- Possuir crianças que estejam envolvidas em situações de trabalho infantil.
Como se inscrever no auxílio?
Para se inscrever no programa Mães de Pernambuco, siga os passos abaixo:
- Acesse o site oficial do programa Mães de Pernambuco.
- Insira o Número de Identificação Social (NIS) e a sua data de nascimento.
- Confira se você está elegível. O sistema indicará se você atende aos critérios do programa.
- Caso seja aprovada, confirme o interesse em participar.
- Se não for selecionada de imediato, o sistema informará sua posição na fila de espera.
Depois de confirmar a participação, o governo enviará o cartão do benefício para o endereço registrado no CadÚnico. É importante destacar que este é um benefício para residentes no estado do Pernambuco.
Por que o programa é tão importante?
O programa Mães de Pernambuco faz a diferença para muitas famílias que enfrentam dificuldades. O auxílio de R$ 300 ajuda a garantir condições básicas de sobrevivência. Além disso, promove maior inclusão social para mulheres em situação de vulnerabilidade.
Para muitas dessas mulheres, o benefício é a única fonte de renda mensal. Por isso, o governo prioriza mães com menores rendimentos e famílias em condições mais críticas.
