O Governo Federal divulgou na última terça-feira (12) uma lista de beneficiários do Bolsa Família que enfrentarão bloqueios e suspensões em novembro devido ao descumprimento das condicionalidades do programa. Essa medida afeta milhares de famílias, especialmente as que possuem crianças e adolescentes. As restrições são aplicadas a quem não cumpre requisitos obrigatórios, como a frequência escolar e o acompanhamento de saúde dos dependentes.
Para quem recebe o Bolsa Família, é essencial entender como essas regras funcionam para evitar problemas. A seguir, você irá entender quais as consequências, os tipos de bloqueio, os motivos mais comuns para as penalizações e o calendário de pagamentos atualizado de novembro. Confira os detalhes!
O que causa bloqueio no Bolsa Família?
O programa Bolsa Família exige que os beneficiários cumpram algumas condicionalidades. Esses requisitos incluem:
- Frequência Escolar: Crianças e adolescentes entre 4 e 17 anos devem estar matriculados e frequentando regularmente a escola.
- Acompanhamento de Saúde: Exige-se que as famílias mantenham em dia o acompanhamento de saúde dos dependentes, incluindo vacinação e check-ups periódicos.
Em cada caso de descumprimento, o governo analisa e, dependendo da gravidade, aplica uma advertência, bloqueio, suspensão ou, em casos extremos, o cancelamento do benefício. Além disso, o Sistema de Benefícios ao Cidadão (Sibec) verifica mensalmente essas condições para garantir que as famílias mantenham as regras atualizadas.
Número de beneficiários afetados em novembro
Em novembro, segundo o levantamento mais recente, cerca de 108 mil beneficiários terão o Bolsa Família bloqueado, e outros 137 mil terão o benefício suspenso. A maior parte dos bloqueios é devida à ausência de frequência escolar, impactando jovens e crianças entre 4 e 17 anos. Confira a seguir o número de pessoas afetadas por cada tipo de penalização.
Resumo das Penalizações de Novembro:
| Tipo de Repercussão | Beneficiários | Famílias |
|---|---|---|
| Advertência BF | 232.905 | 216.673 |
| Advertência BVA | 101.020 | 99.672 |
| Bloqueio BF | 108.380 | 96.303 |
| Bloqueio BVA | 45.135 | 44.722 |
| Suspensão BF | 80.145 | 65.725 |
| Suspensão BVA | 57.738 | 56.959 |
| Total | 625.323 | 580.054 |
Como funcionam as penalizações do Bolsa Família?
O Bolsa Família aplica diferentes tipos de restrições para incentivar as famílias a cumprirem as condicionalidades. Entenda como cada uma funciona:
- Advertência: A família recebe uma notificação, mas continua recebendo o benefício normalmente. Essa é uma forma de alerta inicial.
- Bloqueio: O benefício é gerado na folha de pagamento, mas fica bloqueado por um mês. A família pode regularizar a situação para ter o benefício liberado no mês seguinte.
- Suspensão: Nessa situação, o benefício não é incluído na folha de pagamento por dois meses, e a família perde o valor dos meses suspensos sem direito a retroativo.
- Cancelamento: Se a família não cumprir as condicionalidades por 12 meses consecutivos, o benefício é cancelado. Esse é o caso mais grave, mas permite que a família faça um novo pedido caso cumpra todos os requisitos.
Para famílias com adolescentes de 16 e 17 anos que não cumpriram as condicionalidades, somente o Benefício Variável do Adolescente (BVA) é afetado. Outros benefícios da família permanecem inalterados.
Como regularizar o Bolsa Família?
Para evitar bloqueios futuros, as famílias devem ficar atentas às exigências de frequência escolar e acompanhamento de saúde. Caso já estejam em situação de bloqueio ou suspensão, a regularização pode ser feita em uma unidade do CRAS (Centro de Referência e Assistência Social). Levar os documentos necessários e atualizar as informações ajuda a resolver pendências rapidamente.
Ademais, é essencial acompanhar a escola e garantir que as crianças estejam matriculadas e frequentando regularmente as aulas, além de manter os cuidados de saúde exigidos para cada dependente.
Calendário de pagamentos do Bolsa Família para Novembro
Para as famílias que cumpriram as condicionalidades, o pagamento do Bolsa Família será liberado conforme o calendário de novembro. O pagamento segue o último dígito do NIS (Número de Inscrição Social) do beneficiário. Neste mês, cerca de R$ 14 bilhões serão destinados ao programa, beneficiando aproximadamente 20,77 milhões de brasileiros.
Confira as datas de pagamento para novembro:
| Nº Final do NIS | Data de Pagamento |
|---|---|
| 1 | 14 de novembro |
| 2 | 18 de novembro |
| 3 | 19 de novembro |
| 4 | 21 de novembro |
| 5 | 22 de novembro |
| 6 | 23 de novembro |
| 7 | 26 de novembro |
| 8 | 27 de novembro |
| 9 | 28 de novembro |
| 0 | 29 de novembro |
A média do benefício para quem mantém todas as exigências é de R$ 681,22, variando conforme a composição familiar e o número de dependentes.
