Se você está planejando fazer a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), é fundamental descobrir se há custos envolvidos. A nova CIN padroniza o número do CPF como identificador único e traz um modelo atualizado, seguro e reconhecido em todo o Brasil. Contudo, o valor para obter a nova identidade pode variar dependendo de algumas condições, como o tipo de via e a região onde você realiza o serviço.
A seguir, confira tudo o que você precisa saber sobre os custos para fazer a nova identidade, quem tem direito à gratuidade e quais documentos você deve apresentar.
Quanto paga para fazer a Nova Carteira de Identidade?
A primeira via da nova Carteira de Identidade Nacional é gratuita em todo o Brasil. Assim, qualquer cidadão que está solicitando o RG pela primeira vez ou renovando para o novo modelo não paga nada. Essa gratuidade visa facilitar o acesso ao documento de identidade para todas as pessoas, especialmente para quem está emitindo o RG pela primeira vez.
Além disso, a renovação para o novo formato da CIN também é gratuita. Isso significa que, se você já possui uma identidade no modelo antigo e deseja atualizar para a nova versão, poderá fazer isso sem custos. Essa política de gratuidade é válida em todos os estados.
E a segunda via?
Para a segunda via da CIN, ou seja, quando é necessário reemitir o documento por perda, roubo ou dano, existe uma cobrança. O valor da taxa da segunda via varia de acordo com o estado e pode oscilar entre R$ 26,00 e R$ 96,00.
Cada estado define o valor exato da taxa, e o pagamento é geralmente realizado no momento do agendamento ou diretamente no local de emissão. Portanto, antes de solicitar a segunda via, consulte o site do órgão de identificação do seu estado para verificar o valor específico.
Casos de isenção da taxa de segunda via
Apesar da cobrança na segunda via, existem situações específicas em que a emissão do documento é gratuita, mesmo para quem está solicitando a segunda via. Veja abaixo os casos em que a isenção da taxa é garantida:
- Pessoas em situação de pobreza ou extrema pobreza: Famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) podem solicitar a isenção.
- Desempregados há mais de três meses: Pessoas que estão sem vínculo formal de trabalho por mais de três meses também têm direito à gratuidade.
- Documento perdido em desastres naturais: Caso o documento tenha sido extraviado ou destruído em situações de calamidade pública, como enchentes e incêndios, o cidadão pode solicitar a segunda via sem custo.
- Em caso de furto ou roubo: Para quem teve a identidade roubada, a segunda via pode ser emitida gratuitamente ao apresentar um boletim de ocorrência (B.O.) do furto.
- Idosos: Mulheres a partir de 60 anos e homens a partir de 65 anos têm direito à emissão gratuita da segunda via, facilitando o acesso ao documento atualizado para essa faixa etária.
Essas condições são regulamentadas em cada estado, então, é recomendável confirmar as políticas locais antes de realizar a solicitação.
Onde fazer a nova Carteira de Identidade?
A nova Carteira de Identidade Nacional já está sendo emitida em todos os estados brasileiros. Para saber onde você pode fazer a emissão, acesse o site do órgão responsável pela identificação civil no seu estado, como as unidades do SAC, Poupatempo ou demais serviços estaduais.
Em alguns locais, o agendamento é obrigatório e pode ser feito online, pelo site oficial ou pelo aplicativo correspondente. Ao agendar, você garante um atendimento mais rápido e organizado, evitando filas e espera prolongada.
Documentos necessários para solicitar a Nova Identidade
Para solicitar a nova CIN, você deve levar alguns documentos obrigatórios. Estes documentos confirmam suas informações e são necessários tanto para a primeira quanto para a segunda via:
- Certidão de nascimento ou casamento: Leve o original ou uma cópia autenticada.
- CPF: O CPF é essencial, pois ele agora compõe o número único de identificação na nova CIN.
- Boletim de ocorrência (B.O.): Em casos de furto ou roubo, leve o B.O. para garantir a isenção da taxa, quando aplicável.
Alguns estados também podem solicitar um comprovante de residência atualizado e, para menores de idade, é exigida a presença de um representante legal com documentos de identificação.
Quais as vantagens da Nova Carteira de Identidade Nacional?
A nova Carteira de Identidade Nacional traz diversas vantagens. Além de ser padronizada nacionalmente, ela possui um QR Code para verificação rápida e inclui a possibilidade de registrar informações adicionais, como grupo sanguíneo e condições médicas. Esses recursos oferecem mais segurança e facilitam o uso do documento em diferentes situações.
Ademais, o novo formato permite uma verificação de autenticidade instantânea, o que ajuda a prevenir fraudes e a garantir que os dados do portador sejam confiáveis.
