Atenção, moradores! Um novo mutirão de emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) está marcado para o dia 23 de novembro. O evento será gratuito e direcionado a grupos racializados, incluindo negros, pardos, quilombolas e povos de terreiro. Esta ação faz parte das comemorações do Mês da Consciência Negra e visa facilitar o acesso ao documento de identidade para esses grupos.
O mutirão é uma parceria entre a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) e a Secretaria de Igualdade Racial (Seir). O objetivo é reduzir barreiras e estigmas enfrentados por pessoas racialmente discriminadas, garantindo acesso aos serviços públicos essenciais.
O que é o “Dia D” da Identidade?
O chamado “Dia D” é uma ação especial voltada para a emissão da nova Carteira de Identidade Nacional. Durante este dia, a emissão será focada exclusivamente nos grupos que enfrentam dificuldades de acesso aos serviços de documentação. Além disso, o evento é uma oportunidade para reafirmar o compromisso das secretarias com a igualdade e a inclusão.
A SSPDS, por meio da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce), também está lançando a campanha “Seja você, com confiança: segurança na autoidentificação”. O foco desta campanha é incentivar que pessoas de todas as raças, incluindo brancos, amarelos, indígenas, pretos e pardos, façam a autoidentificação racial ao emitir o novo documento. Esse processo é importante porque a nova Carteira de Identidade Nacional solicita a informação de raça e etnia, um dado que ficará registrado no prontuário civil.
Por que a informação de raça e etnia é necessária?
A informação de raça, cor e/ou etnia é um requisito obrigatório na nova Carteira de Identidade Nacional. Segundo a SSPDS, esses dados ficam armazenados no prontuário civil do cidadão e possibilitam a ampliação da produção de dados qualificados, que são utilizados pela Superintendência de Pesquisa e Estratégia de Segurança Pública (Supesp) para análises e desenvolvimento de políticas públicas.
Além disso, esses dados ajudam a construir estatísticas mais precisas sobre a população, colaborando para a criação de políticas que visem combater a discriminação racial e fortalecer a igualdade de direitos.
Quem pode Participar do mutirão da Nova Carteira de Identidade?
O mutirão é gratuito e destinado aos grupos racializados, como negros, pardos, quilombolas e povos de terreiro. Quem estiver dentro desse perfil e precisar da primeira via da nova Carteira de Identidade Nacional poderá comparecer aos locais e horários indicados para atendimento.
Para participar, é necessário levar os seguintes documentos:
- CPF
- Certidão de nascimento ou casamento
Caso o interessado seja menor de 16 anos, ele deve estar acompanhado por um representante legal, que também precisará apresentar documentos de identificação.
Locais e Horários de Atendimento no Dia do Mutirão
O mutirão acontecerá em dois locais no Ceará, tanto na capital Fortaleza quanto na cidade de Poranga. Veja os endereços e horários:
Fortaleza
- Local: Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biométricas (CIHPB) – Av. da Universidade, 3265, Benfica
- Data: 23 de novembro de 2024
- Horário: das 8h às 16h
Poranga
- Local: Clube na comunidade Quilombola de Pitombeira
- Data: 23 de novembro de 2024
- Horário: das 8h às 16h
Fortaleza contará com cerca de 100 vagas para atendimento, enquanto Poranga terá aproximadamente 60 atendimentos disponíveis. Essa distribuição visa garantir que tanto a capital quanto o interior do estado sejam atendidos.
Importância do mutirão para o acesso aos direitos
Segundo Zelma Madeira, secretária de Igualdade Racial do Ceará, a iniciativa reflete a luta contínua dos povos racializados por acesso igualitário a direitos básicos. Ela destaca que, em várias partes do país, grupos racializados enfrentam dificuldades para acessar serviços públicos essenciais, incluindo a emissão de documentos. Zelma reforça que o Ceará está comprometido em buscar soluções para reduzir as barreiras de discriminação racial, garantindo o acesso igualitário ao documento.
“O nosso entendimento é que podemos e devemos corrigir, ou minimizar os efeitos desse racismo, sobretudo para gerações futuras”, pontuou.
Além disso, Roberto Sá, titular da SSPDS, ressaltou que a parceria entre as secretarias é fundamental para combater o racismo. Segundo ele, ações como essa ajudam a corrigir e minimizar os impactos do racismo estrutural, contribuindo para um futuro mais inclusivo e igualitário.
A campanha “Seja você, com confiança”
Em paralelo ao mutirão, a campanha “Seja você, com confiança: segurança na autoidentificação” visa incentivar a autoidentificação racial com segurança. Essa campanha reforça a importância da inclusão de dados raciais na nova Carteira de Identidade Nacional, ajudando a garantir um registro preciso da diversidade étnica e racial do país.
A SSPDS e a Seir trabalham juntas para criar uma base de dados robusta, que será útil para o desenvolvimento de políticas públicas voltadas à inclusão racial e ao combate à discriminação.
