O Cartão Alimentação é um programa de assistência social governamental, voltado a apoiar famílias em situação de extrema pobreza com crédito mensal para a compra de alimentos. Em novembro de 2024, beneficiários de quatro cidades do Estado devem realizar a atualização cadastral para continuar recebendo o benefício. Este processo de atualização será conduzido pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh) em parceria com escolas e Centros de Referência de Assistência Social (CRAS).
O Que é o Programa Cartão Alimentação?
O Cartão Alimentação é uma iniciativa do governo da Paraíba que oferece mensalmente um valor em crédito para famílias em situação de vulnerabilidade. O crédito é depositado no dia 10 de cada mês e deve ser utilizado exclusivamente para a compra de alimentos em estabelecimentos credenciados. Atualmente, o programa beneficia cerca de 52 mil famílias em 141 municípios do estado.
Os estabelecimentos onde o crédito pode ser utilizado são identificados com um banner do programa na fachada, garantindo que o valor seja gasto apenas em itens alimentícios essenciais. Esse auxílio é fundamental para garantir a segurança alimentar de famílias de baixa renda na Paraíba, especialmente em tempos de dificuldades econômicas.
Quem Precisa Atualizar o Cartão Alimentação?
A atualização cadastral do Cartão Alimentação será obrigatória para beneficiários das cidades de:
- Algodão de Jandaíra
- Remígio
- Sossego
- Pilõezinhos
O processo ocorrerá entre os dias 12 e 14 de novembro de 2024, e é fundamental que os beneficiários dessas localidades compareçam aos pontos de atendimento indicados pela Sedh. Sem a atualização, o benefício pode ser suspenso, impedindo o recebimento dos próximos créditos.
Datas e Locais para Atualização Cadastral
Para facilitar o processo de atualização, a Sedh organizou pontos de atendimento em locais estratégicos nas quatro cidades. Confira os locais e datas específicos:
- Algodão de Jandaíra: Dia 12 de novembro, na Escola Cidadã Integral Euclides Mousinhos Santos, localizada na Rua Projetada, S/N.
- Remígio: Dias 12 e 13 de novembro, na Escola Cidadã Integral Técnica José Bronzeado Sobrinho, na Avenida Joaquim Cavalcante de Moraes.
- Sossego: Dia 13 de novembro, na Escola Cidadã Integral José Vitorino de Medeiros, na Rua Eliezer Francisco dos Santos, 1447, Centro.
- Pilõezinhos: Dia 14 de novembro, no CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), localizado na Avenida Antônio Alves Barbosa, S/N.
Os beneficiários devem comparecer nesses dias e locais com documentos pessoais e comprovação de endereço, garantindo que o cadastro seja atualizado com informações corretas.
Importância da Atualização Cadastral
A atualização cadastral é um requisito essencial para garantir que os recursos do programa alcancem quem realmente necessita. Esse processo permite que o governo verifique a continuidade das condições de elegibilidade, além de atualizar dados importantes para o controle e eficácia do programa.
Caso a atualização não seja realizada, o beneficiário corre o risco de ter o benefício suspenso , o que impactaria diretamente o sustento de muitas famílias que dependem desse auxílio para suas despesas alimentares.
Como Funciona o Crédito Mensal do Cartão Alimentação?
O valor de R$ 50,00 creditado mensalmente no Cartão Alimentação é destinado exclusivamente à compra de alimentos. Esse valor é disponibilizado no dia 10 de cada mês e deve ser utilizado até o último dia do mês em curso, pois o saldo não é cumulativo. Assim, os beneficiários precisam utilizar o valor dentro do período indicado para não perderem o crédito.
Os alimentos podem ser adquiridos em mercados credenciados ao programa, onde as fachadas dos estabelecimentos exibem um banner de identificação do Cartão Alimentação. Essa restrição de uso garante que o valor seja destinado a itens essenciais, promovendo a segurança alimentar das famílias atendidas.
Quais Documentos Levar para a Atualização?
Para realizar a atualização cadastral, é necessário apresentar alguns documentos que comprovem a elegibilidade e residência. Os documentos essenciais incluem:
- Documento de identidade com foto (RG ou outro válido).
- CPF do beneficiário titular.
- Comprovante de residência recente no nome do beneficiário (preferencialmente dos últimos três meses).
- Cartão do programa (Cartão Alimentação) para conferência.
Esses documentos ajudam a Sedh a verificar se as informações estão atualizadas e permitem a continuidade do benefício para aqueles que se enquadram nas diretrizes do programa.
Como Saber se o Cartão Alimentação Está Atualizado?
Caso o beneficiário tenha dúvidas sobre a situação do seu cadastro, é recomendável comparecer ao ponto de atualização cadastral na data indicada ou entrar em contato com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh) da Paraíba. Além disso, o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) pode fornecer informações sobre o status do benefício e esclarecer dúvidas relacionadas ao programa.
