O Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) anunciou um novo mutirão do Cadastro Único (CadÚnico) para a próxima terça-feira, dia 5 de novembro. O evento ocorrerá trazendo mais uma oportunidade para famílias que precisam atualizar ou realizar sua inscrição no CadÚnico. Essa ação, organizada em conjunto com a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (Semasc) e a Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural (Seadru), visa facilitar o acesso a benefícios sociais e políticas públicas para a população de baixa renda e agricultores familiares.
Qual o objetivo do mutirão CadÚnico?
O mutirão do CadÚnico é uma ação que leva o serviço diretamente até comunidades, especialmente em áreas rurais. O objetivo é garantir que famílias de baixa renda consigam regularizar ou atualizar seu cadastro no CadÚnico, o que é essencial para acesso a benefícios sociais, como o Bolsa Família e outros programas federais. Além disso, o mutirão ajuda a identificar e cadastrar agricultores familiares por meio do Cadastro da Agricultura Familiar (CAF), substituto da antiga Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP).
Comunidades atendidas e cronograma
O mutirão da prefeitura de Mossoró, Rio Grande do Norte acontecerá em várias comunidades rurais nos próximos dias, conforme o cronograma divulgado:
- 30/10: APAMA, na região de Maísa.
- 05/11 (Próxima terça-feira): Comunidade de Oziel Alves.
- 07/11: Comunidade de Senegal.
- 12/11: Comunidade de Córrego Mossoró.
Esse cronograma busca ampliar o atendimento e facilitar o acesso de mais famílias aos serviços oferecidos. Além disso, a equipe do CRAS já visitou outras comunidades, como Hipólito, Montana, Quixaba, e instituições como Agropaf e Aprofam, registrando um bom número de agricultores atendidos desde o início da ação em setembro.
Quem deve participar do mutirão?
O mutirão é voltado para famílias de baixa renda e agricultores familiares que ainda não possuem o Cadastro Único ou que precisam atualizar seus dados. Também estão incluídas famílias que desejam verificar seu status cadastral e obter informações sobre programas como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Esse serviço é essencial para garantir que os dados estejam corretos e atualizados, permitindo que essas famílias permaneçam habilitadas a receber benefícios.
Documentos necessários para o CadÚnico
Para realizar o cadastro ou atualização no CadÚnico, é necessário apresentar:
- Documento de identidade com foto (RG ou CNH);
- CPF de todos os membros da família;
- Comprovante de residência atualizado;
- Certidão de nascimento ou casamento para cada membro da família;
- Comprovante de renda, se houver.
Esses documentos são fundamentais para garantir que os dados fornecidos ao CRAS estejam corretos e para evitar problemas futuros na manutenção dos benefícios sociais.
Cadastro da Agricultura Familiar (CAF)
Além do CadÚnico, o mutirão também realizará o cadastro e atualização do Cadastro da Agricultura Familiar (CAF). Esse cadastro é essencial para que agricultores familiares tenham acesso a programas específicos de incentivo, como financiamentos e apoio técnico. O CAF substitui a antiga DAP e se tornou um requisito básico para acessar políticas públicas voltadas ao desenvolvimento da agricultura familiar.
Documentos Necessários para o CAF
Para realizar o cadastro no CAF, os agricultores devem levar:
- Documento pessoal com foto (RG ou CNH);
- Comprovante de renda;
- Documento da propriedade rural;
- Comprovante de residência atualizado.
O CAF é um documento que identifica o agricultor dentro da Política Nacional da Agricultura Familiar e permite que ele participe de programas de incentivo, conforme determina a Lei n.º 11.326/2006.
Importância do Cadastro Único para programas sociais
O Cadastro Único (CadÚnico) é um sistema criado para registrar informações de famílias de baixa renda em todo o Brasil. Ele serve como base para a inclusão dessas famílias em programas sociais federais e locais. Além do Bolsa Família, o CadÚnico é utilizado para selecionar beneficiários de programas como:
- Benefício de Prestação Continuada (BPC);
- Tarifa Social de Energia Elétrica;
- Auxílio Brasil;
- Minha Casa Minha Vida.
Ao atualizar o cadastro no CadÚnico, as famílias garantem que seus dados estejam corretos e que permaneçam aptas a receber esses benefícios. Além disso, o CadÚnico facilita a gestão de políticas públicas ao reunir dados que ajudam o governo a direcionar recursos de forma mais eficiente para quem realmente precisa.
Benefícios de Participar do Mutirão
Participar do mutirão proporciona muitas vantagens às famílias e aos agricultores, pois facilita o acesso direto a um serviço que, de outra forma, exigiria deslocamento até uma unidade do CRAS. Entre os benefícios estão:
- Agilidade no Atendimento: As famílias podem atualizar seus dados rapidamente, sem necessidade de agendar horários.
- Acesso a Informações e Orientação: Equipes do CRAS e da Semasc oferecem orientações detalhadas sobre cada benefício disponível.
- Praticidade para Agricultores: Os agricultores têm a oportunidade de regularizar seu cadastro no CAF, essencial para o acesso a incentivos.
Essas vantagens reforçam a importância de comparecer ao mutirão, especialmente para quem deseja manter a regularidade de seus benefícios e garantir acesso a novas oportunidades.
