O programa Bolsa Família é um pilar fundamental da assistência social no Brasil. O pagamento do Bolsa Família inicia nesta quinta-feira (24) da parcela de outubro para milhões de famílias beneficiárias em todo o país.
Importância do Bolsa Família na redução da pobreza
O Bolsa Família desempenha um papel fundamental na diminuição da pobreza e da desigualdade social no Brasil. Estudos mostram que o programa tem contribuído significativamente para:
- Diminuição da extrema pobreza.
- Melhoria nos índices de nutrição infantil.
- Aumento da frequência escolar.
- Redução da mortalidade infantil em comunidades vulneráveis.
Além dos benefícios diretos às famílias, o programa também gera um impacto positivo na economia local, uma vez que os recursos tendem a ser gastos em comércio e serviços nas próprias comunidades.
Calendário de pagamentos de outubro
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) definiu um cronograma de pagamentos que se baseia no último dígito do Número de Identificação Social (NIS) de cada beneficiário. Os depósitos serão realizados nos últimos dez dias úteis do mês, seguindo a ordem:
- 18 de outubro: NIS final 1
- 21 de outubro: NIS final 2
- 22 de outubro: NIS final 3
- 23 de outubro: NIS final 4
- 24 de outubro: NIS final 5
- 25 de outubro: NIS final 6
- 28 de outubro: NIS final 7
- 29 de outubro: NIS final 8
- 30 de outubro: NIS final 9
- 31 de outubro: NIS final 0
É importante ressaltar que este calendário pode sofrer alterações em casos excepcionais, como feriados nacionais ou situações de emergência.
Valores e composição do benefício
O Bolsa Família garante um piso mínimo de R$ 600 por família beneficiária. Além desse valor base, o programa oferece benefícios adicionais que visam atender às necessidades específicas de diferentes grupos familiares:
- Benefício primeira infância: Adicional de R$ 150 por criança de 0 a 6 anos.
- Benefício variável familiar: Acréscimo de R$ 50 para gestantes e crianças/adolescentes de 7 a 17 anos.
- Benefício variável nutriz: Suplemento de R$ 50 por bebê de até seis meses de idade.
Critérios de elegibilidade
Para se qualificar ao Bolsa Família, as famílias devem atender a critérios específicos estabelecidos pelo governo federal:
- Renda per capita: A renda mensal por pessoa da família não deve ultrapassar R$ 218.
- Cadastro Único: É necessário estar inscrito e com dados atualizados no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
- Condicionalidades: As famílias devem cumprir compromissos nas áreas de educação e saúde, como:
- Manter a frequência escolar de crianças e adolescentes.
- Realizar acompanhamento pré-natal para gestantes.
- Manter a carteira de vacinação atualizada.
Como consultar o benefício
Os beneficiários podem verificar a situação do seu Bolsa Família através de diversos canais:
- Site da Caixa Econômica Federal:
- Acesse o portal da Caixa.
- Clique em “Consultar famílias beneficiárias”.
- Selecione “Consulta por família”.
- Digite o NIS e o CPF do responsável familiar.
- Clique em “Consultar”.
- Aplicativo Caixa Tem:
- Baixe o app na loja de aplicativos do seu smartphone.
- Realize o login com suas credenciais.
- Acesse a seção de benefícios sociais.
- Central de Atendimento:
- Entre em contato pelo número 111 para obter informações sobre o Bolsa Família.
- CRAS (Centro de Referência de Assistência Social):
- Visite o CRAS mais próximo de sua residência para obter orientações presenciais.
Antecipação de pagamentos em situações de emergência
Em casos de calamidade pública ou situação de emergência reconhecida pelo governo federal, o MDS pode antecipar o pagamento do Bolsa Família para as famílias afetadas. Por exemplo, em outubro de 2023, cerca de 658 mil famílias no Rio Grande do Sul receberam o benefício de forma antecipada devido a eventos climáticos extremos na região.
Esta medida visa proporcionar suporte financeiro imediato às famílias em momentos de maior vulnerabilidade, demonstrando a flexibilidade do programa em adaptar-se a circunstâncias extraordinárias.
Atualizações e mudanças no programa
O Bolsa Família passou por reformulações significativas em 2023, visando ampliar sua eficácia e alcance. Algumas das principais mudanças incluem:
- Aumento do valor mínimo por família.
- Introdução de benefícios adicionais para grupos específicos.
- Reforço nas condicionalidades e no acompanhamento das famílias.
- Integração com outros programas sociais do governo federal.
