O Ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, está determinado a apresentar ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva uma série de iniciativas destinadas a salvaguardar os beneficiários do Bolsa Família do vício prejudicial em apostas online, conhecidas como “bets”. Essa medida visa resguardar a integridade do programa social, que desempenhou um papel fundamental na redução da pobreza no Brasil, beneficiando mais de 24 milhões de pessoas.
Dentre as propostas a serem discutidas, destaca-se a ideia de estabelecer um “limite zero” no cartão do Bolsa Família para transações relacionadas a jogos de azar online. Essa restrição impediria que os recursos destinados à segurança alimentar das famílias sejam desviados para alimentar o vício em apostas, evitando assim o endividamento e a privação de necessidades básicas.
Protegendo os beneficiários do vício em apostas
Segundo o Ministro Wellington Dias, embora o governo não tenha a intenção de demonizar o programa Bolsa Família, é fundamental adotar medidas para proteger os beneficiários do vício em jogos de azar. Ele enfatizou que o cartão do programa, atualmente utilizado como cartão de débito, terá um limite zero especificamente para o pagamento de apostas online.
“Não podemos demonizar o programa, ele retirou mais de 24 milhões de pessoas da situação de pobreza, mas precisamos proteger os beneficiários do vício do jogo”, afirmou o ministro. “Por isso, vamos propor ao presidente que o cartão do programa, que é de débito, tenha um limite zero para uso em pagamento de jogos.”
Acompanhamento e prevenção do endividamento
O Ministro Wellington Dias esclareceu que, embora o governo não pretenda proibir as famílias de realizarem jogos, uma vez que se trata de uma decisão pessoal, será implementado um monitoramento rigoroso para identificar casos em que os beneficiários estejam se endividando com apostas online e negligenciando a alimentação de seus familiares.
“As famílias têm outras rendas, hoje isso é possível dentro do nosso programa, então ela tem liberdade para isso. O que vamos acompanhar é se as famílias estão se endividando com jogos e não usando o dinheiro para alimentar seus familiares”, acrescentou.
Cruzamento de dados e mudança de titularidade
A partir de agosto, quando o Ministério da Fazenda tornou obrigatório o registro do CPF para apostas online, o governo passou a ter condições de cruzar esses dados com o cadastro único do Bolsa Família. Essa medida permitirá identificar beneficiários que estejam gastando todo o seu dinheiro com apostas online, possibilitando a mudança de titularidade do programa para outra pessoa da família.
“Agora temos condições de checar se um beneficiário do programa está gastando todo seu dinheiro com apostas online. Se isso estiver ocorrendo, poderemos mudar o titular do programa”, afirmou Wellington Dias.
Tratamento para compulsão por jogos
Além das medidas de controle e prevenção, o Ministério da Saúde também irá desenvolver programas de tratamento específicos para atender pessoas que tenham compulsão pelos jogos. Essa iniciativa visa oferecer suporte e acompanhamento adequado para aqueles que enfrentam esse desafio.
“Podemos checar isso nos Cras [Centro de Referência de Atendimento Social], no acompanhamento das famílias, e buscar convencer essas pessoas a fazer um tratamento, que está sendo montado pela equipe da ministra Nísia Trindade”, disse o Ministro.
Restrições à publicidade de sites de apostas
Além das medidas voltadas diretamente para os beneficiários do Bolsa Família, o governo também planeja criar restrições à publicidade de sites de apostas online. O objetivo é evitar que essas campanhas publicitárias incentivem a compulsão pelos jogos entre os brasileiros, seguindo uma abordagem semelhante à adotada para o controle da publicidade de cigarros.
“Vamos mudar a publicidade, como uma campanha educativa, e não deixar que as pessoas sejam empurradas para a compulsão, como já foi feito com o cigarro”, afirmou o Ministro.
Privacidade das famílias: um debate em andamento
Dentro do governo, existe um debate em curso sobre a abordagem adequada para lidar com o uso do cartão do Bolsa Família em apostas online. Alguns assessores do Presidente Lula não são favoráveis à proibição completa do uso do cartão, argumentando que o governo não deve interferir na privacidade das famílias.
Contudo, essa corrente defende a proibição do uso de cartões de crédito em apostas online, devido ao perigo de contrair dívidas. Neste cenário, a restrição, originalmente programada para janeiro, pode ser antecipada para este mês.
Reunião presidencial para discutir o tema
O Presidente Lula da Silva convocou uma reunião para discutir essas medidas, que deve ocorrer nesta quarta-feira (2). Nessa ocasião, serão debatidas não apenas as propostas relacionadas ao Bolsa Família, mas também as restrições à publicidade de sites de apostas online, com o objetivo de criar uma campanha educativa e evitar a propagação da compulsão pelos jogos entre os brasileiros.
Impacto social e econômico das apostas online
As apostas online, conhecidas como “bets”, têm se tornado um fenômeno crescente no Brasil, atraindo cada vez mais adeptos. No entanto, esse mercado também traz consigo riscos significativos, como o vício e o endividamento, que podem ter consequências devastadoras para as famílias mais vulneráveis.
De acordo com informações do Ministério da Fazenda, mais de 600 plataformas de apostas online funcionam de maneira irregular no país, e o Ministro Fernando Haddad anunciou que essas plataformas serão desativadas nos próximos dias.
Proteção às famílias e combate ao vício
O governo reconhece a importância de proteger as famílias beneficiárias do Bolsa Família, que muitas vezes enfrentam situações de vulnerabilidade socioeconômica. O vício em apostas online pode agravar essas condições, comprometendo a segurança alimentar e o bem-estar dessas famílias.
Nesse sentido, as medidas propostas pelo Ministro Wellington Dias buscam estabelecer mecanismos de controle e prevenção, além de oferecer suporte e tratamento para aqueles que enfrentam a compulsão pelos jogos.
Equilíbrio entre proteção e liberdade individual
Embora o governo reconheça a necessidade de proteger os beneficiários do Bolsa Família, também há um debate em torno da liberdade individual e da privacidade das famílias. Alguns assessores argumentam que o governo não deve interferir excessivamente nas decisões pessoais, enquanto outros defendem a necessidade de medidas mais rígidas para evitar o endividamento e a privação de necessidades básicas.
Esse equilíbrio entre a proteção dos beneficiários e o respeito à liberdade individual será um dos desafios a serem enfrentados pelo governo ao implementar essas medidas.
