Ser mãe solteira e provedora do lar é uma tarefa árdua, mas programas governamentais como o Bolsa Família podem ajudar a aliviar as dificuldades financeiras da família. Mesmo com carteira assinada, você pode ter direito a este benefício, desde que atenda a determinados critérios de elegibilidade.
O que é o Bolsa Família?
O Bolsa Família é um programa do governo federal brasileiro destinado a oferecer suporte financeiro a famílias em condições de vulnerabilidade socioeconômica. Trata-se de um programa de transferência de renda que busca combater a pobreza e a desigualdade social, garantindo um apoio essencial para aqueles que mais necessitam.
Principal critério para receber o Bolsa Família
O fator determinante para receber o Bolsa Família é a renda per capita familiar, ou seja, a soma de todos os rendimentos da família dividida pelo número de membros que residem na mesma casa. Para ser elegível, a renda per capita deve ser de até R$ 218 por pessoa.
Isso significa que, mesmo sendo uma mãe solteira com emprego formal e carteira assinada, você pode se qualificar para o benefício, desde que a renda total da família, dividida pelo número de integrantes, não ultrapasse esse limite.
Cálculo da renda por pessoa
Para calcular a renda per capita e verificar se você se enquadra no programa, siga estes passos:
- Some todos os rendimentos da família, incluindo salários, pensões, benefícios e quaisquer outras fontes de renda.
- Divida esse valor pelo número total de pessoas que moram na mesma residência.
- Se o resultado for igual ou inferior a R$ 218 por pessoa, você provavelmente terá direito ao Bolsa Família.
É importante lembrar que o programa considera a renda de todos os membros da família, independentemente de terem ou não carteira assinada.
Benefícios adicionais pagos pelo Bolsa Família
O Bolsa Família oferece benefícios extras para auxiliar mães solteiras que têm filhos em casa. Esses benefícios incluem:
- R$ 150 por criança de 0 a 6 anos de idade.
- R$ 50 por criança de 7 a 12 anos e adolescentes de 12 a 18 anos.
- Complemento para garantir que nenhuma família receba menos de R$ 600 mensais.
Esses valores extras podem fazer uma grande diferença no orçamento familiar e ajudar a suprir as necessidades básicas das crianças.
Inscrição no Bolsa Família para Mães Solteiras
Se você ainda não faz parte do Bolsa Família, o primeiro passo é realizar a inscrição no Cadastro Único (CadÚnico). Esse cadastro pode ser feito nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) da sua cidade.
Após o cadastro, o governo realiza uma análise mensal para verificar quais famílias atendem aos critérios do programa. Por isso, a inclusão no Bolsa Família não é imediata, mas você será informada se for aprovada.
Regra de proteção
Caso sua renda aumente e ultrapasse o limite de R$ 218 por pessoa, não se preocupe. O programa conta com a regra de proteção, que permite às famílias continuarem recebendo metade do valor do Bolsa Família por até dois anos, mesmo que a renda exceda o limite estabelecido.
Ao ser incluída na Regra de Proteção, uma família passa a receber apenas metade (50%) do valor do benefício a que tinha direito anteriormente. No entanto, essa redução não é definitiva, sendo válida por um período de até dois anos.
Durante esse intervalo, o governo monitora a situação financeira da família. Se a renda per capita voltar a diminuir para níveis elegíveis, o benefício é restaurado ao seu valor integral. Caso contrário, após o prazo de dois anos, a família é desligada do programa.
Manutenção do Bolsa Família
Para continuar recebendo o Bolsa Família, é essencial manter seus dados atualizados no Cadastro Único. Qualquer alteração na composição familiar, endereço ou renda deve ser comunicada aos órgãos responsáveis.
Além disso, é necessário cumprir com as contrapartidas exigidas pelo programa, como manter as crianças matriculadas na escola e realizar acompanhamento de saúde regular.
