O Programa Bolsa Família, atua na diminuição da pobreza e da insegurança alimentar em todo o Brasil. Além do benefício monetário regular, o programa também oferece um auxílio adicional, conhecido como cartão alimentação ou cesta básica, destinado a garantir o acesso a alimentos e itens essenciais para famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica.
Cartão alimentação do Bolsa Família
Embora comumente referido como “cartão alimentação do Bolsa Família”, esse benefício é, na verdade, um auxílio cesta básica fornecido pelo CRAS (Centro de Referência de Assistência Social). Seu objetivo é promover a segurança alimentar e nutricional das famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) que enfrentam condições de pobreza ou extrema pobreza.
Esse auxílio assume a forma de um cartão pré-pago, que pode ser utilizado em estabelecimentos comerciais credenciados para a aquisição de gêneros alimentícios, produtos de higiene pessoal e limpeza doméstica, além de outros itens essenciais. Dessa maneira, o programa busca garantir que as famílias beneficiárias tenham acesso a uma cesta básica de qualidade, contribuindo para a melhoria de suas condições de vida.
Critérios de elegibilidade para o cartão alimentação
Para ter direito ao cartão alimentação do Bolsa Família, é necessário atender a determinados critérios estabelecidos pelo governo federal e pelos municípios participantes. Esses critérios visam assegurar que o benefício seja direcionado às famílias mais necessitadas, maximizando assim o impacto do programa.
Em primeiro lugar, é imprescindível que a família esteja devidamente inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). Esse cadastro reúne informações socioeconômicas das famílias de baixa renda, servindo como base para a seleção dos beneficiários de diversos programas sociais.
Além disso, é necessário que a renda mensal per capita da família não ultrapasse meio salário mínimo ou que a renda familiar total não exceda três salários mínimos. Esses limites de renda são estabelecidos para identificar as famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza, que são o público-alvo do programa.
O processo de seleção e concessão do cartão alimentação
Embora os critérios gerais sejam definidos em âmbito federal, cada município possui autonomia para estabelecer suas próprias regras adicionais e realizar a seleção das famílias beneficiárias. Essa seleção é conduzida pelos assistentes sociais do CRAS, que avaliam minuciosamente a situação de vulnerabilidade de cada família inscrita no CadÚnico.
Durante esse processo de avaliação, os profissionais do CRAS levam em consideração diversos fatores, como a composição familiar, a presença de crianças, idosos ou pessoas com deficiência, as condições de moradia e o nível de insegurança alimentar enfrentado pela família. Essas informações são analisadas cuidadosamente para determinar quais famílias serão contempladas com o cartão alimentação.
É importante ressaltar que nem todas as cidades oferecem esse benefício adicional, uma vez que não é obrigatório por lei federal. Portanto, se o município não disponibiliza o auxílio cesta básica, infelizmente não há outra forma de obtê-lo.
O Valor do Cartão Alimentação e Sua Utilização
O valor do cartão alimentação ou cesta básica fornecido pelo CRAS varia de acordo com cada município, mas geralmente situa-se entre R$ 200 e R$ 400 mensais. Em algumas cidades, o valor pode chegar a aproximadamente R$ 330 por mês.
Esse valor é creditado mensalmente no cartão, permitindo que as famílias beneficiárias adquiram uma variedade de produtos essenciais, como alimentos, itens de higiene pessoal e produtos de limpeza doméstica. O cartão pode ser utilizado em estabelecimentos comerciais credenciados, como supermercados, mercados e lojas de conveniência.
É importante ressaltar que o cartão alimentação é um benefício complementar ao Bolsa Família e não substitui o benefício monetário regular do programa. Ele é destinado especificamente para a aquisição de itens de primeira necessidade, contribuindo para a melhoria da segurança alimentar e nutricional das famílias atendidas.
