O Bolsa Família, um dos principais programas de transferência de renda do Governo Federal, desempenha papel primordial na redução da pobreza e na promoção da inclusão social no Brasil. Com milhões de famílias beneficiadas em todo o país, é essencial compreender o calendário de pagamentos para garantir o acesso oportuno aos recursos. Confira aqui, em detalhes, as datas de pagamento e os critérios de elegibilidade.
Critérios de elegibilidade e contrapartidas do Programa Bolsa Família
Para ser elegível ao Bolsa Família, as famílias devem atender a determinados critérios de renda. A renda mensal por pessoa na família não pode ultrapassar R$ 218. Esse cálculo é realizado somando-se a renda total da família e dividindo-a pelo número de membros.
Além do critério de renda, os beneficiários devem cumprir algumas contrapartidas fundamentais, como:
- Manter as crianças e adolescentes matriculados na escola e frequentando as aulas regularmente;
- Realizar o acompanhamento pré-natal para gestantes;
- Atualizar as carteiras de vacinação das crianças.
Essas contrapartidas visam promover a educação, a saúde e o desenvolvimento integral das crianças e adolescentes, bem como garantir o acesso a serviços essenciais para as gestantes.
Consulta online do Bolsa Família
Os beneficiários podem consultar o saldo, os valores recebidos e outras informações relevantes sobre o Bolsa Família de forma online. O aplicativo do Bolsa Família oferece uma plataforma para essas consultas, seguindo os seguintes passos:
- Para consultar o Bolsa Família pelo aplicativo, siga estes passos:
- Baixe o aplicativo: Disponível na Google Play Store (Android) e na App Store (iOS).
- Faça login: Use seu CPF e senha cadastrada no sistema.
- Acesse as informações: O aplicativo permite verificar o calendário de pagamentos, o valor do benefício, e o histórico de recebimentos.
Dessa forma, os beneficiários têm acesso a informações atualizadas sobre seus pagamentos, podendo acompanhar de perto o status do benefício e planejar melhor suas finanças.
Datas para os pagamentos de Setembro
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) estabelece um cronograma organizado para os repasses mensais do Bolsa Família. Em setembro de 2024, os pagamentos serão distribuídos ao longo dos últimos dez dias úteis do mês, seguindo uma sequência baseada no dígito final do Número de Identificação Social (NIS) de cada beneficiário.
Calendário de Pagamentos Bolsa Família
- Final 1: 17 de setembro;
- Final 2: 18 de setembro;
- Final 3: 19 de setembro;
- Final 4: 20 de setembro;
- Final 5: 23 de setembro;
- Final 6: 24 de setembro;
- Final 7: 25 de setembro;
- Final 8: 26 de setembro;
- Final 9: 27 de setembro;
- Final 0: 30 de setembro.
Essa distribuição escalonada visa garantir um fluxo ordenado de pagamentos e evitar aglomerações desnecessárias nas agências da Caixa Econômica Federal, responsável pela operacionalização do programa.
Antecipação dos pagamentos do Bolsa Família
Em circunstâncias excepcionais, como emergências ou calamidades públicas reconhecidas pelo governo federal, o calendário de pagamentos do Bolsa Família pode ser antecipado. Nesses casos, os repasses são realizados de forma unificada no primeiro dia do período, sem considerar o dígito final do NIS.
Por exemplo, em setembro de 2024, cerca de 658 mil famílias no Rio Grande do Sul receberão seus benefícios antecipadamente devido a um estado de emergência declarado na região. Essa medida visa fornecer assistência financeira imediata às famílias afetadas, contribuindo para a diminuição dos impactos causados pela situação adversa.
Valores Recebidos pelos beneficiários do Bolsa Família
O Bolsa Família garante um pagamento básico mensal de R$ 600 para cada família beneficiada. No entanto, existem valores adicionais que podem ser concedidos conforme a composição familiar e as necessidades específicas dos membros.
- R$ 150 por criança de até 6 anos de idade;
- R$ 50 por cada gestante, criança ou adolescente entre 7 e 17 anos;
- R$ 50 por bebê com até 6 meses de vida.
Esses valores complementares visam fornecer um suporte adicional para as famílias com crianças, gestantes e recém-nascidos, reconhecendo as demandas específicas dessas faixas etárias e promovendo o desenvolvimento saudável e o bem-estar.
