Em resposta aos danos causados pelas intensas chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul em maio, o governo federal anunciou a prorrogação do prazo do Auxílio Reconstrução, assim, novas famílias devem ser registradas pelas prefeituras municipais na região afetada para obter o auxílio. Esse benefício de valor único de R$ 5.100,00 visa auxiliar as famílias desabrigadas ou desalojadas a recuperarem bens perdidos durante as enchentes.
Extensão do prazo de cadastro
Inicialmente, os municípios tinham prazo até o dia 15 de setembro para inserir as informações das famílias aptas no sistema do Auxílio Reconstrução. No entanto, reconhecendo a necessidade de mais tempo para concluir esse processo, o governo federal decidiu prorrogar esse prazo. As autoridades locais agora têm até uma data posterior, a ser anunciada em breve, para enviar as informações necessárias.
Quem pode receber o auxílio?
O Auxílio Reconstrução é destinado a todas as famílias residentes em áreas comprovadamente atingidas pelas enchentes, independentemente de serem beneficiárias de outros programas assistenciais ou previdenciários. Mesmo aqueles que estão recebendo parcelas do seguro-desemprego têm direito ao benefício.
Processo de solicitação
As prefeituras dos municípios onde a situação de emergência foi oficialmente reconhecida devem cadastrar as famílias. O cadastro é realizado no site oficial do programa, onde as prefeituras inserem os dados das famílias localizadas na “mancha de inundação”, conforme definido por imagens de satélite.
Após a transmissão e análise dos dados pelo sistema federal, a pessoa responsável pela família deve verificar os dados no mesmo portal, na área destinada ao cidadão, e aceitar o termo de veracidade. Para fazer isso, você precisa ter uma conta no portal de serviços digitais do governo federal, Gov.br.
Imediatamente após a confirmação, o depósito é transferido para a conta do beneficiário pela Caixa Econômica Federal. Isso ocorre sem que o beneficiário precise ir a uma agência bancária. A família pode usar o valor como quiser.
Veja no vídeo abaixo os auxílios que foram disponibilizados para os moradores das áreas afetadas nas enchentes:
Número de beneficiários
Segundo informações do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR), há 444 municípios no estado do Rio Grande do Sul que possuem declarações federais de emergência ou calamidade pública em vigor, o que os habilita a pedir o Auxílio Reconstrução.
Até agora, 368.454 famílias gaúchas tiveram seus cadastros aprovados para receber o auxílio financeiro, e 351.292 delas já foram enviadas para pagar pela Caixa Econômica Federal. No entanto, 13.471 famílias ainda não confirmaram as informações, impedindo que o benefício seja concedido. Elas devem concluir isso imediatamente no site do Auxílio Reconstrução.
Na última quarta-feira (28), 963 novos cadastros foram aprovados, elevando o número total de famílias gaúchas habilitadas para o benefício. O governo federal pretende atender até 375 mil famílias, desembolsando R$ 1,9 bilhão.
Recursos adicionais
Para esclarecer dúvidas e orientar os beneficiários, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional disponibilizou um site específico sobre o Auxílio Reconstrução.
Se os registros forem rejeitados, é necessário que as prefeituras façam ajustes nas informações e as enviem novamente. Alguns dos motivos frequentes para a desaprovação são CPF inválido, duplicidade de registros em cidades distintas e discrepâncias nos dados familiares.
É recomendado que as famílias que ainda não confirmaram seus cadastros realizem o processo o quanto antes para assegurar a liberação do benefício.
Impacto do Auxílio Reconstrução
O Auxílio Reconstrução desempenha um papel muito importante no processo de recuperação das famílias afetadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul. Ao fornecer um valor substancial de R$ 5.100,00 por família, o programa visa ajudar na reposição de bens perdidos e na reconstrução de lares danificados.
Essa assistência financeira é especialmente importante para as famílias que enfrentam dificuldades econômicas devido aos danos causados pelas inundações. Ao receber o Auxílio Reconstrução, elas têm a oportunidade de restabelecer suas vidas e recuperar-se dos impactos devastadores das enchentes.
Importância da Prorrogação do Prazo
A decisão de prorrogar o prazo para o cadastro das famílias elegíveis tem o objetivo de garantir que todas as famílias afetadas tenham a chance de receber o Auxílio Reconstrução. Muitas vezes, em situações de emergência, os processos burocráticos podem ser desafiadores, e a extensão do prazo oferece mais tempo para que as prefeituras concluam o registro adequadamente.
Acompanhamento
É essencial que o processo de distribuição do Auxílio Reconstrução seja acompanhado de perto e realizado com total transparência. As autoridades responsáveis devem garantir que os critérios de elegibilidade sejam aplicados de forma justa e que os recursos cheguem às famílias mais necessitadas.
