O Bolsa Família é um dos programas sociais mais relevantes no Brasil, voltado para o suporte a famílias que enfrentam dificuldades econômicas. Atualmente, mais de 20 milhões de famílias são beneficiadas com um valor mínimo mensal de R$ 600. Desde março de 2023, quando o Auxílio Brasil foi descontinuado, o Bolsa Família passou por uma expansão considerável, acolhendo mais de 2 milhões de novas famílias. Contudo, essa ampliação também trouxe preocupações, especialmente quanto aos bloqueios de benefícios, afetando principalmente aqueles que se inscreveram como famílias unipessoais ou que apresentaram aumento de renda além dos limites do programa.
Bolsa Família: quem pode receber e como se inscrever?
Se você deseja começar a receber o Bolsa Família em 2024, é importante estar atento às novas regras e atualizações. Recentemente, duas mudanças significativas foram anunciadas: a primeira diz respeito à atualização da linha de pobreza e a segunda ao aumento do salário mínimo vigente.
Linha de Pobreza Atualizada no Bolsa Família
A linha de pobreza é um dos principais critérios para determinar quem tem direito ao Bolsa Família. Nos últimos anos, o programa passou por mudanças de nome e formato, mas a forma de seleção das famílias permaneceu constante. O Bolsa Família é direcionado a famílias de baixa renda, sendo que o critério atual é uma renda familiar per capita que não ultrapasse R$ 218 mensais, valor atualizado em março de 2024. Essa atualização visa garantir que as famílias que realmente necessitam do auxílio sejam as beneficiadas.
Aumento do Salário Mínimo e Impacto no Bolsa Família
Outra mudança importante que impacta o Bolsa Família é o reajuste do salário mínimo para 2024, que subiu para R$ 1.412. Esse aumento também influencia as faixas de renda utilizadas para o Cadastro Único (CadÚnico), que é o principal banco de dados para a seleção de famílias no programa. Com o novo salário mínimo, podem se inscrever no CadÚnico:
- Famílias com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa (R$ 706);
- Famílias com renda mensal superior a meio salário mínimo por pessoa, mas que necessitam do cadastro para inclusão ou acompanhamento em programas sociais do governo;
- Pessoas em situação de rua, sozinhas ou acompanhadas de suas famílias;
- Pessoas que moram sozinhas, desde que atendam aos critérios de renda mencionados.
Bolsa Família: é necessário fazer pré-cadastro?
Uma dúvida comum entre as famílias interessadas no Bolsa Família é sobre a necessidade de realizar um pré-cadastro. A resposta é não. Para receber o benefício, não é preciso fazer um pré-cadastro, pois a seleção das famílias é feita automaticamente pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), com base nas informações contidas no Cadastro Único.
Por isso, é fundamental que as famílias mantenham seus dados no CadÚnico sempre atualizados, pelo menos a cada dois anos. Apenas as famílias que cumprem os critérios estabelecidos e que estão com os dados atualizados podem ser selecionadas, de acordo com a disponibilidade orçamentária do programa.
Inscrição no CadÚnico garante aprovação no Bolsa Família?
Embora a inscrição no CadÚnico seja a principal porta de entrada para o Bolsa Família, ela não garante automaticamente a aprovação no programa. Outros fatores influenciam a seleção, como o espaço orçamentário disponível e a quantidade de famílias já beneficiadas em cada município.
Assim, mesmo estando inscrito no CadÚnico, é possível que uma família não seja imediatamente aprovada para o Bolsa Família. A seleção é um processo contínuo, no qual o governo verifica mensalmente os dados das famílias e realiza ajustes, como a exclusão de beneficiários que não cumprem mais os requisitos e a inclusão de novas famílias.
Bolsa Família: quanto tempo leva para ser aprovado?
Não há um prazo fixo para a aprovação de uma família no Bolsa Família. O processo depende de diversos fatores, como a disponibilidade de vagas e o orçamento do programa. Antes de cada novo ciclo de pagamento, o governo revisa os cadastros e faz os ajustes necessários, o que inclui a saída de beneficiários que não atendem mais aos critérios e a entrada de novas famílias.
Por isso, não é possível determinar exatamente quanto tempo leva para que uma família seja aprovada no Bolsa Família após a inscrição no CadÚnico. No entanto, é importante que as famílias continuem acompanhando a situação de seu cadastro para saber se foram selecionadas.
Como verificar a aprovação do Bolsa Família?
Após entender como funciona o processo de seleção do Bolsa Família, o próximo passo é saber como verificar se a família foi aprovada para receber o benefício. Existem diversas formas de realizar essa consulta, e o responsável familiar pode utilizar tanto o CPF quanto aplicativos específicos.
O aplicativo do Bolsa Família foi atualizado após o fim do Auxílio Brasil, e agora permite a consulta pelo CPF, utilizando o login e senha do Caixa Tem ou do próprio app do Bolsa Família. Para quem utiliza celulares Android ou iOS, é possível baixar o aplicativo e acompanhar a situação do benefício, incluindo verificar se a parcela está bloqueada ou liberada para saque, além de consultar outros auxílios como o Vale Gás.
Outra forma de verificar a aprovação é através do site ou aplicativo do Cadastro Único (CadÚnico). Ao acessar o sistema com CPF e senha, o responsável familiar tem acesso a diversas informações, como a consulta ao cadastro da família, NIS dos integrantes, faixa de renda familiar e a última atualização cadastral. Além disso, é possível acompanhar a situação dos benefícios recebidos pela família na aba “Meus Benefícios”.
