Com o início de setembro, o Governo Federal se prepara para mais um ciclo de pagamentos do programa Bolsa Família, destinado a apoiar financeiramente famílias em situação de vulnerabilidade social em todo o Brasil. Este programa é um dos principais meios de transferência de renda no país, e desempenha um papel fundamental na economia, beneficiando milhões de famílias. Para este mês, o calendário de pagamentos já foi divulgado, e algumas famílias podem se beneficiar de uma antecipação das datas.
Bolsa Família em Setembro
O Bolsa Família é uma das maiores iniciativas do Governo Federal para auxiliar pessoas em situação de pobreza e extrema pobreza. Para setembro, a expectativa é que mais de 20 milhões de famílias recebam o benefício. Mensalmente, o governo, através do Sistema de Benefícios ao Cidadão (Sibec), realiza uma verificação das condições dos beneficiários para garantir que os recursos sejam destinados às famílias que realmente necessitam. Em casos de irregularidades, medidas como advertências, bloqueios, suspensões ou até mesmo cancelamentos podem ser aplicadas.
Haverá antecipação do pagamento do Bolsa Família em setembro?
A resposta é sim! O ciclo de pagamentos do Bolsa Família em setembro está programado para começar no dia 17, uma terça-feira. Nessa data, os primeiros a receber serão os beneficiários cujo Número de Inscrição Social (NIS) termina em 1. Contudo, existem situações específicas em que o pagamento pode ser antecipado.
Famílias que residem em cidades que decretaram estado de emergência ou calamidade pública, e que tiveram esse status reconhecido pelo Governo Federal, podem ter seus pagamentos antecipados. Um exemplo é o caso dos moradores do Rio Grande do Sul, que enfrentaram enchentes severas. Para esses beneficiários, o governo já confirmou a antecipação dos pagamentos até dezembro de 2024, permitindo um alívio financeiro mais imediato durante o período de recuperação. Clique aqui e saiba mais.
Calendário de pagamentos do Bolsa Família de setembro
O cronograma de pagamento do Bolsa Família para setembro segue a organização tradicional baseada no último dígito do NIS de cada beneficiário. As datas são as seguintes:
- Final do NIS 1: 17 de setembro (terça-feira)
- Final do NIS 2: 18 de setembro (quarta-feira)
- Final do NIS 3: 19 de setembro (quinta-feira)
- Final do NIS 4: 20 de setembro (sexta-feira)
- Final do NIS 5: 23 de setembro (segunda-feira)
- Final do NIS 6: 24 de setembro (terça-feira)
- Final do NIS 7: 25 de setembro (quarta-feira)
- Final do NIS 8: 26 de setembro (quinta-feira)
- Final do NIS 9: 27 de setembro (sexta-feira)
- Final do NIS 0: 30 de setembro (segunda-feira)
É importante destacar que, nos últimos meses, a Caixa Econômica Federal tem adotado a prática de antecipar os pagamentos previstos para as segundas-feiras para o sábado anterior. Desta forma, os beneficiários que teriam o pagamento nos dias 23 e 30 de setembro podem receber os valores antecipadamente, nos dias 21 e 28, respectivamente.
Valor do Bolsa Família em 2024
Para o ano de 2024, o Bolsa Família mantém um valor mínimo de R$ 600,00 por parcela integral. Além disso, existem valores adicionais para determinadas categorias de beneficiários. Para as famílias que fazem parte da Regra de Proteção, o repasse mensal é de 50% desse valor, ou seja, R$ 300,00.
Os adicionais são concedidos de acordo com a composição familiar, principalmente em relação à presença de crianças, adolescentes e gestantes. Estes incluem:
- Benefício Primeira Infância: R$ 150,00 para cada criança de 0 a 6 anos, beneficiando cerca de 9,5 milhões de crianças.
- Benefício Variável Familiar: R$ 50,00 para jovens de 7 a 18 anos e gestantes, alcançando aproximadamente 15 milhões de jovens e 331 mil gestantes.
- Benefício Variável Nutriz: R$ 50,00 para famílias com bebês de até 6 meses, totalizando cerca de 536 mil famílias.
O Governo Federal destinou R$ 170 bilhões ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) para o repasse do Bolsa Família em 2024. Mensalmente, o investimento no programa é de aproximadamente R$ 14 bilhões, mostrando o compromisso do governo em apoiar as famílias que mais precisam.
Regras e critérios do Bolsa Família em 2024
O Bolsa Família possui critérios rigorosos para a seleção dos beneficiários, sendo o principal deles a renda per capita da família. Para 2024, o limite de renda per capita para receber o valor integral do benefício é de R$ 218,00. As famílias cuja renda per capita ultrapasse esse valor, mas que não exceda R$ 706,00, entram na Regra de Proteção, recebendo R$ 300,00 mensais por um período de até 24 meses.
Além disso, é obrigatório que as famílias estejam inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e que as informações estejam atualizadas nos últimos 24 meses para garantir a continuidade do benefício.
