Em um esforço para melhorar a gestão de benefícios sociais, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) convocou os beneficiários a atualizar os dados cadastrais dos beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e do Auxílio-Doença. Essa iniciativa, que entrou em vigor em 1º de agosto de 2024, visa identificar eventuais irregularidades nos pagamentos e garantir que os recursos sejam direcionados de forma adequada.
Entendendo o BPC e o Auxílio-Doença
Antes de explorarmos os detalhes dessa convocação, é essencial compreender os benefícios em questão. O BPC é um amparo financeiro para idosos, pessoas com deficiência e pessoas com 65 anos ou mais que estão em situação de vulnerabilidade socioeconômica. A renda familiar por pessoa não pode exceder um quarto do salário mínimo atual para ter direito a esse benefício.
Por outro lado, o Auxílio-Doença, também conhecido como Benefício por Incapacidade Temporária, é concedido a indivíduos que se encontrem temporariamente incapacitados de exercer suas atividades laborais devido a doenças ou lesões. A concessão desse benefício está condicionada à comprovação de incapacidade por meio de perícia médica realizada pelo INSS.
Quem precisa atualizar o cadastro?
Nesta primeira etapa, o INSS convocou cerca de 505 mil beneficiários para realizarem a inscrição no Cadastro Único (CadÚnico) do Governo Federal. Esse número pode aumentar para até 1,25 milhão de pessoas, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS).
Além daqueles que ainda não possuem o CadÚnico, também serão convocados os beneficiários que não atualizaram seus dados há mais de 48 meses ou cuja renda familiar ultrapassa o limite previsto para obtenção dos benefícios.
Como saber se preciso atualizar o cadastro?
O INSS utiliza diversos canais para notificar os beneficiários sobre a necessidade de atualização cadastral, incluindo:
- Mensagens de texto (SMS)
- Notificações no aplicativo “Meu INSS”
- Ligações telefônicas
- Cartas com aviso de coleta via correios
- Informações disponibilizadas na rede bancária (extrato de pagamento)
- Central de atendimento telefônico
Se você é um beneficiário do BPC ou do Auxílio-Doença e ainda não recebeu nenhuma dessas notificações, é possível verificar se precisa atualizar seu cadastro diretamente no aplicativo ou site “Meu INSS“. Basta inserir seu número de CPF e o sistema indicará se há pendências relacionadas à atualização.
Passo a passo para atualizar o cadastro
Para realizar a atualização cadastral, os beneficiários deverão seguir os seguintes passos:
- Aguardar a notificação do INSS solicitando a atualização. Não é necessário procurar o Centro de Referência e Assistência Social (CRAS) ou o INSS sem receber essa convocação prévia.
- Após receber a notificação, dirija-se ao CRAS de sua cidade, levando consigo os documentos necessários, como comprovante de residência, certidão de nascimento ou casamento, entre outros.
- Caso ainda não possua o Cadastro Único (CadÚnico), é necessário realizar a inscrição no CRAS durante essa visita.
- responder todas as informações solicitadas pelos atendentes do CRAS, garantindo a veracidade dos dados apresentados.
- Aguardar a confirmação da atualização cadastral pelo INSS.
Imagem: O Bolsa Família
Consequências de não atualizar o cadastro
É importante que os beneficiários levem essa convocação a sério, pois o não comparecimento ao CRAS para atualização do cadastro resultará no bloqueio do pagamento do benefício em até 30 dias após a notificação.
No entanto, mesmo com o bloqueio, os beneficiários terão a oportunidade de regularizar a sua situação, incluindo ou atualizando as suas informações no CadÚnico até o final do prazo de suspensão. Dessa forma, evitarão prejuízos no recebimento do benefício.
Caso o beneficiário cumpra a exigência de atualização dentro do prazo de suspensão, poderá solicitar a reativação do benefício. Caso contrário, existe a possibilidade de contestar a decisão do INSS por meio de recurso administrativo.
Cuidados com golpes e fraudes
Em meio a essa convocação, é fundamental estar atento a possíveis tentativas de golpe e fraude. O INSS informa que, no caso de contato telefônico, o número de origem será o (11) 2135-0135. Qualquer outro número deve ser desconsiderado, e o beneficiário deve confirmar a especificidade da ligação através da Central 135.
Além disso, é importante ressaltar que o INSS não solicita dados pessoais, como número do CPF ou biometria facial, aos beneficiários do BPC. A consulta sobre a necessidade de revisão pode ser feita diretamente no aplicativo “Meu INSS”, sem a necessidade de fornecer informações sensíveis.
