Na última segunda-feira, dia 26, o presidente Lula anunciou uma novidade para muitos brasileiros: a expansão do Auxílio Gás a partir de 2025. Essa medida visa apoiar ainda mais as famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica. Atualmente, o benefício do Auxílio Gás alcança mais de 5,6 milhões de famílias em todo o país.
Durante o evento de lançamento da Política Nacional de Transição Energética, o presidente abordou diversas questões sociais importantes, entre elas a ampliação do Auxílio Gás. O plano do governo é expandir o benefício para atingir os mesmos 20 milhões de famílias que hoje recebem o Bolsa Família.
Passos para a Expansão do Auxílio Gás
Embora o anúncio seja positivo, o projeto de expansão do Auxílio Gás ainda depende de aprovação no Congresso Nacional. Tanto a Câmara dos Deputados quanto o Senado Federal precisarão aprovar a medida e definir a origem dos recursos necessários para financiar essa expansão.
Atualmente, o Auxílio Gás é pago bimestralmente, com um valor médio de R$ 102,00. O objetivo do governo é que, a partir do final de 2025, o número de beneficiários alcance 20 milhões de famílias, o que representaria um aumento substancial em relação aos números atuais. Com essa expansão, o investimento no programa poderá chegar a R$ 13,6 bilhões em 2026.
O presidente Lula também assinou uma mensagem que encaminha ao Congresso Nacional um projeto de lei (PL) que propõe novas modalidades de operação para o Auxílio Gás. Este projeto prevê um aumento significativo nos recursos destinados ao programa a partir do final de 2025. No entanto, ainda não foram definidos detalhes sobre o início dos novos pagamentos ou o cronograma exato para a implementação dessas mudanças.
Novo formato de concessão do Auxílio Gás
O projeto de lei também introduz uma nova modalidade de concessão para o Auxílio Gás, que será administrada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A ANP será responsável por credenciar as revendedoras que desejam participar do programa, além de estabelecer um teto para o preço do botijão de gás, evitando práticas abusivas por parte dos intermediários. Atualmente, o preço do botijão de gás no Brasil varia de R$ 85 a R$ 140, dependendo da região.
Valor do Auxílio Gás em 2024
O Auxílio Gás é pago a cada dois meses, e o valor do benefício é calculado com base no preço médio nacional do botijão de gás de 13kg. Em agosto de 2024, o valor foi estabelecido em R$ 102,00. Este valor tem se mantido constante ao longo dos últimos ciclos de pagamento, com o governo ajustando-o conforme as variações de preço do gás.
Nos últimos meses, os valores pagos foram os seguintes:
- Fevereiro de 2024: R$ 102,00
- Abril de 2024: R$ 102,00
- Junho de 2024: R$ 102,00
- Agosto de 2024: R$ 102,00
Vale lembrar que o pagamento do Auxílio Gás ocorre na mesma data em que o beneficiário recebe o Bolsa Família, seguindo o dígito final do NIS (Número de Inscrição Social).
Desafios e pressões para o governo federal
O anúncio da expansão do Auxílio Gás ocorre em um momento de tensão para o Governo Federal. Enquanto novas medidas sociais estão sendo anunciadas para cumprir promessas de campanha, o governo enfrenta restrições fiscais que dificultam a ampliação de vários programas.
Recentemente, o programa Pé-de-Meia, que havia sido expandido para atender alunos do EJA (Educação de Jovens e Adultos) e inscritos no Cadastro Único, sofreu um congelamento de R$ 1,3 bilhão nas receitas do Ministério da Educação e Cultura (MEC). Isso demonstra as dificuldades que o governo enfrenta para equilibrar a expansão de programas sociais com as limitações orçamentárias.
Devido a esses desafios, o governo optou por planejar a implementação de novas medidas, como a expansão do Auxílio Gás, apenas a partir de 2025. A expectativa é que, até lá, o cenário financeiro do país esteja mais estável, permitindo maior flexibilidade na criação de novos programas e na revisão das regras dos auxílios já existentes.
