O Governo Federal desempenha um papel fundamental no apoio a estados e municípios brasileiros, oferecendo assistência em várias frentes, especialmente em situações emergenciais e programas sociais, como o Bolsa Família. Recentemente, uma nova portaria foi publicada no Diário Oficial da União, decretando estado de emergência em mais 17 cidades brasileiras, o que pode afetar diretamente a liberação de recursos e a antecipação de benefícios para a população local.
Declaração de emergência
A declaração de situação de emergência é uma medida comum no Brasil, especialmente em resposta a desastres naturais como enchentes, secas, temporais e outros eventos climáticos adversos. Quando um município é gravemente afetado, as prefeituras podem solicitar ao Governo Federal o reconhecimento dessa situação. Este reconhecimento é uma medida necessária para que as cidades possam receber apoio adicional e recursos destinados à recuperação e ao suporte da população afetada.
Na sexta-feira, dia 23, foi publicada a Portaria que homologou a situação de emergência em 17 novos municípios, distribuídos por sete estados do país. Todos esses municípios estão enfrentando a mesma adversidade: a seca severa. Abaixo, segue a lista das cidades e as respectivas datas em que fizeram o pedido de emergência:
- Bahia:
- Belo Campo: Pedido feito em 10 de julho de 2024.
- Boa Vista do Tupim: Pedido feito em 9 de julho de 2024.
- Canudos: Pedido feito em 15 de julho de 2024.
- Piripá: Pedido feito em 4 de julho de 2024.
- Ceará:
- Itapajé: Pedido feito em 19 de julho de 2024.
- Pedra Branca: Pedido feito em 29 de julho de 2024.
- Paraíba:
- Catolé do Rocha: Pedido feito em 29 de julho de 2024.
- Lastro: Pedido feito em 4 de julho de 2024.
- Pocinhos: Pedido feito em 1 de julho de 2024.
- Quixabá: Pedido feito em 15 de julho de 2024.
- Pernambuco:
- Bodocó: Pedido feito em 9 de julho de 2024.
- Casinhas: Pedido feito em 4 de julho de 2024.
- Sairé: Pedido feito em 19 de julho de 2024.
- Piauí:
- Acauã: Pedido feito em 24 de julho de 2024.
- Rio Grande do Norte:
- Caiçara do Norte: Pedido feito em 11 de julho de 2024.
- São Paulo:
- Artur Nogueira: Pedido feito em 30 de julho de 2024.
- São Pedro do Turvo: Pedido feito em 22 de julho de 2024.
Antecipação do Bolsa Família para cidades em emergência
Uma dúvida frequente entre os beneficiários do Bolsa Família é se a declaração de emergência garante a antecipação do pagamento do benefício. Historicamente, o Governo Federal tem autorizado a antecipação dos pagamentos para moradores de municípios que estão em estado de emergência ou calamidade pública, no entanto, essa prática não tem sido consistente.
Em um comunicado oficial no início de julho, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) anunciou a antecipação dos pagamentos do Bolsa Família para os moradores do Rio Grande do Sul até o final do ano, além de autorizar a antecipação para outras cidades que tivessem a situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecidos. Apesar disso, houve casos em que cidades que tiveram a situação de emergência homologada em julho não foram incluídas na lista de antecipação de pagamentos em agosto.
Essa inconsistência na aplicação da regra gera incerteza entre os beneficiários, que precisam estar atentos às atualizações no sistema para verificar se suas cidades foram incluídas na lista de pagamentos antecipados. Em setembro, a lista oficial das cidades contempladas será divulgada um dia antes do início dos repasses, previsto para o dia 10. O beneficiário pode consultar as informações diretamente no aplicativo do Bolsa Família, que será atualizado na mesma data.
Calendário de pagamento do Bolsa Família em setembro
Os pagamentos do Bolsa Família seguem um calendário que organiza as datas de acordo com o dígito final do NIS (Número de Inscrição Social). Para setembro de 2024, as datas são as seguintes:
| Nº FINAL DO NIS | DATA DE PAGAMENTO | DIA DA SEMANA |
|---|---|---|
| 1 | 17 de setembro | Terça-feira |
| 2 | 18 de setembro | Quarta-feira |
| 3 | 19 de setembro | Quinta-feira |
| 4 | 20 de setembro | Sexta-feira |
| 5 | 23 de setembro | Segunda-feira |
| 6 | 24 de setembro | Terça-feira |
| 7 | 25 de setembro | Quarta-feira |
| 8 | 26 de setembro | Quinta-feira |
| 9 | 27 de setembro | Sexta-feira |
| 0 | 30 de setembro | Segunda-feira |
Valores do Bolsa Família em 2024
O Bolsa Família é um dos programas sociais mais importantes do Brasil, e para 2024, o valor básico do benefício foi fixado em R$ 600,00. Além desse valor, existem adicionais concedidos com base na composição familiar:
- Benefício Primeira Infância: R$ 150,00 adicionais para famílias com crianças de 0 a 6 anos.
- Benefício Variável Familiar: R$ 50,00 extras para famílias com jovens de 7 a 18 anos.
- Benefício Variável Nutriz: R$ 50,00 para famílias com bebês de até 6 meses e gestantes.
Por outro lado, as famílias que ultrapassam a faixa de renda de R$ 218,00 por pessoa ainda têm direito a um período de transição, recebendo 50% do valor do benefício por até 24 meses, o que permite uma adaptação gradual à nova realidade econômica.
