Nos próximos meses, o Auxílio-gás nacional, um dos principais programas sociais do governo federal, está prestes a ser encerrado. O anúncio oficial foi feito na segunda-feira (26) pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). No entanto, o término do programa não significa o fim do auxílio às famílias em situação de vulnerabilidade para a compra de gás de cozinha. Na verdade, o Auxílio-gás será substituído por um novo programa social: o Gás para Todos. Esta nova iniciativa está programada para entrar em vigor em janeiro de 2025, prometendo melhorias e ajustes significativos em relação ao atual modelo.
A Nova Fase do Auxílio-gás
Com o anúncio do novo programa Gás para Todos, o governo federal pretende ampliar o alcance do benefício, além de promover maior controle sobre o uso dos recursos destinados ao subsídio do gás de cozinha. De acordo com o ministro Alexandre Silveira, o objetivo do novo programa é atender um número significativamente maior de brasileiros, além de garantir que o auxílio seja utilizado de maneira mais eficaz.
Expansão do Número de Beneficiários
Auxílio-gás Nacional
Atualmente, o Auxílio-gás nacional atende cerca de 5,6 milhões de famílias em todo o país. Embora esse número seja expressivo, ele está abaixo das expectativas iniciais do governo federal, que havia previsto alcançar mais de 24 milhões de pessoas. Esse número de beneficiários reflete os desafios de implementação e distribuição enfrentados pelo programa, especialmente em áreas mais remotas e carentes.
Gás para Todos
Com o Gás para Todos, a partir de janeiro de 2025, o governo planeja ampliar significativamente o alcance do benefício. O ministro Silveira mencionou que o novo programa deverá atender aproximadamente 20,6 milhões de pessoas, igualando-se ao número de beneficiários do Bolsa Família. Essa expansão permitirá que o benefício chegue a mais lares brasileiros, promovendo maior inclusão social e alívio financeiro para famílias que dependem do gás de cozinha para suas necessidades diárias.
Mudanças nos Métodos de Pagamento
Auxílio-gás Nacional
No modelo atual, o Auxílio-gás é pago de forma bimestral, ou seja, a cada dois meses, com o valor correspondente ao preço médio nacional do botijão de gás de 13 quilos. Em agosto, por exemplo, o benefício foi de R$ 102 por família, valor que é depositado em conjunto com o Bolsa Família. No entanto, a forma como o dinheiro é utilizado fica a critério do beneficiário, que pode optar por não gastar o montante em gás de cozinha.
Gás para Todos
O Gás para Todos introduz uma mudança significativa na forma de pagamento. Em vez de um valor em dinheiro depositado diretamente na conta do beneficiário, o novo programa utilizará um sistema de vales digitais, disponibilizados através de um aplicativo da Caixa Econômica Federal. Esses vales serão específicos para a compra de botijões de gás em estabelecimentos previamente credenciados pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). Essa medida visa garantir que o benefício seja utilizado exclusivamente para a compra de gás, evitando o desvio de recursos para outras finalidades.
Destinação Exclusiva do Benefício
Auxílio-gás Nacional
Atualmente, o valor recebido pelo Auxílio-gás pode ser utilizado de acordo com as necessidades e prioridades de cada família. Isso significa que, em muitos casos, o dinheiro pode ser destinado a outras despesas, deixando de lado a compra do botijão de gás. Embora essa flexibilidade seja importante para algumas famílias, ela também levanta preocupações sobre o uso efetivo dos recursos destinados ao combate à pobreza energética.
Gás para Todos
Com o novo sistema de vales digitais, o Gás para Todos busca restringir o uso do benefício exclusivamente para a compra de gás de cozinha. Isso será possível por meio do aplicativo da Caixa, onde os vales serão utilizados em lojas credenciadas. A expectativa é que essa mudança contribua para uma maior segurança alimentar e energética das famílias beneficiadas, garantindo que o auxílio cumpra sua função primordial.
Justificativa e Impacto das Mudanças
Ao defender as mudanças, o ministro Alexandre Silveira destacou que o novo programa tem como objetivo principal combater a pobreza energética, um problema que afeta milhões de brasileiros. Segundo ele, muitas famílias deixam de comprar o botijão de gás por questões financeiras e acabam recorrendo a métodos mais perigosos e menos eficientes para cozinhar, como o uso de lenha ou carvão. Essa prática, além de prejudicar a saúde, é responsável por tragédias, especialmente em áreas isoladas, como comunidades quilombolas e ribeirinhas.
Silveira enfatizou que o Gás para Todos será uma ferramenta de fundamental importância para reverter essa situação, promovendo maior dignidade e segurança para as famílias beneficiadas. De acordo com dados do Ministério de Minas e Energia, cerca de 17% dos domicílios brasileiros ainda utilizam fogões rudimentares movidos a biomassa, como lenha e carvão, expondo seus moradores a riscos de saúde e segurança. Com o novo programa, o governo espera reduzir significativamente esse número, ao mesmo tempo em que fortalece as políticas de combate à desigualdade social.
