O Auxílio Gás, uma iniciativa do governo federal, é destinado a apoiar as famílias de baixa renda no Brasil, oferecendo um auxílio financeiro para a compra de gás de cozinha. O programa foi implementado em resposta ao aumento dos preços do gás, que impactou significativamente o orçamento das famílias em situação de vulnerabilidade no período de pandemia de Covid-19. Uma das principais dúvidas que surgem em relação a esse programa é se os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) também têm direito ao Auxílio Gás. A resposta é sim, e neste texto, vamos detalhar como funciona essa inclusão e quem tem direito ao benefício.
Quem tem direito ao Auxílio Gás?
Antes de abordarmos especificamente os beneficiários do BPC, é importante entender quem pode ser contemplado pelo Auxílio Gás. O programa é destinado a famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário-mínimo. Isso significa que o benefício é direcionado às famílias que já se encontram em situação de vulnerabilidade econômica e que, muitas vezes, já participam de outros programas sociais.
Além disso, o programa também inclui famílias que recebem benefícios de transferência de renda de qualquer esfera do governo, como o Bolsa Família. No entanto, é importante destacar que os valores recebidos pelo Bolsa Família não são contabilizados no cálculo da renda familiar para determinar a elegibilidade ao Auxílio Gás. Isso garante que as famílias mais necessitadas possam receber o auxílio sem que o valor de outros benefícios interfira negativamente na sua qualificação.
E os Beneficiários do BPC?
Agora, voltando ao foco principal deste texto: os beneficiários do BPC também têm direito ao Auxílio Gás? A resposta é sim. O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um auxílio assistencial destinado a idosos com 65 anos ou mais e a pessoas com deficiência, independentemente da idade, que comprovem não ter condições de sustentar-se financeiramente nem de contar com o apoio de sua família para essa subsistência. Esse benefício assegura ao beneficiário o recebimento de um salário mínimo mensal. Diferente de outros benefícios previdenciários, o BPC não exige que o beneficiário tenha contribuído previamente para a Previdência Social.
O programa do Auxílio Gás inclui de forma específica as famílias que têm em sua composição um integrante que receba o BPC. Isso significa que, mesmo que a família não esteja registrada no CadÚnico, se algum de seus membros for beneficiário do BPC, essa família poderá ser elegível para receber o Auxílio Gás.
Como é feito o pagamento do Auxílio Gás para beneficiários do BPC?
- Famílias inscritas no CadÚnico: Para aquelas famílias que já estão inscritas no CadÚnico e que possuem em sua composição um beneficiário do BPC, o pagamento do Auxílio Gás será feito ao Responsável Familiar (RF) registrado no cadastro. Preferencialmente, o pagamento é direcionado à mulher da família, conforme as diretrizes do programa, que visam garantir maior proteção às mulheres em situação de vulnerabilidade.
- Famílias não registradas no CadÚnico: Para aquelas que não possuem inscrição no CadÚnico, mas contam com um membro que recebe o BPC, o Auxílio Gás será pago diretamente ao beneficiário do BPC ou ao seu Responsável Legal. Nesse cenário, não é preciso estar no CadÚnico para receber o auxílio, desde que o BPC esteja sendo pago de forma regular.
Como solicitar o Auxílio Gás?
Para as famílias inscritas no CadÚnico, o processo de solicitação do Auxílio Gás é automático. Isso significa que, se a família atende aos critérios de renda e já está cadastrada, o benefício será concedido sem a necessidade de uma nova solicitação. O pagamento é feito diretamente à pessoa indicada como Responsável Familiar.
Já para as famílias que não estão inscritas no CadÚnico, mas que têm beneficiários do BPC, o pagamento também é feito de forma automática, sem a necessidade de inscrição no programa. O governo utiliza as informações do INSS para identificar os beneficiários do BPC e realizar o pagamento do Auxílio Gás.
No entanto, é sempre importante manter os dados atualizados no INSS e no CadÚnico para garantir que o benefício seja pago corretamente. Qualquer mudança na composição familiar, endereço ou renda deve ser comunicada aos órgãos competentes.
O que fazer se o Auxílio Gás não for concedido?
Se uma família que atende aos critérios do programa, seja por meio do CadÚnico ou pelo BPC, não receber o Auxílio Gás, é recomendável buscar orientação junto ao CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) mais próximo. O CRAS é o órgão responsável por orientar as famílias sobre os benefícios sociais e pode ajudar a resolver possíveis problemas no cadastro.
Além disso, os beneficiários do BPC podem entrar em contato diretamente com o INSS para verificar se há algum problema no registro que esteja impedindo o recebimento do Auxílio Gás.
Recursos básicos
