Hoje, quinta-feira (22), a Caixa Econômica Federal efetua o repasse da parcela referente ao mês de agosto do programa Bolsa Família a mais um grupo de beneficiários cadastrados no Cadastro Único (CadÚnico). O benefício concedido tem um valor médio de R$ 681,09.
Além do programa Bolsa Família, os beneficiários de hoje também serão contemplados com o benefício do Auxílio Gás. O montante permanece em R$ 102, apesar das recentes reduções nos preços do botijão de gás.
Investimento do Governo para Alcançar Milhões de Brasileiros
Ao longo de agosto, a intenção da Caixa é atingir 20,76 milhões de domicílios em todos os 5.570 municípios brasileiros. Para viabilizar essa extensão, o Governo Federal investirá uma quantia expressiva de R$ 14,1 bilhões.
Em relação ao Benefício Gás, calcula-se que neste mês serão contempladas cerca de 5,6 milhões de famílias em todos os 27 estados brasileiros, totalizando um montante de R$ 575,5 milhões em recursos do governo federal.
Foco do Bolsa Família na Infância e Adolescência
Um dos principais objetivos do Bolsa Família é proteger e apoiar as crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Nesse sentido, o programa alcança mais de 16,48 milhões de crianças de 0 a 11 anos e 7,73 milhões de adolescentes de 12 a 17 anos, por meio de benefícios complementares.
Ao todo, são 24,22 milhões de pessoas nessas faixas etárias que recebem o amparo do Bolsa Família, demonstrando o compromisso do governo em promover o desenvolvimento saudável e a inclusão social desde a primeira infância.
Datas de Pagamentos do Bolsa Família no mês de Agosto
Os pagamentos do Bolsa Família continuarão ocorrendo ao longo deste mês, de acordo com o calendário estabelecido com base no dígito final do NIS:
- NIS terminado em 4 – Data 22 de agosto
- NIS terminado em 5 – Data 23 de agosto
- NIS terminado em 6 – Data 26 de agosto
- NIS terminado em 7 – Data 27 de agosto
- NIS terminado em 8 – Data 28 de agosto
- NIS terminado em 9 – Data 29 de agosto
- NIS terminado em 0 – Data 30 de agosto
Requisitos para Receber o Benefício Social
Para ter acesso ao Bolsa Família, é necessário estar devidamente inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) para Programas Sociais do Governo Federal e possuir uma renda mensal familiar de até R$ 218,00 por pessoa.
O processo de inscrição pode ser realizado nos postos de atendimento de assistência social dos municípios, como os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS). Durante o cadastramento, é imprescindível apresentar o Cadastro de Pessoa Física (CPF) ou o título de eleitor.
Processo de Aprovação e Notificação ao beneficiário
É fundamental destacar que o pagamento do benefício do Bolsa Família não é realizado de forma imediata após o cadastramento no CadÚnico. A família precisa ser aprovada no programa e receber uma carta de notificação enviada pela Caixa Econômica Federal para o endereço informado no Cadastro Único.
Se não houver comunicação recebida, a família deve buscar o departamento responsável pelo programa Bolsa Família no CRAS ou na prefeitura local para esclarecimentos adicionais.
Conta Poupança Social Digital para Recebimento
Após a aprovação, o valor do Bolsa Família é depositado na Conta Poupança Social Digital, aberta automaticamente pela Caixa Econômica Federal. O responsável familiar pode sacar o benefício, fazer transferências, pagar contas e realizar transações por Pix diretamente pela plataforma da Caixa.
Entenda mais sobre a Gestão do Programa Bolsa Família
A operacionalização do Programa Bolsa Família é realizada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), por meio da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc). O programa é coordenado nacionalmente e implementado de forma descentralizada pelos municípios.
Os municípios são responsáveis pela gestão local do Bolsa Família, incluindo o cadastramento das famílias, a atualização das informações no CadÚnico, o acompanhamento das condicionalidades e a articulação intersetorial para a oferta dos serviços públicos às famílias beneficiárias.
O que fazer para continuar recebendo o Bolsa Família sem problemas
O Bolsa Família possui condicionalidades nas áreas de saúde e educação que devem ser cumpridas pelas famílias beneficiárias. Essas condicionalidades visam reforçar o acesso aos direitos sociais básicos e contribuir para a ruptura do ciclo intergeracional de pobreza.
Condicionalidades de Saúde
- Monitoramento do cronograma de vacinação e do progresso de crescimento e desenvolvimento de crianças com menos de 7 anos de idade;
- Realização de pré-natal para as gestantes;
- Participação em atividades educativas ofertadas pelas equipes de saúde sobre aleitamento materno e alimentação saudável.
Condicionalidades de Educação
- Presença obrigatória de pelo menos 85% dos alunos de 6 a 15 anos nas escolas;
- Frequência escolar mínima de 75% para adolescentes de 16 e 17 anos.
Quem faz o Acompanhamento das Condicionalidades
O acompanhamento das condicionalidades é realizado pelos setores de educação e saúde dos municípios, que registram as informações no Sistema de Gestão de Condicionalidades (SICON). Caso as condicionalidades não sejam cumpridas, a família pode sofrer advertências, bloqueios ou suspensão do benefício, dependendo da situação.
Ampliação do Acesso e Cobertura para mais famílias
Mesmo com os progressos feitos, há ainda famílias em condições de carência que não recebem assistência do programa Bolsa Família. É necessário expandir o acesso e a cobertura do programa, especialmente em áreas mais vulneráveis, através de estratégias de busca ativa e cadastramento contínuo. O fortalecimento da participação social e do controle social é fundamental para garantir a efetividade e a legitimidade do Bolsa Família.
