As futuras mamães e pais adotivos enfrentam um desafio: a disseminação de fraudes relacionadas ao benefício do salário-maternidade. Esse direito previdenciário, concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), visa garantir uma renda durante os primeiros meses de vida do bebê ou da criança empregada. No entanto, os criminosos astutos têm explorado uma demanda crescente por esses benefícios, colocando em risco a segurança financeira das famílias.
O que é o salário-maternidade?
Antes de abordarmos as armadilhas dos golpistas, é essencial compreender o propósito e os critérios desse benefício. O salário-maternidade é um amparo previdenciário destinado a diferentes categorias de segurados, incluindo:
- Gestantes: Mulheres que precisam se afastar do trabalho devido à chegada de um filho biológico.
- Adotantes: Indivíduos, independentemente do gênero, que adotam uma criança.
- Pais: Em especificações específicas, como o falecimento da mãe, o envolvimento ou a parceria pode solicitar o benefício para completar o período de afastamento.
O objetivo principal é fornecer uma fonte de renda durante os 120 dias (quatro meses) de licença, permitindo que uma família se dedique integralmente aos cuidados iniciais com o recém-nascido ou a criança empregada.
Valor do salário-maternidade
O valor do benefício varia de acordo com a categoria do segurado e sua situação trabalhista. Aqui estão algumas diretrizes gerais:
- Empregadas CLT: Recebem um valor equivalente ao seu salário habitual na empresa.
- Empregadas domésticas: O cálculo do benefício é feito considerando o último vencimento registrado no INSS.
- Trabalhadores do campo: Recebem um montante correspondente a um salário mínimo.
- Contribuintes individuais, MEIs e desempregados: O valor é calculado com base na média dos últimos 12 meses de contribuição.
É importante ressaltar que o INSS possui critérios específicos para cada categoria, como o cumprimento de períodos de carência e a comprovação de contribuições anteriores.
Como solicitar o salário-maternidade de forma legítima
O processo de solicitação de salário-maternidade pode ser realizado por diferentes canais, dependendo da situação do seguro. Aqui estão algumas orientações:
- Empregadas CLT e domésticas: Para funcionárias contratadas sob o regime CLT e empregadas domésticas, o processo é iniciado pelo empregador. É responsável de informar ao INSS sobre a ausência da colaboradora e iniciar o processo de concessão do benefício.
- Contribuintes individuais, facultativos e seguros especiais: Nessas categorias, a solicitação deve ser feita diretamente pelo seguro, por meio dos canais oficiais do INSS, como o site Meu INSS ou o aplicativo móvel correspondente (Android, iOS).
- Desempregadas e MEIs: Mulheres sem emprego e Microempreendedoras Individuais (MEIs) têm direito a solicitar o salário-maternidade, desde que cumpram os critérios estabelecidos pelo INSS, como a observância do período de carência e a apresentação de contribuições anteriores.
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Sinais de alerta: como identificar golpes no salário-maternidade
Infelizmente, a crescente demanda por benefícios previdenciários tem atraído a atenção de golpistas sem escrúpulos. Para evitar cair em armadilhas, é importante estar atento aos seguintes sinais de alerta:
- Sites e perfis duvidosos nas redes sociais: Um dos principais falsos de fraude é a presença de sites ou perfis em redes sociais que oferecem serviços de intermediação para a obtenção do salário-maternidade. Com frequência, esses sites pedem informações pessoais, senhas ou instruem o usuário a acessar links duvidosos. Antes de fornecer qualquer informação, certifique-se de que o site ou perfil é oficial e autorizado pelo INSS. O órgão não solicita informações pessoais através de links enviados por mensagens ou e-mails.
- Solicitação de dados pessoais por canais não oficiais: Uma regra fundamental para evitar golpes é nunca compartilhar seus dados pessoais com terceiros, especialmente quando solicitado por canais não oficiais. Essas informações podem ser utilizadas por golpistas para desviar seu benefício ou cometer outras fraudes em seu nome. O INSS não entra em contato para solicitar dados sensíveis ou enviar links diretamente para atualização de cadastro. Qualquer comunicação oficial solicitará que o usuário acesse o aplicativo ou site do INSS por conta própria.
- Contratação de assessoria suspeita: Nos últimos tempos, a contratação de assessoria especializada para a concessão do salário-maternidade tem se tornado comum. Contudo, é fundamental ter cautela ao escolher essa prestação. Se optar por contratar uma assessoria, comprove que uma empresa ou profissional é devidamente registrada e possui uma boa confirmação no mercado. Lembre-se de que o processo de solicitação do salário-maternidade pode ser feito gratuitamente através dos canais oficiais do INSS.
