Uma recente pesquisa realizada pelo IBGE revelou que 2,1 milhões de Microempreendedores Individuais (MEIs) no Brasil, o que corresponde a 14,1% do total de 14,6 milhões de empreendedores, são beneficiários do Bolsa Família.
Estes dados referem-se ao ano de 2022, período em que o programa era conhecido como Auxílio Brasil durante a administração do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Integração de Microempreendedores no Bolsa Família
O estudo indica que muitos dos beneficiários do programa recorrem ao empreendedorismo como uma forma de complementar a renda familiar. Qualquer pessoa com uma renda familiar de até R$ 218 por pessoa tem direito ao benefício e pode simultaneamente ser um MEI.
Detalhes da Pesquisa
Esta análise marca a primeira vez que o IBGE incorpora a interseção entre programas sociais e o perfil dos MEIs no país. O levantamento faz parte do estudo “Estatísticas dos Cadastros dos Microempreendedores Individuais” e foi divulgado nesta quarta-feira (21).
Inscritos no CadÚnico
Dos aproximadamente 4,1 milhões de MEIs inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) em 2022, quase a metade (49,8% ou 2,1 milhões) eram beneficiários do Bolsa Família.
O CadÚnico é o sistema utilizado pelo governo federal para identificar famílias de baixa renda elegíveis para receber benefícios sociais como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Desmistificando Estereótipos
Francisco Menezes, analista de políticas da ActionAid, comenta sobre o estigma associado aos beneficiários de programas de transferência de renda que ainda persiste entre muitos a ideia completamente falsa de que quem recebe transferência de renda não faz nada e não quer trabalhar.
Os números divulgados pelo IBGE são mais uma prova a desmentir essa inverdade. Inúmeros estudos demonstram o contrário, indicando que os dois maiores desejos dos beneficiários do programa são conseguir um emprego, preferencialmente formalizado, e garantir que os filhos possam estudar e se formar.
Perfil dos MEIs Beneficiários do Bolsa Família
Uma pesquisa recente do IBGE traça um perfil detalhado dos microempreendedores individuais (MEIs) no Brasil que são também beneficiários do Bolsa Família.
Do total de 2 milhões de MEIs identificados, 59,5% são mulheres, mostrando uma predominância feminina no empreendedorismo social.
Distribuição Educacional e Demográfica
A maioria desses empreendedores (64,5%) não possui ensino superior, tendo completado apenas o ensino fundamental ou médio. Em termos de idade, 58,6% dos MEIs beneficiários do Bolsa Família têm entre 30 e 49 anos. Quanto à etnia, dos 54% que têm cor registrada no estudo, 54,5% são classificados como pretos ou pardos.
Empreendedorismo como Resposta às Mudanças no Mercado de Trabalho
Francisco Menezes, analista de políticas da ActionAid, comenta que a vulnerabilidade econômica incentiva os beneficiários do Bolsa Família a adotarem o microempreendedorismo. Ele prevê que o número de MEIs entre os beneficiários tende a crescer, enfatizando a necessidade de políticas de suporte como crédito facilitado e capacitação.
Iniciativas de Suporte ao Crédito
A iniciativa do governo ‘Acredita’, anunciada em abril, ainda depende de aprovação legislativa, mas promete oferecer crédito acessível aos beneficiários do Bolsa Família, potencializando suas atividades empresariais.
Além do crédito, Menezes destaca a importância da capacitação em diversos níveis para o sucesso desses empreendedores.
Proeminência dos MEIs na Bahia
O estado da Bahia lidera com o maior percentual de MEIs inscritos no CadÚnico, com 41,3%, indicando uma alta integração entre os programas sociais e o microempreendedorismo. Por outro lado, Santa Catarina apresenta o menor percentual, com apenas 14,9%.
Setores Predominantes e Ambientes de Trabalho
A maior parte dos MEIs atua no setor de serviços, que abriga 51,5% desses profissionais. Além disso, mais de um terço realiza suas atividades em casa, destacando a flexibilidade e a informalidade que caracterizam este segmento. Setores como informação e comunicação, educação e transporte também mostram altas taxas de microempreendedores.
Esses insights do IBGE não apenas iluminam as características dos MEIs beneficiários do Bolsa Família, mas também sublinham a interseção entre assistência social e empreendedorismo, ressaltando a necessidade de políticas integradas que suportem essa demografia crescente.
