FGTS em caso de rescisão, quando a rescisão ocorre sem justa causa, o trabalhador pode se sentir em uma situação complicada e, muitas vezes, perdido sobre como proceder para sacar o FGTS. O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um direito garantido para todo trabalhador que tenha a carteira assinada no Brasil, oferecendo proteção financeira no momento do desligamento da empresa e proporcionando mais segurança e tranquilidade durante a busca por um novo emprego.
Neste texto iremos esclarecer as principais dúvidas sobre como sacar o FGTS em caso de rescisão, prazo para o recebimento e como saber quando e quanto irá receber o valor de direito.
O que é o FGTS e quando posso sacar?
O FGTS é composto por depósitos mensais que o empregador realiza em uma conta vinculada ao trabalhador. Esse fundo pode ser sacado em situações específicas, como demissão sem justa causa, aposentadoria, compra da casa própria, entre outras. Em casos de rescisão de contrato, o trabalhador pode ter acesso ao saldo do FGTS e à multa rescisória de 40% sobre o valor depositado pelo empregador.
Para entender mais, confira nosso guia de como sacar o FGTS.
Qual o prazo para sacar o FGTS após a rescisão
Depois de ser demitido sem justa causa, o trabalhador deve esperar que a empresa realize a comunicação da rescisão ao Ministério da Economia, que gerencia o FGTS. Em geral, o prazo para que o trabalhador possa sacar o FGTS é de até cinco dias úteis após a homologação da rescisão. Esse período pode variar, dependendo do tempo que a empresa leva para fazer o depósito da multa rescisória e comunicar a rescisão ao sistema.
Quem pediu demissão pode sacar o FGTS?
O recebimento do FGTS em casos de pedido de demissão não é permitido, exceto em situações específicas, como a adesão a um acordo de demissão ou outras modalidades especiais previstas em lei, como o saque-aniversário. No entanto, se a demissão for sem justa causa, o trabalhador tem o direito ao saque.
Como saber se o saque da rescisão do FGTS está liberado?
Descobrir se o saque do FGTS está liberado no sistema é essencial para evitar viagens desnecessárias até a Caixa Econômica Federal. Existem maneiras fáceis e práticas que podem te auxiliar nesse momento, confira algumas:
- Aplicativo FGTS: Disponível para smartphones, o aplicativo FGTS proporciona ao trabalhador o acompanhamento do saldo, as movimentações e a situação do fundo de garantia. Assim que o saque de rescisão estiver liberado, essa informação aparecerá no aplicativo, indicando que o valor está disponível para retirada.
- Internet Banking Caixa: Se você é cliente da Caixa Econômica Federal, pode acessar o internet banking e verificar a disponibilidade do saque diretamente na sua conta.
- Agências da Caixa: Outra opção é ir a uma agência da Caixa Econômica Federal e consultar com um atendente se o saque está liberado.
Como saber o valor que irá receber do FGTS na rescisão?
Para consultar o saldo e saber exatamente quanto você tem disponível, você pode utilizar o aplicativo FGTS, disponível para smartphones. Com ele, você pode acessar todas as informações sobre sua conta, como saldo, depósitos feitos e o valor da multa rescisória. Outra opção é utilizar o internet banking da Caixa Econômica Federal ou ir pessoalmente a uma agência para consultar esses dados.
Se quiser entender melhor o processo de consulta do saldo do FGTS, confira este artigo completo.
Quanto tempo demora para cair a multa rescisória na conta?
A multa rescisória é um valor adicional que o empregador deve depositar na conta do FGTS do trabalhador em caso de demissão sem justa causa. Essa multa corresponde a 40% do saldo total depositado no FGTS durante o período de vínculo empregatício.
O tempo para que a multa rescisória esteja disponível na conta do FGTS do trabalhador pode variar. Geralmente, o empregador tem até dez dias corridos, a partir da data de desligamento, para realizar todos os pagamentos referentes à rescisão, incluindo a multa rescisória. Após o pagamento, o valor deve ser creditado na conta do FGTS em até cinco dias úteis.
É importante que o trabalhador fique atento ao prazo e, caso perceba que o valor não foi depositado dentro do período estipulado, deve entrar em contato com o RH da empresa ou buscar assistência sindical para garantir que seus direitos sejam respeitados.
Passo a passo para sacar o FGTS rescisão
O processo de saque do FGTS para fins rescisórios é simples, mas requer atenção a alguns detalhes. Aqui está um guia passo a passo para ajudá-lo:
- Verifique a liberação do saque: Antes de mais nada, certifique-se de que o saque do FGTS está liberado. Como mencionado anteriormente, isso pode ser feito através do aplicativo FGTS, internet banking, telefone ou diretamente em uma agência da Caixa.
- Documentação necessária: Para realizar o saque, será necessário apresentar alguns documentos:
- Documento de identificação com foto (RG, CNH ou carteira de trabalho);
- Número do PIS/PASEP;
- Termo de rescisão do contrato de trabalho;
- Carteira de trabalho com a anotação da rescisão;
- Comprovante de saque, caso tenha optado pelo saque digital via aplicativo.
- Realize o saque: Com a documentação em mãos, você pode se dirigir até uma agência da Caixa Econômica Federal. Dependendo do valor a ser sacado, o saque pode ser feito diretamente no caixa eletrônico, nas casas lotéricas (para valores até R$3.000,00) ou na própria agência, caso o valor seja superior.
- Opções de crédito: Se preferir, você pode optar por receber o valor do saque diretamente na sua conta corrente ou poupança, inclusive em outros bancos, mediante solicitação no aplicativo FGTS.
- Saque digital: Uma alternativa mais prática é o saque digital, disponível pelo aplicativo FGTS. Após confirmar a liberação do saque, você pode solicitar o crédito do valor diretamente na sua conta bancária, evitando assim o deslocamento até uma agência pessoalmente.
Sacar o FGTS em casos de rescisão pode parecer um processo complexo, mas com as informações corretas e seguindo os passos adequados, é possível realizá-lo de forma rápida e eficiente. Lembre-se de verificar sempre a liberação do saque antes de se dirigir a uma agência e de ter todos os documentos necessários em mãos. Caso encontre dificuldades, não hesite em buscar ajuda junto ao sindicato da sua categoria ou diretamente na Caixa Econômica Federal.
Além disso, é importante estar ciente dos prazos para saque e depósito da multa rescisória para garantir que seus direitos sejam plenamente respeitados. Com esse guia, esperamos ter esclarecido suas dúvidas e facilitado o processo de saque do FGTS em caso de rescisão.
Perguntas frequentes
Qual o prazo para sacar o FGTS após pedir demissão?
O saque do FGTS após pedir demissão não é permitido, exceto em casos específicos como acordo de demissão ou modalidades especiais como o saque-aniversário. Em demissões sem justa causa, o prazo para sacar é de até cinco dias úteis após a homologação da rescisão.
Como saber se o saque de rescisão está liberado?
Você pode verificar a liberação do saque através do aplicativo (IOS ou Android) FGTS, internet banking da Caixa Econômica Federal, ou ligando para o telefone 0800 726 0207.
Quanto tempo demora para cair a multa rescisória na conta?
A multa rescisória, correspondente a 40% do saldo do FGTS, deve ser depositada pelo empregador em até dez dias corridos após a demissão. Após o depósito, o valor deve ser creditado na conta do FGTS do trabalhador em até cinco dias úteis.
Como faço para sacar o valor para fins rescisórios?
Para realizar o saque do valor do FGTS para fins rescisórios, você precisa verificar a liberação do saque, reunir a documentação necessária (como documento de identificação, número do PIS/PASEP, termo de rescisão do contrato) e dirigir-se a uma agência da Caixa Econômica Federal.
