O programa Bolsa Família, considerado o principal programa de distribuição de renda do país, começa um novo período de pagamentos neste mês. Mais de 20,7 milhões de famílias em todo o país serão beneficiadas com um repasse total superior a R$ 14,1 bilhões proveniente do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS). O calendário de pagamentos se estende até o dia 30 de agosto.
Em algumas regiões, além do benefício regular, as famílias aptas também recebem valores adicionais, como o 13º salário do programa e o Auxílio-Gás. Há ainda a possibilidade de receber pagamentos retroativos referentes a meses anteriores, desde que determinados requisitos sejam atendidos.
Saque Duplo e Triplo: Quem Tem Direito?
Os beneficiários do bolsa família que tiveram seus pagamentos bloqueados temporariamente devido a irregularidades no cadastro têm direito a receber um saque no valor dobrado ou triplicado. Essa decisão é tomada após uma verificação mensal realizada pelo Sistema de Benefícios ao Cidadão (Sibec) para definir a folha de pagamento.
Processo de Regularização
Caso haja pendências, o titular do benefício pode se dirigir ao Centro de Referência e Assistência Social (CRAS) para esclarecer a situação. Se as novas informações fornecidas estiverem de acordo com as regras estabelecidas para o bolsa família, o beneficiário voltará a receber o auxílio no mês seguinte.
Limite de Saques Retroativos
O grande diferencial é que o beneficiário bloqueado pode receber o valor retroativo, ou seja, as parcelas que ficaram retidas enquanto havia pendências com o MDS. No entanto, é importante observar que o período máximo para saques retroativos é de dois meses.
De acordo com o regulamento do bolsa família, após o pagamento ser retido, o cidadão tem um prazo de 60 dias para regularizar a situação. Nesse caso, terá direito à retirada de três pagamentos: dois referentes aos meses passados e um do mês seguinte à liberação. O valor bloqueado é então liberado de uma vez no aplicativo Caixa Tem.
Após 60 dias bloqueados, o beneficiário entra como “cadastro suspenso” e perde o direito de sacar as parcelas bloqueadas, podendo receber apenas os valores futuros, caso resolva as pendências.
Tipos de Restrições no Bolsa Família
O programa Bolsa Família impõe quatro categorias distintas de limitações aos seus beneficiados:
- Advertência: O benefício é recebido normalmente, mas a família é avisada por não cumprimento de obrigações e pode ter o pagamento bloqueado no próximo mês.
- Bloqueio: O benefício é gerado na folha de pagamento, mas fica bloqueado no mês em que a restrição é aplicada.
- Suspensão: O benefício não é gerado na folha de pagamento e fica suspenso por dois meses ou até que a família regularize a situação por meio de recurso.
- Cancelamento: O benefício é cancelado caso a família não volte a cumprir as condições dentro de 12 meses e após acompanhamento/atendimento familiar ativo no Sistema de Condicionalidades (Sicon).
Valores Adicionais para Famílias com Crianças e Gestantes
Dependendo do número e da faixa etária dos filhos, as famílias beneficiárias podem ter direito a valores adicionais, que podem elevar o total disponível para saque acima de R$ 2.000. Confira a seguir os valores correspondentes a cada situação determinada:
- Auxílio Nutriz Variável: Transferência de seis parcelas de R$ 50,00 destinadas às mães de crianças com até meio ano de idade.
- Adicional de R$ 50,00: Autorizado para famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos.
- Adicional de R$ 150,00: Autorizado para famílias com crianças de até 6 anos.
Calendário de Pagamentos de Agosto
Durante este mês, o processo de transferência dos montantes do benefício do programa bolsa família teve início no dia seguinte à segunda-feira (19). Contudo, a fim de simplificar a situação dos favorecidos, a remuneração foi adiantada para o sábado (17).
| Nº Final do NIS | Data de Pagamento |
|---|---|
| 1 | 19 de Agosto |
| 2 | 20 de Agosto |
| 3 | 21 de Agosto |
| 4 | 22 de Agosto |
| 5 | 23 de Agosto |
| 6 | 26 de Agosto |
| 7 | 27 de Agosto |
| 8 | 28 de Agosto |
| 9 | 29 de Agosto |
| 0 | 30 de Agosto |
Durante este mês, cerca de 20,76 milhões de famílias que são beneficiárias do programa Bolsa Família foram contempladas com um valor médio de pagamento de R$ 681,09. A região do Brasil com maior número de beneficiários foi o Nordeste, com mais de 9,3 milhões, seguida pelas regiões Sudeste e Norte.
