O Bolsa Família, programa de transferência de renda do país, está pronto para efetuar os pagamentos mensais referentes a setembro. Novamente, mais de 20,7 milhões de famílias serão beneficiadas, algumas delas inclusive com depósitos antecipados devido a situações de emergência em determinadas regiões.
Calendário Regular de Pagamentos do Bolsa Família
Para a maioria dos beneficiários, os valores serão creditados seguindo o cronograma escalonado habitual, baseado no dígito final do Número de Identificação Social (NIS) do titular do auxílio. Confira as datas:
Dígito Final do NIS e Respectivas Datas de Pagamento do Bolsa Família
| Dígito Final do NIS | Data de Pagamento | Dia da Semana |
|---|---|---|
| 1 | 17 de setembro | Terça-feira |
| 2 | 18 de setembro | Quarta-feira |
| 3 | 19 de setembro | Quinta-feira |
| 4 | 20 de setembro | Sexta-feira |
| 5 | 23 de setembro | Segunda-feira |
| 6 | 26 de setembro | Terça-feira |
| 7 | 27 de setembro | Quarta-feira |
| 8 | 28 de setembro | Quinta-feira |
| 9 | 29 de setembro | Sexta-feira |
| 0 | 30 de setembro | Segunda-feira |
É importante ressaltar que esse cronograma abrange os últimos dez dias úteis de cada mês, sendo os pagamentos realizados pela Caixa Econômica Federal, instituição financeira operadora do programa.
Valores e Benefícios Adicionais
O valor básico do Bolsa Família é de R$ 600,00 mensais por família inscrita. No entanto, esse montante pode ser acrescido de benefícios complementares, de acordo com a composição familiar:
- Benefício Primeira Infância: Adicional de R$ 150,00 para cada criança de 0 a 6 anos na família.
- Benefício Variável Familiar: Acréscimo de R$ 50,00 por jovem de 7 a 18 anos e gestantes integrantes do núcleo familiar.
- Benefício Variável Nutriz: Complemento de R$ 50,00 para famílias com bebês de até 6 meses de idade.
Antecipação para Municípios em Situação de Emergência
Em casos de calamidade pública ou desastres naturais que afetem determinadas localidades, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) pode antecipar os pagamentos do Bolsa Família para as famílias residentes nessas áreas.
Antecipação do Bolsa Família no Acre
Seguindo essa diretriz, o MDS publicou em 16 de agosto a Portaria 2.850, que reconhece o estado de emergência em 21 municípios do Acre devido à seca prolongada na região. Com base nessa portaria, os beneficiários do Bolsa Família dessas cidades poderão receber os valores referentes a setembro de forma antecipada, desde que constem na lista oficial divulgada pelo Ministério na semana anterior ao pagamento regular.
As cidades acreanas contempladas são:
- Acrelândia
- Assis Brasil
- Brasiléia
- Bujari
- Capixaba
- Cruzeiro do Sul
- Epitaciolândia
- Feijó
- Jordão
- Mâncio Lima
- Manoel Urbano
- Marechal Thaumaturgo
- Plácido de Castro
- Porto Acre
- Porto Walter
- Rodrigues Alves
- Santa Rosa do Purus
- Sena Madureira
- Senador Guiomard
- Tarauacá
- Xapuri
Para essas localidades, o depósito será efetuado no dia 17 de setembro, independentemente do dígito final do NIS do responsável familiar.
Pagamentos do Bolsa Família de setembro antecipados no Rio Grande do Sul
Além do Acre, as famílias beneficiárias residentes no Rio Grande do Sul também terão os pagamentos de setembro antecipados, conforme anúncio oficial do governo federal. Ademais, os cadastros dessas famílias gaúchas estão com a verificação suspensa até o final de 2024, garantindo a continuidade do recebimento do auxílio.
Outras Regiões com Antecipação
Cidades em outros estados brasileiros que tenham sido atingidas por desastres naturais ou situações de calamidade pública também poderão contar com a antecipação dos pagamentos do Bolsa Família. No entanto, a lista dessas localidades depende de avaliação e aprovação periódica por parte do MDS, que atualiza as regiões contempladas a cada novo ciclo de pagamentos.
Canais do Bolsa Família para Consulta de Valores
Os beneficiários podem consultar os valores a receber pelo Bolsa Família por meio de diversos canais oficiais, utilizando o Número de Identificação Social (NIS) ou o Cadastro de Pessoa Física (CPF) como referência:
- Aplicativo Bolsa Família
- Aplicativo Cadastro Único (Cadúnico)
- Portal Cidadão da Caixa
- Aplicativo Caixa Tem
- Telefone 121 do MDS
- Central de Atendimento da Caixa no número 111
Acompanhamento e Transparência do Programa Bolsa Família
Para garantir a transparência e o controle social do programa, o governo disponibiliza informações detalhadas sobre os pagamentos do Bolsa Família em plataformas online, como o Portal da Transparência.
Essas ferramentas permitem o acesso a dados atualizados sobre o quantitativo de beneficiários, valores repassados, distribuição por estados e municípios, entre outras informações relevantes.
Informações econômicas sobre o Bolsa Família
Além do impacto social, os recursos injetados na economia local por meio do Bolsa Família fomentam a atividade comercial e a geração de empregos, especialmente em regiões mais carentes. Estudos apontam que, para cada R$ 1,00 investido no programa, há um retorno de R$ 1,78 para o Produto Interno Bruto (PIB) nacional.
Acompanhamento Familiar e Condicionalidades do Bolsa Família
Para permanecer no Bolsa Família, as famílias beneficiárias precisam cumprir determinadas condicionalidades nas áreas de educação, saúde e assistência social. Essas exigências visam reforçar o acesso a direitos sociais básicos e promover a ruptura do ciclo intergeracional da pobreza.
As principais condicionalidades incluem:
- Frequência escolar mínima de 60% para crianças e adolescentes de 6 a 15 anos, e de 75% para estudantes de 16 e 17 anos.
- Acompanhamento do calendário nacional de vacinação e do crescimento e desenvolvimento para crianças menores de 7 anos.
- Pré-natal para gestantes e acompanhamento das nutrizes na fase de amamentação.
O descumprimento dessas contrapartidas pode resultar em advertências, bloqueios ou mesmo cancelamento do benefício, a depender da gravidade e reincidência.
Perspectivas Futuras do governo
Diante do alcance do Bolsa Família ao longo de suas duas décadas de existência, o governo federal tem buscado aprimorar e fortalecer o programa. Algumas das iniciativas em curso incluem:
- Revisão periódica dos valores dos benefícios para acompanhar a inflação e o custo de vida.
- Aperfeiçoamento dos mecanismos de fiscalização e controle para coibir fraudes e desvios de recursos.
- Integração com outras políticas sociais, como qualificação profissional e microcrédito, visando a emancipação econômica das famílias.
- Expansão da cobertura para alcançar grupos ainda não contemplados, como povos indígenas e comunidades quilombolas.
Com investimentos contínuos e ajustes estratégicos, o Bolsa Família segue como uma das principais ferramentas do governo brasileiro que atua na assistência social.
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