Para mais de 20 milhões de brasileiros, a partir desta semana, marca uma data significativa, pois o governo federal retoma os pagamentos do Bolsa Família, o principal programa de transferência de renda do país. Os pagamentos serão creditados automaticamente nas contas digitais do Caixa Tem.
Uma novidade para este ciclo é que uma parte desses beneficiários também começará a receber o pagamento do 13º salário a partir de hoje. Esse benefício adicional é destinado especialmente aos beneficiários do programa que residem no estado de Pernambuco.
O 13º tem sido uma reivindicação histórica dos participantes do Bolsa Família, argumentando que o pagamento extra pode ajudar a cobrir despesas, especialmente no final do ano.
Quem recebe o 13º do Bolsa Família?
Não todos os 20 milhões de beneficiários do Bolsa Família receberão o 13º a partir desta segunda-feira (19). O pagamento do 13º é uma iniciativa específica do Governo do Estado de Pernambuco, portanto, apenas os beneficiários residentes neste estado são elegíveis para o pagamento adicional.
Para os beneficiários de Pernambuco, não há necessidade de solicitação especial; conforme anunciado pelo governo estadual, o pagamento extra será realizado automaticamente na conta do beneficiário.
Por que o 13º Salário do Bolsa Família Não é Pago em Âmbito Nacional?
A não implementação do 13º salário do Bolsa Família em nível nacional se deve a uma combinação de fatores financeiros e orçamentários. O principal motivo é o impacto substancial que este pagamento adicional teria nas finanças públicas.
Para oferecer o 13º a todos os beneficiários, seria necessário um aumento significativo no orçamento destinado ao programa, o que poderia afetar a sustentabilidade fiscal do país.
Decisões políticas e prioridades de gestão também influenciam a concessão desse benefício adicional. Vale ressaltar que, embora o governo federal tenha implementado o 13º salário do Bolsa Família em 2019, essa prática não foi mantida nos anos subsequentes devido à necessidade de controlar os gastos públicos em um contexto econômico desafiador.
Calendário do Bolsa Família para Agosto
O pagamento segue o calendário baseado no último dígito do Número de Identificação Social (NIS) dos beneficiários, conforme abaixo:
- NIS final 1: Segunda-feira (19)
- NIS final 2: Terça-feira (20)
- NIS final 3: Quarta-feira (21)
- NIS final 4: Quinta-feira (22)
- NIS final 5: Sexta-feira (23)
- NIS final 6: Segunda-feira (26)
- NIS final 7: Terça-feira (27)
- NIS final 8: Quarta-feira (28)
- NIS final 9: Quinta-feira (29)
- NIS final 0: Sexta-feira (30)
Essas datas também se aplicam aos pagamentos do 13º para os beneficiários em Pernambuco, com cada usuário recebendo R$ 150 adicionais.
Detalhes do Bolsa Família em Agosto
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social, o Bolsa Família em agosto atenderá 20,76 milhões de beneficiários distribuídos por 5.570 municípios em todo o país, com um valor médio de repasse de R$ 681,09. Para este mês, o governo liberou um total de R$ 14,1 bilhões.
O Auxílio-gás nacional também será distribuído este mês, beneficiando 5,6 milhões de famílias em todas as 27 unidades federativas, com um investimento federal de R$ 575,5 milhões.
Regras para Recebimento do Bolsa Família
Para serem elegíveis ao Bolsa Família, as famílias precisam cumprir diversos compromissos nas áreas de saúde e educação, incluindo:
- Acompanhamento pré-natal adequado;
- Manutenção do calendário nacional de vacinação atualizado;
- Monitoramento do estado nutricional das crianças menores de 7 anos;
- Assegurar uma frequência escolar mínima de 60% para crianças de 4 a 5 anos e de 75% para jovens de 6 a 18 anos que ainda não concluíram a educação básica;
- Atualização do Cadastro Único a cada dois anos.
