Neste mês de agosto, alguns beneficiários do Bolsa Família também acessarão o Auxílio Gás. Os dois benefícios possuem pagamento nos mesmos dias, ou seja, seguindo o mesmo calendário.
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome junto com a Caixa Econômica Federal divulgou o calendário de pagamento do Bolsa Família para este mês de agosto.
Segundo as datas, portanto, os depósitos serão entre os dias 19 e 30 do mesmo mês. Confira as datas:
- 19 de agosto: NIS de final 1;
- 20 de agosto: NIS de final 2;
- 21 de agosto: NIS de final 3;
- 22 de agosto: NIS de final 4;
- 23 de agosto: NIS de final 5;
- 26 de agosto: NIS de final 6;
- 27 de agosto: NIS de final 7;
- 28 de agosto: NIS de final 8;
- 29 de agosto: NIS de final 9;
- 30 de agosto: NIS de final 0.
Como de costume, os pagamentos são sempre a partir dos dez últimos dias úteis de cada mês, conforme o último dígito do Número de Identificação Social (NIS) de cada participante. Isso significa que não há pagamento em fins de semanas e em feriados.
Atualmente, o Bolsa Família conta com uma parcela mínima de R$ 600. Contudo, o pagamento de cotas extras pode fazer com que o valor do benefício aumente, de acordo com a constituição de cada unidade familiar.
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Além disso, para este mês, algumas famílias terão acesso à quantia do Auxílio Gás.
Quem pode receber o Bolsa Família?
Segundo as regulamentações do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, poderão participar do programa Bolsa Família:
- Todos os núcleos familiares que se encontram em situação de vulnerabilidade social e econômica, ou seja, que possuam uma renda por pessoa, de até R$ 218 mensais;
- Famílias com inscrição regular no Cadastro Único (CadÚnico), o principal banco de dados sociais do Governo Federal;
- Aqueles que têm todas as suas informações atualizada há, pelo menos, dois anos.
Contudo, estar inscrito no Cadastro Único não garante a entrada automática nos programas sociais do governo. Isso ocorre porque cada um deles contam com regras específicas, que os cidadãos deverão respeitar.
Ainda assim, o cadastro na plataforma de dados é necessário que ocorra a análise da inscrição. Entenda melhor no aplicativo do Cadastro Único.
Regras do benefício
Além dos critérios de renda, para se manter na folha de pagamento do Bolsa Família, os beneficiários deverão respeitar também as chamadas condicionalidades. Isto é, são exigência do Governo Federal com o objetivo de incluir essas pessoas em outras políticas públicas.
Desta forma, são elas:
- Frequência escolar para crianças e adolescentes com idade entre quatro e 17 anos;
- Realização de acompanhamento pré-natal, no caso de gestantes;
- Acompanhamento nutricional (peso x altura) das crianças até sete anos de idade;
- Cumprimento do calendário nacional de vacinação.
A política de condicionalidade acabou sendo retirada do benefício durante a última gestão presidencial.
No entanto, após a reformulação do Bolsa Família, realizada em março de 2023, o governo optou por retornar com as ações, que possuem o objetivo de garantir o acesso a medidas básicas de saúde e educação.
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Além disso, é muito importante que o beneficiário mantenha suas informações atualizadas e regularize seu CPF junto à Receita Federal. Caso contrário, pode correr o risco de perder seus valores. Inclusive, o governo vem realizando a fiscalização de todos os participantes para garantir que os recursos realmente cheguem aos que mais precisam.
Quais são os valores do Bolsa Família?
Atualmente, o Bolsa Família é composto por seis benefícios distintos, que são concedidos de acordo com a constituição de cada unidade familiar. Desta forma, são eles:
- Benefício de Renda de Cidadania (BRC): R$ 142 por pessoa da família;
- Benefício Complementar (BCO): cota adicional para famílias cuja soma dos benefícios não atinja o valor mínimo de R$ 600, garantindo o recebimento de R$ 600 por família
- Benefício Primeira Infância (BPI): cota de R$ 150 a cada criança com idade entre zero e sete anos incompletos
- Benefício Variável Familiar (BVF): cota de R$ 50 para gestantes e crianças/adolescentes entre 7 e 18 anos incompletos
- Benefício Variável Familiar Nutriz (BVN): cota de R$ 50 por membro da família com até sete meses incompletos;
- Benefício Extraordinário de Transição (BET): valor para garantir que nenhum beneficiário receba menos do que a quantia recebida durante o pagamento do Auxílio Brasil.
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Assim, o governo entende que há um atendimento das famílias de forma mais proporcional às suas necessidades. Junto dos valores do Auxílio Gás, é possível que as famílias tenham uma quantia maior para sua subsistência.
Agosto também terá Auxílio Gás
Para este mês de agosto, haverá o Auxílio Gás, benefício pago a cada dois meses com objetivo de ajudar as famílias brasileiras na compra do botijão de gás de 13 kg. Atualmente, o programa conta com uma parcela de R$ 102, que representa o valor médio nacional do produto.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social, cerca de 5,8 milhões de pessoas se encontram aptas para receber o benefício. Durante o último pagamento, o governo comunicou a inclusão de cerca de 300 mil novos participantes.
Para receber o Auxílio Gás, o cidadão deve estar no Cadastro Único respeitando os seguintes critérios:
- Possuir renda familiar mensal per capita inferior ou igual a meio salário mínimo (R$ 706), incluindo famílias beneficiárias de outros programas de transferência de renda implementados pelo Governo Federal;
- Famílias que tenham na sua composição pessoas que residam no mesmo domicílio que façam parte do Benefício de Prestação Continuada (BPC), inscritas ou não no CadÚnico;
- Mulheres chefes de família e vítimas de violência doméstica possuem preferência para receber o benefício.
De acordo com a pasta responsável pela coordenação do programa assistencial, a seleção das famílias leva em consideração os seguintes fatores:
- Famílias do Cadastro Único com dados atualizados nos últimos 24 meses;
- Famílias com menor renda per capita;
- Famílias com maior número de membros;
- Famílias que sejam beneficiárias do Bolsa Família.
É possível tirar dúvidas pelo aplicativo Caixa Tem ou pelo atendimento telefônico da CAIXA, através do número de telefone 111. Além disso, o beneficiário também pode entrar em contato com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, disponível pelo telefone 121.
