Na última sexta-feira (2), a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) endossou um projeto que propõe a implementação de um 13º salário para os beneficiários do Bolsa Família.
A iniciativa, proposta pelo senador Jader Barbalho (MDB-PA), visa iniciar os pagamentos adicionais em dezembro de 2024. O projeto está atualmente em análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado.
Detalhes da Proposta
O projeto proposto por Jader Barbalho estima um custo de R$ 14,1 bilhões ao orçamento público. Damares Alves defende que programas como o Bolsa Família são cruciais para reduzir a pobreza e desigualdade no Brasil, promovendo o acúmulo de capital humano e interrompendo o ciclo de pobreza entre gerações.
Oposição do Governo Federal
Apesar do apoio de alguns parlamentares, o Governo Federal, representado pelo ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias (PT), opõe-se à medida, argumentando que um adicional trabalhista não se justifica para um benefício social. A equipe econômica também expressou preocupação com o impacto orçamentário da medida em um período de restrições fiscais.
Alternativas de Financiamento
O projeto sugere que o financiamento para o 13º salário possa ser coberto pelo orçamento da Seguridade Social ou através de créditos suplementares, caso necessário.
Histórico do 13º Salário no Bolsa Família
A concessão de um 13º salário para beneficiários do Bolsa Família foi uma promessa eleitoral de Jair Bolsonaro em 2018, cumprida em 2019. Entretanto, nos anos subsequentes, a prática não foi mantida. Com o retorno de Lula à presidência, o governo optou por não continuar com o 13º, mantendo apenas os pagamentos regulares do benefício.
Pagamento do 13º Salário em Pernambuco
Em agosto, beneficiários do Bolsa Família em Pernambuco receberão um 13º salário, beneficiando cerca de 909 mil pessoas. Para ser elegível, o beneficiário deve ter recebido o Bolsa Família por pelo menos seis meses em 2023.
Calendário de Pagamentos
Os pagamentos do 13º salário serão realizados conforme o calendário regular do Bolsa Família, distribuídos nos últimos 10 dias úteis de agosto. As datas específicas são as seguintes:
- NIS final 1: 19 de agosto
- NIS final 2: 20 de agosto
- NIS final 3: 21 de agosto
- NIS final 4: 22 de agosto
- NIS final 5: 23 de agosto
- NIS final 6: 26 de agosto
- NIS final 7: 27 de agosto
- NIS final 8: 28 de agosto
- NIS final 9: 29 de agosto
- NIS final 0: 30 de agosto
Este projeto ainda está sob análise e promete ser um tema de intenso debate no Senado.
Consulta Bolsa Família
Consultar o benefício do Bolsa Família, incluindo o pagamento do 13º salário, pode ser realizado de várias maneiras, de acordo com sua conveniência. Aqui estão os métodos detalhados para cada opção de consulta:
1. Aplicativo Caixa Tem
O Caixa Tem é uma ferramenta digital prática para acompanhar o Bolsa Família:
- Baixe o Aplicativo: Disponível na Google Play Store e na Apple App Store.
- Faça o Login: Entre com seu CPF e senha. Se for seu primeiro acesso, siga as instruções para criar uma conta.
- Consulte o Saldo: No menu principal, escolha “Consultar Saldo do Bolsa Família” para ver os valores a receber, incluindo o 13º salário, se aplicável.
2. Aplicativo Bolsa Família
Este aplicativo é específico para beneficiários do programa:
- Baixe o Aplicativo: Disponível na Google Play Store e na Apple App Store.
- Faça o Login: Use seu NIS (Número de Identificação Social) e senha. Caso não tenha uma senha, siga as instruções para criar uma.
- Consulte o Benefício: Na tela inicial, selecione “Consulta de Benefícios” para acessar informações sobre seu benefício e datas de pagamento, incluindo o 13º salário.
3. Portal da Caixa Econômica Federal
O site da Caixa também oferece acesso às informações do Bolsa Família:
- Acesse o Site: Navegue até a seção Bolsa Família da Caixa Econômica Federal.
- Faça o Login: Clique em “Acessar minha conta” e insira seu CPF e senha. Caso seja novo usuário, siga as orientações para se registrar.
- Consulte o Benefício: Vá até a seção de consulta de benefícios para ver detalhes sobre os pagamentos.
4. Atendimento Presencial e Telefônico
Para quem prefere um atendimento mais pessoal, há opções presenciais e telefônicas:
- Agências da Caixa Econômica Federal: Visite uma agência com seu documento de identidade e cartão do Bolsa Família.
- Caixa Aqui e Lotéricas: Realize consultas em pontos Caixa Aqui e casas lotéricas, apresentando seu cartão e documento.
- Telefone: Ligue para o número 111 da Caixa e siga as instruções para conectar-se com um atendente. Tenha seu NIS e documento de identidade em mãos.
5. Consulta pelo Número do NIS
Utilize seu NIS para acessar informações em diversas plataformas:
- Caixa Tem: Insira o NIS no campo de consulta disponível.
- Aplicativo Bolsa Família: Use seu NIS para fazer login e acessar as informações.
- Portal da Caixa: Entre com o NIS para detalhes específicos sobre seu benefício.
Essas opções fornecem flexibilidade para escolher o método de consulta que melhor se adapta às suas necessidades.
